Lei 14 436 02 Quadro

ILUSTRAÇÕES Figura 1 – Comanda de Serviços .................................................................................... 13 Figura 2 – Organograma Empresarial ............................................................................. 24 Quadro 1 – Responsabilidades Tesoureiro e Controller .................................................. 25 Figura 3 – Balanço Patrimonial ........................................................................................ 28 Figura 4 –…

| | Índice 1. Apresentação 2. Introdução 3. Avaliação do cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 4. Avaliação dos resultados quanto à eficiência e eficácia da gestão orçamentária 5. Avaliação dos resultados quanto à eficiência e eficácia da gestão financeira 6. Avaliação dos resultados quanto à eficiência e

de um Plano Nacional de Educação. A idéia prosperou e nunca mais foi inteiramente abandonada. O primeiro Plano Nacional de Educação – PNE surgiu em1962, elaborado já na vigência da primeira Lei de Diretrizes e bases da Educação Nacional, Lei nº 4.024, de 1961. Ele não foi proposto na forma de um projeto de lei, mas apenas como uma iniciativa do Ministério da Educação e cultura aprovada pelo então Conselho Federal de Educação. Era basicamente, um conjunto de metas quantitativas e…

assessoria informativos treinamento auditoria pesquisa qualidade CLT - Consolidação das Leis do Trabalho Decreto-lei nº 5.452, de 01/05/43, DOU de 09/05/43 Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição (CF de 10/11/37), decreta: Art. 1º - Fica aprovada a Consolidação das Leis do Trabalho, que a este decreto-lei acompanha, com as alterações por ela introduzidas na legislação vigente. § único -…

ILUSTRAÇÕES Figura 1 – Comanda de Serviços .................................................................................... 13 Figura 2 – Organograma Empresarial ............................................................................. 24 Quadro 1 – Responsabilidades Tesoureiro e Controller .................................................. 25 Figura 3 – Balanço Patrimonial ........................................................................................ 28 Figura 4 –…

CEP: 790729-00, Campo Grande-MS, pelas razões de fato e de direito que passa a expor: DOS FUNDAMENTOS Arts. 186; 187 c/c Art. 166 e incisos e demais cabíveis, da Lei nº 10.406, de 10.01.2002 c/c Art. 14 e demais úteis da Lei nº 8.078, de 11.09.1990; Art. 4º, Parágrafo único e Art. 292, § 1º e incisos, ambos da Lei nº 5.869, de 11.01.1973; Art. 5º, incisos V e X, da Constituição Federal da República e legislação afim. DOS FATOS 1. O Requerente possui uma…

SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO QUADRO DE RESERVA PARA O CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO PARA UNIDADES PRSIONAIS SITUADAS NOS MUNICÍPIOS PERTENCENTES A 1ª, 2ª e 3ª RISP ( BELO HORIZONTE, CONTAGEM E VESPASIANO, RESPECTIVAMENTE. A SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, por meio da SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, atendendo à necessidade excepcional de interesse público, para fins de contratação temporária mediante contrato administrativo, de acordo com a Lei Estadual nº…

20:43:49 -03'00' ANO XXVI - PALMAS, sexta - FEIRA, 14 DE fevereiro DE 2014 - N o 4.069 ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DECRETO No 4.985, de 11 de fevereiro de 2014. Reconhece o Curso de Engenharia Agronômica, ministrado pela Fundação Universidade do Tocantins - UNITINS. O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 40, inciso II, da Constituição do Estado, com fulcro no art. 10, inciso IV, da Lei Federal 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e…

provimento de vagas, do seu quadro de pessoal. 1. 1.1 1.2 1.3 1.4 1.5 1.6 1.7 1.8 2. 2.1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES O Concurso Público a que se refere o presente Edital será executado pela AOCP Concursos Públicos, com sede na Avenida Dr. Gastão Vidigal, nº 959 - Zona 08, CEP 87050-440, Maringá – PR, endereço eletrônico www.aocp.com.br e correio eletrônico candidato@aocp.com.br. A seleção destina-se ao provimento de vagas, sob regime estatutário, no quadro de…

LISTA DE QUADROS Quadro 5.1 Usos e ocupações da área de investigação.........................................16 Quadro 5.2 Número de famílias por imóvel com uso multifamiliar...........................17 Quadro 5.3 Estado de conservação dos imóveis utilizados para moradia..............18 Quadro 5.4 Tempo de moradia na área de investigação.........................................18 Quadro 5.5 Distribuição da população por sexo e faixa etária................................19 Quadro 5.6 Grau