Lei 9 034 95

ESTADO DO AMAPÁ CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁ LEI ORGÂNICA Índice Preâmbulo Título I Dos Princípios Fundamentais (arts. 1º a 3º) Título II Dos Direitos e Garantias Fundamentais Capítulo I Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (arts. 5º a 14) Capítulo II Da Soberania Popular (art. 15) Título III Da Organização do Município Capítulo I Disposições Gerais (arts. 16 a 21) Capítulo II Da Divisão Administrativa (arts. 22 e 23) Capítulo III …

DAI-1; 6. DIÓGENES GONÇALVES ALBUQUERQUE FILHO, Gerente de Atendimento, Credenciamento e Controle - DAI-1; 7. EDIVARDES GOMES DE SOUSA, Gerente de Estatística de Trânsito - DAI-1; 8. FRANCISCO ANTÔNIO BENEVIDES SOUSA, Diretor Técnico - DAS-4; 9. GERALDO DE SOUZA OLIVEIRA, Gerente de Postos de Atendimento e CIRETRANS - DAI-1; 10. GERALDO MAGELA AZEVEDO SILVA JÚNIOR, Gerente de Fiscalização e Segurança - DAI-1; 11. GESTINO SANTANA OLIVEIRA, Gerente de Controle Regional -…

MERGULHO ATÉ TREZENTOS METROS ......... CASOS OMISSOS........................................................................ 0604 0605 CAPÍTULO 7 0701 0702 0703 0704 0705 0706 0707 0708 0709 - CAPÍTULO 8 0801 0802 0803 0804 0805 0806 0807 CAPÍTULO 9 0901 0902 0903 0904 0905 0906 0907 0908 0909 0910 0911 0912 - CÂMARAS HIPERBÁRICAS FABRICAÇÃO DE CÂMARAS HIPERBÁRICAS........................... DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE ......................................... VALIDADE DA…

“incapacidade dos agentes envolvidos de prever, antecipadamente e de forma realista, os dispêndios necessários à realização de empreendimento desta vanguarda”, em face da extraordinária evolução dos gastos da União, que saltaram de pouco mais de R$ 95 milhões para R$ 1,8 bilhão, com a maior parte da execução realizada no primeiro semestre de 2007. 7. Na oportunidade, o Relator apontou, ainda, a falta de planejamento como fator constante em todas as ações relativas aos Jogos…

Societário 02 33 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Demonstração dos Resultados Balanço Demonstração de alterações no Capital Próprio Demonstração dos Fluxos de Caixa Anexos às Demonstrações Financeiras 94 95 96 97 98 CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS E RELATÓRIO DE AUDITORIA RELATÓRIO E PARECER DO CONSELHO FISCAL DECLARAÇÃO DO CONSELHO FISCAL 0 : : Relatório e Contas do Conselho de Administração :: RELATÓRIO E CONTAS DO…

(US$/bbl) versus Taxa de Desconto 5 Entorno de Tupi - VPL (US$/bbl) versus Taxa de Desconto 6 NE Tupi - VPL (US$/bbl) versus Taxa de Desconto 7 Peroba - VPL (US$/bbl) versus Taxa de Desconto 8 Entorno de Iara - VPL (US$/bbl) versus Taxa de Desconto 9 Florim - VPL (US$/bbl) versus Taxa de Desconto 10 Entorno de Júpiter - VPL (US$/bbl) versus Taxa de Desconto 11 Pau Brasil - VPL (US$/bbl) versus Taxa de Desconto 12 Guara Sul - VPL (US$/bbl) versus Taxa de Desconto 13 Franco -…

Canceladas, Retorno de Mercadorias e Devolução de Vendas) constante no Campo 08. 8. Registros C191 e C195: Complemento das instruções de preenchimento do campo 04 (CFOP). Guia Prático EFD-PIS/COFINS – Versão 1.0.3 Atualização: 01 de setembro de 2011 9. Registro C199: Complemento das instruções de preenchimento do campo 06 (NUM_ACDRAW). 10. Registro D600: Complemento das instruções de preenchimento do registro e dos Campos 06 (IND_REC), 08 (DT_DOC_INI) e 09 (DT_DOC_FIN). 11. Registros…

Alves Alison José Coutinho Augusto Henrique Lio Horta Carlos Luiz Ribeiro Célia Maria Brandão Fróes Luciana Silva Araújo Paula Alvarenga Pereira Santos Rita de Cássia Soares Santos Shirley Fenzi Bertão Revisora colaboradora: Ivany Chaves Coutinho 9 Dedicatória A você que preserva a natureza, que cuida de nossos rios, florestas, fauna e flora, que ama nosso planeta, dedicamos este trabalho. 10 AGRADECIMENTO Dentre os membros da equipe, empenhados nos trabalhos da…

apresentação do arquivo da EFD-PIS/Cofins Seção 5 – Da assinatura com certificado digital Seção 6 – Da prestação e da guarda de informações Seção 7 – Outras Informações Seção 8 – Cópia de Segurança, Exportação de TXT e Arquivo da EFD-PIS/Cofins Seção 9 – Importação de blocos da EFD-PIS/Cofins Capítulo II – Informações para geração dos arquivos da EFD-PIS/COFINS Seção 1 – Dos blocos e registros da EFD-PIS/Cofins. Seção 2 – Dados técnicos de geração do arquivo Seção 3 – Preenchimento…

transcendente VIII. A arte sacerdotal IX. Subordinação mítica 36 36 37 44 47 54 65 73 79 82 Capítulo 3: As Cidades dos Homens I. Dissociação mítica II. Virtude mítica III. Tempo mítico IV. O dilúvio mítico V. Culpa mítica VI. O conhecimento da dor 88 88 95 97 102 109 114 PARTE II AS MITOLOGIAS DA ÍNDIA Capítulo 4: A índia Antiga I. O protagonista invisível II. A civilização do Indo: c.2500-1500 a.C. III. O período védico: c. 1500-500 a.C. IV. Poder mítico V. Filosofia da floresta VI.…