Gestão Ambiental

1 INTRODUÇÃO
A atividade objeto deste Plano de Trabalho trata-se da extração de areia no leito do Rio Paraíba, na zona rural do Município de Cruz do Espírito Santo, Estado da Paraíba. A atividade é de suma importância para a região, pois fornece um dos principais insumos utilizados na construção civil, atividade esta em pleno crescimento na Paraíba.
Esse documento tem por objetivo subsidiar os trabalhos de campo, para caracterização ambiental da área e identificação dos impactos ambientais provenientes do empreendimento estudado.
Tal estudo justifica-se em função da necessidade de nortear a análise técnica “in loco”, para que se possa realizar um trabalho com eficiência e celeridade, tendo em vista que propõe ações práticas e objetivas para análise de elementos do meio físico, biótico e sócio-econômico, para que se possa fazer um diagnóstico do ambiente no seu estado original, antes da implantação do empreendimento, o que terá grande valia para a elaboração de um estudo ambiental e proposição de medidas mitigadores e de controle ambiental.

2 REFERENCIAL TEÓRICO
2.1 O EMPREENDIMENTO
O empreendimento em discussão localiza-se na zona rural do Município de Cruz do Espírito Santo. O acesso a área se faz pela PB-004, percorrendo-se nesta cerca de 3 Km sentido Sapé, até o local do empreendimento.
O Município de Cruz do Espírito Santo está localizado na Região Metropolitana de João Pessoa, na Microrregião do Litoral Paraibano.
Figura 1. Localização do Município de Cruz do Espírito Santo

Fonte: Google Maps 2013

A atividade a ser exercida consiste na extração de areia no leito assoreado do Rio Paraíba, numa área já antropizada, onde nas margens do rio se desenvolve a agricultura canaveira e em seu leito o extrativismo mineral.
Figura 2. Área do empreendimento. Fonte: Google Earth 2013
2.2 ASPECTOS LEGAIS
No Brasil a legislação específica que regulamenta a mineração é a seguinte:
Tabela 1. Legislação pertinente a mineração
Lei nº 9.314, de