FCEM
MARINHA DO BRASIL
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
NORMAS DA AUTORIDADE MARÍTIMA
NORMAS DA AUTORIDADE MARÍTIMA
PARA ATIVIDADES SUBAQUÁTICAS
PARA ATIVIDADES SUBAQUÁTICAS
NORMAM-15/DPC
1ª Revisão
- 2011 2011
NORMAS DA AUTORIDADE MARÍTIMA PARA AS ATIVIDADES SUBAQUÁTICAS
FOLHA DE REGISTRO DE MODIFICAÇÕES
NÚMERO
DA
MODIFICAÇÃO
EXPEDIENTE QUE A
DETERMINOU E
RESPECTIVA DATA
PÁGINAS
AFETADAS
- II -
DATA
DA
ALTERAÇÃO
RUBRICA
ÍNDICE
Páginas
Folha de Rosto ..............................................................................................................
I
Folha de Registro de Modificações ...............................................................................
II
Índice.............................................................................................................................
III
Introdução ..................................................................................................................... VIII
CAPÍTULO 1 -
DEFINICÕES
CAPÍTULO 2 0201 0202 0203 0204 0205 0206 0207 0208 -
CADASTRAMENTO DE EMPRESAS DE MERGULHO
CONDIÇÃO PARA OPERAÇÃO DE EMPRESA DE MERGULHO
PROCEDIMENTOS PARA CADASTRAMENTO ..........................
VISTORIAS...................................................................................
LISTA DAS EMPRESAS DE MERGULHO CADASTRADAS .......
CANCELAMENTO DE CADASTRO .............................................
COMUNICAÇÃO DE ACIDENTES DE MERGULHO....................
COMUNICAÇÃO DE ABERTURA DE FRENTE DE TRABALHO .
CASOS OMISSOS........................................................................
CAPÍTULO 3 0301 -
CREDENCIAMENTO DE ESCOLAS DE MERGULHO PROFISSIONAL
CONDIÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DE ESCOLA DE
MERGULHO .................................................................................
3-1
PROCEDIMENTOS PARA CREDENCIAMENTO.........................
3-1
LISTA DAS ESCOLAS DE