Lei Do Selo

FALSIDADE DOCUMENTAL (arts. 296 a 305 CP) 15 FALSIFICAÇÃO DO SELO OU SINAL PÚBLICO (art. 296 CP) 16 FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO (ou Falsidade Material, art. 297 CP) 16 FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PARTICULAR (art. 298 CP) 18 FALSO RECONHECIMENTO DE FIRMA OU LETRA (art. 300 CP) 19 CERTIDÃO OU ATESTADO IDEOLOGICAMENTE FALSO (art. 301 CP) 19 FALSIDADE DE ATESTADO MÉDICO (art. 302 CP) 20 REPRODUÇÃO OU ADULTERAÇÃO DE SELO OU PEÇA FILATÉLICA (art. 303 CP) 20…

gostaram nada. Em 1764 surgiu uma nova lei, a Lei do Açúcar, que reduzia pela metade o imposto sobre o melaço estrangeiro, mas estabeleceu novos impostos sobre o açúcar, artigos de luxo, café, roupas brancas e vinhos. E para punir aqueles que não cumprissem a lei, foi criado o tribunal na Nova Escócia. Em 1765 foi aprovada a Lei do Selo pelo Parlamento Inglês, onde todos os documentos oficiais de circulação na América inglesa eram obrigados a ter o selo da coroa inglesa comprado da…

sobrenatural. A religião é dotada de símbolos diversos, é porque faz referência a um universo invisível, inacessível diretamente, devendo, portanto seguir a vida simbólica para manterem o homem em contacto com esse universo. 10 simbolos religiosos Selo de Salomão Representa os elementos do universo, água, fogo, terra e ar, sendo seus símbolos variações do triângulo. Cruz Representa a Santíssima Trindade: a extremidade superior representa Deus (o Pai) no Céu, a…

Grupo de Institutos Fundações e Empresas (GIFE), fundado em 1995, foi o primeiro instituto a transformar o interesse empresarial em investimento social privado. Em 1997, Betinho lançou um modelo de balanço social e junto com a Gazeta Mercantil criou o selo do Balanço Social com o intuito de estimular as empresas a divulgarem suas ações sociais. Em meados dos anos 90, surge o projeto de Reforma do Estado Brasileiro. Este projeto diz respeito “às relações entre o Estado e a Sociedade…

começou sua pregação aos 40 anos, na região onde atualmente corresponde ao território da Arábia Saudita. Conforme a tradição, o arcanjo Gabriel revelou-lhe a existência de um Deus único. A palavra islã significa submeter-se e exprime a obediência à lei e à vontade de Alá (Allah, Deus em árabe). Seus seguidores são os muçulmanos (Muslim, em árabe), aquele que se subordina a Deus. Atualmente, é a religião que mais se expande no mundo, está presente em mais de 80 países. Dentre os…

07/12/200713h01 Comunicar erroImprimir Cada vez mais as pessoas se conscientizam da necessidade de proteger o meio ambiente e de buscar formas de estimular o desenvolvimento econômico e social sem prejudicar a natureza. Ao conjunto de atitudes, técnicas, leis e projetos que têm como objetivo promover o desenvolvimento sem degradar o ambiente dá-se o nome de desenvolvimento sustentável. O desenvolvimento sustentável refere-se ao uso dos recursos naturais de forma a respeitar seus…

 Impostos  Taxas e Taxas em Portugal Genéricas de Contribuição para a Segurança Social PRICIPAIS IMPOSTOS EM PORTUGAL  Imposto – Consiste numa prestação coativa definida por lei, de carácter pecuniário, definitiva e unilateral, revertendo a favor do Estado, com vista à realização de fins públicos. Lista dos impostos existentes em Portugal:    IRS - Imposto sobre o Rendimento de pessoas Singulares IRC - Imposto sobre o Rendimento de pessoas Coletivas   

utilização de um selo, a responsabilidade ambiental e social das embalagens feitas de papel cartão. Parte das embalagens que envolvem os produtos Taeq é certificada pelo FSC, o selo verde mais reconhecido no mundo. Com presença em mais de 75 países em todos os continentes, o FSC garante que a madeira utilizada em determinado produto é originada a partir de árvores reflorestadas, cultivadas de forma ecologicamente adequada, socialmente justa e economicamente viável, respeitando todas as…

Lei nº 10.637 de 30 de dezembro de 2002 DOU de 31.12.2002 - Edição Extra Este ato legal com as alterações subseqüentes pode ser consultado no Sijut - Sistema de Informações Jurídico Tributárias . Dispõe sobre a não-cumulatividade na cobrança da contribuição para os Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), nos casos que especifica; sobre o pagamento e o parcelamento de débitos tributários federais, a compensação de créditos fiscais

coluna capilar tempo bastante para subir para compensar este movimento, mantendo uma altura estável. Como sempre, ignore fricção e viscosidade. A coluna de líquido está certamente sendo apoiada por uma força para cima fornecida pelas rodas. A terceira lei de Newton requer que a coluna de líquido exerça uma força descendente nas rodas. Isto seguramente fornece um torque seguramente em ambas as rodas. Assim por que elas não se movem? Outra versão, usando polias e correias é mostrada à…