Lei Lei Nº 9 610 De 19 De Fevereiro De 1998

consumidor e patrimônio cultural. 1. ed. 1988, 152 p.; 2. ed. 1990, 232 p.; 3. ed. 1991, 266 p.; 4. ed. 1992, 310 p.; 5. ed. 1993, 360 p.; 6. ed. 1994, 408 p. São Paulo, Revista dos Tribunais; 7. ed. 1995, 670 p.; 8. ed. 1996, 630 p.; 9. ed. 1997, 240 p.; 10. ed. 1998, 248 p.; 11. ed. 1999, 408 p., São Paulo, Saraiva. 4. Curadoria de ausentes e incapazes. São Paulo, APMP, 1988, 122 p. 5. O Ministério Público na Constituição de 1988. 1. tir. 1989, 192 p.; 2. tir. 1990; 3. tir. 1991, São…

interest, economical-financial balance, public-private partnership, administrative contracts, public concession. SUMÁRIO APRESENTAÇÃO .............................................................................................................. 9 INTRODUÇÃO.................................................................................................................. 11 CAPÍTULO 1 REFORMA DO ESTADO......................................................................... 13…

FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS FACULDADE DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL NA ALIENAÇÃO PARENTAL Tainah de Oliveira Santos RIO DE JANEIRO FEVEREIRO/2013 Tainah de Oliveira Santos RESPONSABILIDADE CIVIL NA ALIENAÇÃO PARENTAL Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como…

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graciosamente, colocaram-se em silêncio diante das situações de superação para a conquista desta batalha. Assim, em primeiro lugar, agradeço a Deus, primordial criador do universo e onipresente. Agradeço à Oshieoya-Samá, responsável pelos ensinamentos da Lei Universal, que eu procuro vivenciar dia a dia, possibilitando meu aprimoramento pessoal. Ao Professor Doutor Antônio Lopes de Sá, meu orientador, que sempre me incentivou a buscar o aprimoramento acadêmico, e a sua dedicada esposa,…

FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS FACULDADE DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL NA ALIENAÇÃO PARENTAL Tainah de Oliveira Santos RIO DE JANEIRO FEVEREIRO/2013 Tainah de Oliveira Santos RESPONSABILIDADE CIVIL NA ALIENAÇÃO PARENTAL Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como…

fonte – Editora MS – OS 2005/1120 Títulos para indexação: Em inglês: Popular Pharmacy Program in Brazil. Basic Manual Em espanhol: Programa Farmacia Popular de Brasil. Manual Básico EDITORA MS Documentação e Informação SIA, trecho 4, lotes 540/610 CEP: 71200-040, Brasília – DF Tels.: (61) 3233-1774/2020 Fax: (61) 3233-9558 E-mail: editora.ms@saude.gov.br Home page: http://www.saude.gov.br/editora Equipe Editorial: Normalização: Vanessa Kelly Leitão Revisão: Claudia…

motivadora, ao meu irmão casula Emanuel “Leo”, este guri é o cara, inteligente, tem uma lábia, amoroso “Aninha, quer um cafezinho, um suco, uma massagem nos pés, um carinho”, você é presente de Deus pois nasceu no meu aniversário de 18 anos (09/12/1998). A meu esposo Gilmar, um homem trabalhador, esforçado, que sempre esta disposto, companheiro, amoroso. Amo todos você. RESUMO O cenário político no Brasil, está se tornando profissional, pesquisas eleitorais são realizadas,…

________________________________________________________ DECRETO Nº 24.569, DE 31 DE JULHO DE 1997 * Publicado no DOE em 04/08/1997. Consolida e regulamenta a legislação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do artigo 88 da Constituição…

xxx p. (livro eletrônico) ISBN xxxxxxxxx-x 1. Direito Empresarial. 2. Direito Comercial. 3. Registro de Empresas. 4. Estabelecimento Comercial. 5. Nome empresarial. 6. Marcas e Patentes. 7. Propriedade Industrial. 8. Sociedades Empresárias. 9. Sociedades Simples 10. Sociedade Limitada. 11. Sociedade Anônima. 12. Títulos de Crédito. 13. Falência e Recuperação de Empresas. 14 Contratos Empresariais. I. Título. CDD 346.81065 Prefácio A atividade empresarial é uma das mais…