Lei 8080 Artigos Comentados

Barros Nandara de Oliveira Vinciguerra Viviane Soares de Souza EMENTA- Introdução. 1. Evolução Histórica do Poder Familiar. 2. Poder Familiar. 3. A Intervenção do Estado no Poder Familiar. 4. Limite de sua Ingerência. 5. Perspectiva Analítica Da Lei Menino Bernardo. Conclusão.Referências Bibliográficas. INTRODUÇÃO É de saber notório, que as famílias vêm passando por constantes transformações, e certamente isso reflete diretamente nas normas regulamentadoras do Direito,…

urgentes, e nesse momento e’ que discute-se a questão da aplicação da tutela antecipada, sua ética e seu real cabimento. Os efeitos que tal instituto vem trazendo aos usuários dos sistemas de saúde publico e privado e as consequências que trouxe ‘as leis vigentes e jurisprudências criadas. Palavras–chaves: Tutela antecipada. Celeridade processual. Direito social. Saúde pública e privada. ABSTRACT This monograph has as it’s point of starting the study of the…

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO GOIÁS – IESGO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO VLADIMIR HERCULANO LOBO A APLICABILIDADE DO ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NA EXECUÇÃO TRABALHISTA FORMOSA – GO 2013 INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO GOIÁS – IESGO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO VLADIMIR HERCULANO LOBO A APLICABILIDADE DO ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NA EXECUÇÃO TRABALHISTA Monografia apresentada como requisito final de avaliação à disciplina Monografia II e à conclusão da

Escrita......................................................................... 74 4 ELABORAÇÃO DAS TARERAS PARA O PROJETO DE ARTIGO PASSO 1 – PESQUISA BIBLIOGRÁFICA 1. INTRODUÇÃO Uma boa pesquisa bibliográfica é essencial para um trabalho acadêmico. Boas publicações são encontradas, em geral, em bibliotecas, livrarias e na internet. Cada vez mais, bons artigos são publicados em revistas eletrônicas, e bancos de dados de dissertações e teses estão sendo digitalizados por…

grandes para o ser humano, geradas pelas condutas inadequadas ao diagnosticar. Utilizar-se-á no presente trabalho a técnica de pesquisa bibliográfica, tendo em vista que para sua elaboração aplicou-se o conhecimento teórico publicado em livros, artigos, revistas especializadas, entre outras fontes. Para tal propósito, subdivide-se o trabalho em três capítulos, ao passo que o primeiro trata dos conceitos, pressupostos e espécies da responsabilidade civil e dano. O segundo dispõe sobre atividade

podem incluir demais obras consultadas pelo autor . anexos ou apêndices, se for o caso, incluídos após as referências - Apêndices são do próprio autor do capítulo/módulo e anexos são de outros autores. Apresentam questionários, formulários, leis, quadros etc. necessários à compreensão/complementação do capítulo/módulo. São numerados por letras maiúsculas. - Os textos de apoio destinados ao curso são incluídos em outras mídias (impresso, CD etc.) Páginas após final da…

trabalho de conclusão de curso satisfatório. Nossa meta, na elaboração deste material, foi a de evitar que o conhecimento teórico, por mais fascinante que seja, não se desprendesse do interesse prático de um curso voltado para a elaboração de um artigo científico. Essa afirmação necessita de alguma especificação, para que não fique a impressão de que este curso se reduza a uma série de dicas para se escrever bem. Evidentemente, as dicas podem ser de grande ajuda no momento da…

objetivo deste artigo é analisar a Lei, a doutrina e a jurisprudência no que se refere ao abuso do poder político como meio para captação de votos. O voto nada mais é do que o exercício da democracia pelo cidadão, a expressão da sua vontade perante o Estado e seus compatriotas, e principalmente, da sua indicação de um representante externo do país ou estado e um administrador no executivo e daquele que representará seus interesses ideológicos na confecção e aprimoramento das leis.…

trabalho de conclusão de curso satisfatório. Nossa meta, na elaboração deste material, foi a de evitar que o conhecimento teórico, por mais fascinante que seja, não se desprendesse do interesse prático de um curso voltado para a elaboração de um artigo científico. Essa afirmação necessita de alguma especificação, para que não fique a impressão de que este curso se reduza a uma série de dicas para se escrever bem. Evidentemente, as dicas podem ser de grande ajuda no momento da…

informada, permitindo a comunicação segura e garantia de que a informação a qual tem acesso é correta e de fonte confiável. 1.6.5. Legalidade É a propriedade que define se determinada informação, ou operação, está de acordo com as leis vigentes no país. As mesmas leis que regem um país podem ser completamente diferentes em outro, o que pode ocasionar uma série de problemas, caso o sistema de gestão não seja adaptável. Podemos ver na figura a seguir alguns dos distúrbios mais comuns aos…