Lei Maria Da Penha Marcos Da Silva Freitas

Ilha da Madeira teve lugar a 1 de Julho de 1419, desembarcando os portugueses na baía de Machico no dia seguinte, da Visitação de Santa Isabel. Esta é considerada a versão oficial, porque conquistou a aprovação do madeirense que a estabeleceu como o marco para definir o Dia da Região Autónoma. A forma de organização do processo é-nos apresentada em Zurara, que refere quatro expedições à ilha antes que o infa nte ordenasse o envio dos primeiros colonos e clérigos para o arranque da…

Osmar Maia Diógenes Presidente Maria Salete Leite Pinheiro Curadora Corpo Técnico Annelise Montenegro Grieser Leal de Sousa Francisca Edwiges Pinheiro Ximenes Maria Conceição Leite Pinheiro Machado Maria Eridan Rocha Barbosa Costa Maria Josicléa Menezes Brasil Maria Teresa Moraes Ribeiro Diógenes Maria Tereza de Albuquerque Rocha e Sousa Martha Abreu de Figueiredo Rebeca Rossini Ramalho Venúsia Andrade Ribeiro Walda Mota Weyne Wládia Taveira da Silva HOMENAGENS…

que duas ou mais pessoas ligadas à criança ou ao adolescente estejam divergindo sobre educação, valores, religião, sobre como a mesma deva ser criada, etc. Ademais, a situação de Ambiente Familiar Hostil, no Brasil, inserida em meio ao Projeto de Lei da Alienação Parental pode ocorrer até mesmo com casais vivendo juntos, expondo a criança e o adolescente a um ambiente deletério, ou mesmo em clássica situação onde o processo é alimentado pelos tios e avós que também passam a minar a…

ato da inscrição. 2.7.2 O candidato classificado na Seleção Externa será convocado, em função das necessidades do Banco, a assinar Contrato Individual de Trabalho com o BANCO DO BRASIL S.A., o qual se regerá pelos preceitos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sujeitando-se às normas do Regulamento de Pessoal e ao Plano de Cargos e Salários da Empresa, obedecidas as ordens de classificação, de acordo com a sua opção no ato da inscrição, a saber: a) classificação por Microrregião;

portadores de deficiência, onde houver mais de uma vaga, da seguinte forma: 2O (vinte) vagas para Teresina 13 (treze) para Floriano 07 (sete) para Campo Maior 10 (dez) para Picos 11 (onze) para Parnaíba 02 (duas) para Piripiri 02 (duas) para José de Freitas 02 (duas) para Altos 02 (duas) para Corrente 03 (três) para Bom Jesus 09 (nove) São Raimundo Nonato 02 (duas) Pedro II 03 (três) Esperantina 03 (três) Paulistana 03 (três) Uruçuí 03 (três) Luzilândia 03 (três) Regeneração 03 (três)…

Tratava-se de ações que alcançavam apenas áreas localizadas em obras pontuais e descontínuas. Não havia nesta época instituições e organizações do Estado no que diz respeito a questões urbanas e de infra-estrutura (SILVA, 2002). verdadeiros surtos, e acabando com muitas vidas (SILVA, 2002). No Rio de Janeiro, cidade portuária importante para a economia agroexportadora, núcleo da gestão administrativa, porta de entrada do Império e centro do país, era necessário que as…

Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o disposto na Lei nº 9.298, de 30 de Dezembro de 2009, e na Lei nº 9.203 de 25 de agosto de 2009. DECRETA: 20 606 199 1782 0600 APARELHAMENTO DAS UNIDADES OPERACIONAIS DA F …

União estável homoafetiva O direito e o cotidiano Bárbara Teruel1 Glaucia Silva Leite2 Resumo: O presente artigo científico tem como objetivo discutir a união estável de homossexuais discutida recentemente no Supremo Tribunal Federal. Há uma viagem pela evolução histórica da homossexualidade, enfatizando que em nenhuma das civilizações esta foi igno rada. Ressaltamos a influência da Igreja sobre a opinião da sociedade. Os princípios constitucionais sempre foram à favor do…

Valença Gerente de Avaliação e Monitoramento GERÊNCIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO Antonio Fernando Santos Silva Gestor GRE Agreste Centro Norte – Caruaru Sandra Valéria Cavalcanti Gestora GRE Mata Sul Paulo Manoel Lins Gestor GRE Agreste Meridional – Garanhuns Gilvani Pilé Gestora GRE Recife Norte Sinésio Monteiro de Melo Filho Gestor GRE Metropolitana Norte Marta Maria Lira Gestora GRE Recife Sul Maria Cleide Gualter Alencar Arraes Gestora GRE Sertão do Araripe – Araripina Patrícia…

frequentemente a escola disponibiliza o espaço físico para projetos da Associação (terceira idade). A escola atende o Ensino Fundamental I, hoje conta com 343 (trezentos e quarenta e três alunos), nos horários manhã e tarde. Foi fundada em 23 de março de 1979. Com relação ao nível socioeconômico e cultural das famílias, pudemos observar que os mesmos possuem escolaridade baixa, até o fundamental II, somente algumas famílias concluíram o ensino médio, trabalham em comércios ou…