Lei 1163

exigentes, buscando por mais informações e por conhecer melhor o franqueador.O efeito da internet nos negócios e no relacionamento entre franqueado e franqueador cada vez maior.Ascensão e crise no sistema de franquias no Brasil. Aprovação no Congresso da Lei 8955. | 2000 em diante | Mais consistência, franqueados e franqueadores melhor preparados.Tendência: crescimento mais lento e mais saudávelMaior profissionalização do sistema. |…

adultos analfabetos para o aprendizado escolar nacional [2]. Logo, o MOBRAL foi extinto e foi vigorada a LEI 5691/71. Essa lei facilitava aqueles que não conseguiam estudar, criando flexibilidade de horários e cargas horárias pedagógicas, surgindo assim o supletivo, centro de estudos e cursos à distância [3]. Em meados de 1990, com a nova lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei 9394/96, a Educação de Jovens e Adultos (EJA) se apresenta nas etapas de ensino fundamental…

17 ANEXO III - LEI COMPLEMENTAR n. 161, DE 20/7/2010. PROGRAMAS DE AÇÕES DO PLANO PARA REVITALIZAÇÃO DO CENTRO I - Programas de Ações relativos à Estratégia de Revitalização Econômica. A - Programa de Desenvolvimento do Turismo: A 01 - Atualizar o cadastro dos pontos turísticos; A 02 - Estruturar e divulgar os roteiros turísticos histórico-culturais definidos por este Plano; A 03 - Incluir os percursos culturais e os edifícios de especial interesse apontados por este Plano…

Código Bustamante foi promulgado no Brasil em 13.08.1929 pelo Decreto - lei nº 18.871. Não houve praticamente nenhuma divergência entre os países signatários, pois o elemento de conexão foi escolhido por cada membro, podendo excluir o artigo que não lhe atendesse. O Brasil resolveu pela não aplicação dos artigos 52 e 54, que tratavam de matéria sobre divórcio. Atualmente, tudo foi superado, pois o Brasil aplica internamente a Lei do Divórcio. O Código Bustamante possui 427 artigos que…

01), vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria, apresentar Impugnação ao Auto de Infração contra ela lavrado relativamente ao COFINS, o que faz com base nos artigo 14 e seguintes do Decreto nº 70.235/72, com alterações feitas pelas Leis nºs 8.748/93 e 9.532/97, em virtude dos fundamentos de fato e de direito que passa a expor. 1) Fatos que originaram a Autuação Fiscal A empresa atua no comércio atacadista de…

organização. Para que o que foi planejado seja alcançado, também é necessário se ter um controle contábil, as informações contábeis são de suma importância para uma organização não só pelo fato dessas informações serem obrigatórias por lei, mas para verificar se a empresa está tendo lucro ou prejuízo, e nesse caso é eficaz para tomada de decisões e ter um controle mais eficaz da organização. 1 MATEMÁTICA FINANCEIRA A empresa citada já…

possui para titularizar direitos de modo amplo (direitos patrimoniais + direitos extrapatrimoniais (vida, alimentos gravídicos e etc...)). 1.2 - Requisitos para aquisição da personalidade . nascimento com vida(respiração ultra uterina. Art. 53 da Lei 6015/73) 1.3 – Nascituro x concepturo e personalidade: Nascituro ser que já foi concebido, mas ainda não nasceu(não tem personalidade, porém possui direitos adquiridos de conteúdo extrapatrimoniais e expectativas de direito de…

as novas denominações a nova legislação vem trazendo a modernidade da vinicultura espanhola, com a chegada de novas ‘’Denominaciónes’’ de Origem (DO), o crescimento de exportações e o aumento de introdução internacional dos vinhos espanhóis A Lei atual criou novas Famílias de Vinhos e melhorou as que já existiam, continuam representando bem o importante avanço junto as Determinações da União Europeia e à competitividade existente no comércio Internacional Uma Novidade de…

plena. Vários fatores contribuíram pra que eles pragmáticos que os gregos logo criassem uma arquitetura com sua marca própria, um crescimento rápido do império, com a incorporação de territórios cada vez mais longe da capital, obrigou o surgimento de leis padrões tanto de mão de obra como de matérias, para que o controle possa ser mais competente. Assim forçando a criação de uma nova arquitetura e de novos materiais. A descoberta da pozolana possibilitou a criação de tipo de concreto…

Nossa Senhora de Paris). É uma das mais antigas catedrais francesas. Um dos marcos turísticos mais famosos de Paris. Ela busca principalmente exaltar a Virgem Maria. Sua construção foi influenciada por diversos acontecimentos da época, foi iniciada em 1163 e demorou cerca de 200 anos para ficar pronta, se tornou um lugar de grandes discussões. Considerada por Vitor Hugo como o paradigma das catedrais francesas, estabeleceu o modelo ideal do templo gótico, constituindo um dos exemplos…