Lei 8080 90 Psicologo

Francisco. No lado sul da península, o clima de verão era totalmente mediterrâneo e um pequeno seminário de onde se avistava Cupertino poderia muito bem estar sediado em um morro quieto da Toscana. As cidades tinham seus próprios conselhos e impostos, suas leis e peculiaridades, jornais e hábitos. Havia eleições municipais cujos boatos e insinuações provocadas por uma comunidade em que todo mundo conhecia o prefeito, ou pelo menos alguém que o conhecia, transbordavam. E, e claro, as…

importantes que aconteceram na década de 80, no contexto da transição democrática. A própria Constituição brasileira de 1988, se configurou como um avanço em termos de legislação para a área de saúde do Trabalhador. (OLIVEIRA, 2001). Após isso, a Lei 8.080/90 conceituou Saúde do Trabalhador na perspectiva da atenção integral à saúde, atribuindo ao órgão de direção nacional do SUS - o Ministério da Saúde - a coordenação da política de saúde do trabalhador: "I - assistência ao…

Drª Marilicia Witzler A. R. Palmieri, Chefe do Departamento de Psicologia Social e Institucional da UEL, por todo apoio e incentivo. À secretária, Elisete Kieling Lang, pela presteza de seus serviços, sempre realizados com dedicação. Aos(Às) psicólogo(as) e monitores(as) bolsistas que constituíram o “braço direito” do Projeto e que, com competência e amor, contribuíram para o cumprimento de todas as metas estabelecidas: Lílian Baccarin Batistela, Luciana Aparecida de Azevedo…

....................................... 39 3.3.1 Crítica ao modelo hospitalocêntrico .........................................40 3.3.2 Começa a implantação da rede extra-hospitalar ..................... 42 3.3.3 A Reforma Psiquiátrica depois da Lei Nacional .......................43 3.4 A Rede de Saúde Mental a partir da Rede Básica de Saúde ............. 45 3.5 A articulação possível da saúde mental com a Estratégia Saúde da Família ........................................................

CONCURSOS LTDA HAMILTON SILVÉRIO LIMA, Prefeito Municipal de Chuí, por meio da Secretaria de Administração e Fazenda, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 37 da Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal, TORNA PÚBLICO que realizará CONCURSO PÚBLICO sob regime estatutário - Lei nº 2.662 de 31 de janeiro de 1995, para provimento de vagas legais do quadro geral dos servidores da Prefeitura Municipal, com a execução técnico-administrativa da empresa OBJETIVA CONCURSOS…

efetivo, em consonância com as disposições constitucionais referentes ao assunto, Instruções Normativas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (nº 05/2007, alterada pela nº 04/2008 e nº 08/2009) e Legislação Municipal (em especial com a Lei Orgânica Municipal; Regime Jurídico; Estatuto dos Servidores), conforme dispões este Edital. 1.6 Os meios oficiais de divulgação dos atos deste concurso são: O Órgão Oficial do Município de Varginha, o quadro de avisos da sede da…

Secretário (a) Municipal de Saúde Nome: Cristiane Santos Bastos Rocha Data da Posse: 02/01/2013 Conselho Municipal de Saúde Instrumento Legal de Criação do CMS: Lei N° Lei Nº 8142 de 28/12/1990 Nome do Presidente do CMS: Jesuilton Lima Silva Segmento: Gestão Endereço: CEP: 65.800.000 Email: cms@gmail.com 8 INTRODUÇÃO A Lei nº 8080 estabelece em seu artigo 15, como atribuição comum da União, Estados e Municípios, “a elaboração e atualização periódica do Plano Municipal…

dos Estados e Municípios, participação popular na gestão e principalmente estabelecendo a saúde como "um direito de todos e um dever do Estado", conforme o artigo 196 da Constituição. A Lei que criou esse sistema unificado de saúde viria a ser promulgada dois anos depois, criando o SUS (Lei Orgânica da Saúde nº 8080/90). O sistema público de saúde, SUS, tem como 3 princípios básicos a universalidade, integralidade e equidade. Universalidade afirma que todos os cidadãos devem ter acesso…

trabalho infantil. No capítulo, “Crianças e adolescentes autores de ato infracional: anjos ou demônios?” Mas ... eles não nascem infratores, tenta mostrar que a sociedade também tem sua parcela de culpa quando crianças e adolescentes, inflingem as leis. Aborda também como o adolescente infrator era tratado na época do Código de Menores e como é vista na atual legislação, o ECA; citando as medidas sócio-educativas que cabe ser aplicada em cada caso, pois a criança/adolescente não pode…

falamos das relações entre o trabalho e o processo saúde e doença dos trabalhadores, precisamos conhecer mais o que é saúde e o que chamamos de doença. Ter saúde significa não somente a ausência de doença, mas ter qualidade de vida. De acordo com a Lei Orgânica da Saúde (LOS 8.080), de 1990, a saúde das pessoas é determinada por um conjunto de fatores, entre eles: alimentação de boa qualidade, condições de moradia, saneamento básico, trabalho e renda, acesso à educação, transporte e…