Lei 13015 14

.................................................... 114 3.4 1 - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO GESTOR DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Nome do Município: Campinas Estado: São Paulo Endereço: Avenida Anchieta, Nº 200 – 12º Andar – Centro CEP: 13015-904 UF: SP Gestão: Municipal Nome do Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) Nome do Responsável: Rita de Cássia Angarten Marchiore Cargo do Responsável: Secretária Municipal de Assistência Social Telefone:…

3313-3200 Secretarias e Órgãos Secretaria de Estado da Fazenda AUTORIZAÇÃO Processo: 11.841.696-1 1. AUTORIZO, amparado pelo contido no Artigo 1º, Inciso II, do Decreto nº 6191, de 15 de outubro de 2012, com fulcro no artigo 33 da Lei Estadual nº 15.608/2007 e artigo 25, Caput, da lei nº 8666/93, e de acordo com os termos da Informação nº 014/2013-SEFA/ATJ, às fls. 31 a 35 e Informação 001/2013-CRE/AGAF às fls. 28 a 30, a contratação de espaço para realização dos eventos de ambientação…

necessário atender os requisitos da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 20066. O Departamento Nacional de Registro do Comércio, por meio da Instrução Normativa n° 103, de 30 de abril de 2007, disciplinou, para as juntas comerciais, os procedimentos e atos necessários para a formalização do enquadramento. 1.5. Endereço Completo / Mapa de Localização O escritório da empresa Relive está localizado na Avenida Aquidaban n°883, 1° andar - Centro, Campinas – CEP 13015-210, sala…

mediante as condições previstas em lei. Estas leis estão presentes no Novo Código Civil em um capitulo especial sobre o direito da personalidade que aborda os valores essenciais da pessoa, estes tipificados como sendo capitulo II, artigos do 11 ao 21. Além do Novo Código Civil os direitos da personalidade também são protegidos pela Constituição federal, bem como pelo Código Penal e ainda em legislação especial, como a Lei de Imprensa, a Lei dos Transplantes, a Lei dos Direitos…

Cavalini Diagramação Erika Alessandra B. Waldmann 2 SUMÁRIO Apresentação 5 PARTE 1 - POLÍTICA DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS 10 1.1. A POLÍTICA DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE 10 1.2. ORIENTAÇÕES GERAIS PARA AS POLÍTICAS SOCIOEDUCATIVAS 14 1.2.1. Municipalização e Descentralização Político-administrativa 15 1.2.2. Conselhos e Fundos de Direitos da Criança e do Adolescente 23 1.2.3. Integração Operacional 26 1.2.4. Participação e Controle Social 28 1.3.…

Centro • T.: (51) 3227.7313 portoalegre@paulus.com.br 50020-000 - RECIFE/PE Av. Dantas Barreto, 1000 B • T.: (81) 3224.9637 recife@paulus.com.br 14015-040 - RIBEIRÃO PRETO/SP Rua São Sebastião, 621 • T.: (16) 3610.9203 ribeiraopreto@paulus.com.br 13015-002 - CAMPINAS/SP Rua Barão de Jaguara, 1163 • T.: (19) 3231.5866 campinas@paulus.com.br 20031-145 - RIO DE JANEIRO/RJ Rua México, 111-B • T.: (21) 2240.1303 riodejaneiro@paulus.com.br 79002-200 - CAMPO GRANDE/MS Av. Calógeras, 2405 -…

desistência da pretensão formulada na atual fase processual. Assim, é de rigor a extinção do feito.Posto isso, JULGO EXTINTO o processo de execução, nos termos do artigo 569 c.c. artigo 158, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Sem condenação em honorários. Sentença que não está sujeita ao reexame obrigatório. Decorrido in albis o prazo recursal e observadas as formalidades legais, arquive-se este feito.P.R.I.C. 0011388-09.2008.403.6107…

: Criação 636.7082 É PROIBIDA A REPRODUÇÃO Nenhuma parte desta obra poderá ser reproduzida, copiada, transcrita ou mesmo transmitida por meios eletrônicos ou gravações, sem a permissão, por escrito, do editor. Os infratores serão punidos pela Lei no 9.610/98. Impresso no Brasil / Printed in Brazil Esse arquivo que você acaba de pegar é da FileWarez. Visite o site na internet: http://www.filewarez.com. Não dê crédito as pessoas que apenas copiam arquivos de outro site!!! Os…

1/6 a 2 c.v. Sobre o motor é colocado um condensador eletrolítico com sua proteção conforme a figura abaixo. _________________________________________________________________________________________________ CST Companhia Siderúrgica de Tubarão 14 Espírito Santo _________________________________________________________________________________________________ Nas tabelas abaixo temos as características principais dos motores monofásicos de fase auxiliar. A tabela ao…

1/6 a 2 c.v. Sobre o motor é colocado um condensador eletrolítico com sua proteção conforme a figura abaixo. _________________________________________________________________________________________________ CST Companhia Siderúrgica de Tubarão 14 Espírito Santo _________________________________________________________________________________________________ Nas tabelas abaixo temos as características principais dos motores monofásicos de fase auxiliar. A tabela ao…