Lei De Mineração

Recuperação de áreas degradadas pela mineração de argila Agnaldo Mattos Arquivado no curso de Engenharia Florestal na UNICENTRO Florianópolis, fevereiro de 2004. Artigo apresentado como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Agroecossistemas, Programa de Pós- Graduação em Agroecossistemas, Centro de Ciências Agrárias, Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Jucinei José Comin Co-orientador: Juarês José Aumond FLORIANÓPOLIS 2004. Regens burger, Brigite…

PLATAFORMA CONTINENTAL a última fronteira da mineração brasileira PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Presidente DILMA VANA ROUSSEFF MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA Ministro de Estado EDISON LOBÃO SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL Secretário CLAUDIO SCLIAR DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL Diretor-Geral MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA MINERAÇÃO Diretor JOÃO CÉSAR DE FREITAS…

Fontes de poder no mercado de Mineração Carga tributária e royalties A política fiscal brasileira é complexa, já que há uma miríade de autoridades federais, estaduais e municipais. Em termos simples, a tributação varia de acordo com as empresas de mineração, dependendo da região e dos minerais que estão sendo explorados. Ultimamente todas as empresas de mineração no Brasil estão sujeitas a um imposto corporativo entre 10% e 15%, assim como aos direitos de regime conhecidos como…

legislação específica que regulamenta a mineração é a seguinte: Tabela 1. Legislação pertinente a mineração Lei nº 9.314, de 14 de novembro de 1996. Altera dispositivos do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, e dá outras providências. Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 Código de Minas Decreto nº 62.934, de 2 de julho de 1968 Aprova o Regulamento do Código de Mineração Decreto nº 3.358, de 2 de fevereiro de 2000 Regulamenta a Lei nº 9.827, de 27 de agosto…

especializados em direito minerário estão convictos de que as novas taxas são tão inconstitucionais que não perdurarão por muito tempo. Representantes da Associação de Mineração de Minas Gerais – Sindiextra -, a Simineral do Pará e grupo de produtores de ferro-gusa de Brasília – Sinferbase, que representam praticamente 90% das maiores empresas de mineração do país, disseram no dia 26 de março que estão prontos para entrar em juízo contra os novos tributos que entraram em vigor nesses…

DE GOIÁS UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE NIQUELÂNDIA CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM MINERAÇÃO EMANUEL PINHEIRO DE FARIA IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA MINERAÇÃO CLANDESTINA NO ESTADO DE GOIÁS Niquelândia - GO 2012 2 EMANUEL PINHEIRO DE FARIA IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA MINERAÇÃO CLANDESTINA NO ESTADO DE GOIÁS Relatório Monográfico apresentado ao Curso Superior de Tecnologia em Mineração da Unidade Universitária de Niquelândia, Universidade Estadual de…

MACHADO SOBRINHO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO U&M Mineração e Construção S/A Carlos Eduardo de A. C. Tavares Filho Juiz de Fora Novembro de 2013 FACULDADE MACHADO SOBRINHO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO RELATÓRIO DE TRABALHO SUPERVISIONADO IDENTIFICAÇÃO Aluno: Carlos Eduardo de A. C. Tavares Filho Matrícula: 200910391 Área de concentração: Administração Geral Organização concedente: U&M Mineração e Construção S/A Setor onde foi realizado o trabalho:…

constar todo o estudo técnico-econômico do aproveitamento de uma jazida mineral e a análise econômica de viabilidade do empreendimento (MINERAÇÂO, 2009). De acordo com Código de Mineração, o plano de aproveitamento econômico da jazida deverá ser apresentado em duas vias e constar de: • Memorial explicativo; • Projetos ou anteprojetos referentes ao método de mineração a ser adotado, fazendo referência à escala de produção prevista inicialmente e à sua projeção; à iluminação,…

4 1 MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO 5 2 RESPONSABILIDADE AMBIENTAL 7 2.1 Mineração e degradação de áreas. 8 2.2 Etapas da recuperação. 8 2.2.1 Pré–planejamento 8 2.2.2 Estabelecimento de objetivos a curto e longo prazo 9 2.2.3 Remoção da cobertura vegetal e lavra 9 3 NOÇÕES DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS 10 3.1 Missão, Visão e Valores Samarco S.A. 10 3.2 Estratégias Empresarial 11 4 RELAÇÕES INTERNACIONAIS E A EXPORTAÇÃO BRASILEIRA NO SETOR DE MINERAÇÃO 12

Serra Geral, em litologias típicas da bacia sedimentar do Paraná. A altimetria varia entre 1058 m na Serra do Cuscuzeiro, próximo da cidade de Analândia e 470 m na desembocadura do Rio Piracicaba, na cidade de Piracicaba. [pic] IMPACTOS DA MINERAÇÃO Histórico da Extração da Argila na Região A região de Rio Claro é uma das importantes regiões minerárias do Estado de São Paulo. Apresenta grande potencial mineral de substâncias usadas diretamente na construção civil e indústria…