Lei 14 436 02 Quadro

1986, de Maria das G. A. A. de Almeida, intitulada A Guarda Nacional em Pernambuco: A Metamorfose de uma Instituição, na qual a autora analisou as mudanças das instituições brasileiras entre 1831 e 1850 e suas repercussões 1 URICOECHEA, 1978. pp. 14-15. 12 sobre a Guarda Nacional, além de discutir a implantação da corporação na referida Província e sua transformação de uma instituição burguesa para conservadora. Ao que sabemos, foram estes os trabalhos que discutiram as…

importantes desta evolução: 1977 – Publicado o Decreto-lei n.º 47/77 que cria o Plano Oficial Contabilidade 1989 – Publicado o Decreto-lei n.º 410/89, para adaptar a 4ª Directiva da CEE, em que a nova forma de contabilizar locações financeiras ficou suspenso por um período máximo de 3 anos. 1991 – Publicado o Decreto-lei n.º 238/91, para transpor a 7ª Directiva da CEE, criando a obrigatoriedade a consolidação de contas. 1995 – Publicado o Decreto-lei n.º 127/95, para transpor as…

mais alterados estiverem os biomas, maior será o dano ambiental. A biodiversidade brasileira está dividida em seis biomas: Amazônia, Mata Atlântica, Pampa, Cerrado, Caatinga e Pantanal, além da zona marinha e costeira, conforme no demonstrado no quadro V. De acordo com o Mapa da Cobertura Vegetal dos Biomas Brasileiros136, a Amazônia é o maior bioma PUC-Rio - Certificação Digital Nº 0412782/CA brasileiro em extensão e ocupa quase metade do território nacional (49,29%). A bacia…

as propostas desenvolvidas para o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI). Atende as exigências da Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional – Lei no 9394/96, das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para os Cursos Superiores de Tecnologia - Resolução CNE/CP no 3/2002, o Parecer CNE/CES no 436/2001, o Parecer CNE/CES no 277/2006 e o Catalogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia – Portaria no 12/2006. O curso Superior…

Engenharia de Produção Engenharia Mecânica Autorização / Credenciamento Portaria MEC nº 2.441 de 11/07/2005 D.O.U. 12/07/2005 Portaria MEC nº 2.440 de 11/07/2005 D.O.U. 12/07/2005 Portaria MEC nº 2.421 de 11/07/2005 D.O.U. 12/07/2005 Portaria MEC nº 170 de 14/01/2004 D.O.U. 15/01/2004 Portaria MEC nº 74 de 12/01/2004 - D.O.U. 13/01/2004 Portaria nº 1.481 de 21/09/2010 D.O.U. 22/09/2010 Portaria SESu nº 2.023 de 29/11/2010 D.O.U. 30/11/2010 Reconhecimento / Relatório da última visita…

20 j. Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) no Estado enquadrado 21 k. Receita Federal no Estado enquadrado 21 l. e m. Atividades que favorecem e desfavorecem a imagem do Exército 22 n. Pontos Sensíveis Estratégicos 22 o. Garantia da lei e da Ordem (GLO) 22 p. Principais problemas 23 q. Conclusão parcial 23 2. EXPRESSÃO POLÍTICA a. Poder Executivo 25 b. Poder Legislativo 26 c. Poder Judiciário 27 d. Relacionamento com o poder público 28 e.…

presentes no lançamento tributário. Essas teorias não têm muita importância na prática, apenas que o lançamento materializa o fato gerador ocorrido no passado. Ao tributo sempre será aplicada a lei existente no momento em que ocorreu o fato gerador (art. 146, CTN), diferentemente da multa, em que a lei aplicada será sempre a mais benéfica, independentemente de quando ocorreu a situação que gerou multa. Assim, a multa tem tratamento sancionatório penal, não tributário. TEORIA DOS…

Após a formação ou reciclagem da brigada de incêndio, o profissional habilitado, conforme item 5.4.5 e subitens, deve emitir o respectivo atestado de brigada de incêndio, conforme anexo da IT 01/11. Caso a formação ou reciclagem seja realizada por 02 (dois) instrutores em áreas diferentes (incêndio e primeiros socorros), o atestado de brigada de incêndio deve ser assinado por ambos. 5.4.5 O profissional habilitado para a formação e para a reciclagem da brigada de incêndio deve ter…

2009. Número 2197 Ano X R$ 1,00 PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANAUS - PM LEI N.º 1.323, DE 04 DE MAIO DE 2009 CONSIDERA de Utilidade Pública a Organização NãoGovernamental Associação dos Moradores do bairro Zumbi dos Palmares II. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 80, inciso IV, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, FAZ SABER que decretou e eu sanciono a seguinte LEI: Art. 1º Fica considerada de Utilidade Pública a Organização…

Taubaté: Portaria MEC nº 491 de 10/02/2006 D.O.U. 13/02/2006 Faculdade Politécnica de Taubaté: Portaria MEC n° 1.145 de 12/09/2008 D.O.U. 15/09/2008 Portaria SESu nº 1.746 de 22/12/2009 D.O.U. 24/12/2009 Credenciamento Unificação Endereço 1 CURSO AUTORIZAÇÃO RECONHECI RELATÓRIO REFERENTE MENTO A ÚLTIMA VISITA DATA DA VISITA ENADE CPC PORTARIA PORTARIA SESU Nº MEC Nº 493 DE 1.376 DE ADMINISTRAÇÃO 10/02/2006 09/09/2010 D.O.U. - D.O.U 13/02/2006 13/09/2010…