Legislação Trabalhista Av Estácio

senhores membros efetivos dificultavam acontecer regularmente as reuniões estatutárias, na última sexta-feira de cada mês. As reuniões da Diretoria, abertas a todos os confrades, ficaram por longo tempo ocorrendo semanalmente, na sede da AULE, à Av. Cristiano Roças, 163, segundo piso, em Ubá, havendo mês em que a reunião geral não acontecia por falta de presenças. Dentre as ausências, as motivadas pela dificuldade de acesso à sede da AULE (escadaria). Diante do novo fato de…

nesta família ocupacional as pessoas que servem voluntariamente às Forças Armadas e que, por determinação legal, dedicam-se exclusivamente a esse serviço, não podendo aceitar emprego civil, exceto os cargos civis de natureza militar previstos em legislação específica. Suas funções consistem em manter, cumprir e defender a Constituição Federal, dentro da sua esfera de atribuições; observar as leis; promover as condições de segurança necessárias para o desenvolvimento e o bem-estar…

de cangaceiros para maior eficiência do “serviço”. Às vésperas e durante as eleições ocorria uma verdadeira batalha. Recrutamento e alistamento de eleitores realizados clandestinamente, eram completados pelos falseamento do voto, uma vez que a legislação eleitoral permitia aos “coronéis” exercer o controle sobre as eleições. A historiadora Linda Lewin, em seu estudo sobre as parentelas na política da Paraíba, afirma que durante a República Velha cerca de três dúzias delas, distribuídas…

de cangaceiros para maior eficiência do “serviço”. Às vésperas e durante as eleições ocorria uma verdadeira batalha. Recrutamento e alistamento de eleitores realizados clandestinamente, eram completados pelos falseamento do voto, uma vez que a legislação eleitoral permitia aos “coronéis” exercer o controle sobre as eleições. A historiadora Linda Lewin, em seu estudo sobre as parentelas na política da Paraíba, afirma que durante a República Velha cerca de três dúzias delas, distribuídas…

de cangaceiros para maior eficiência do “serviço”. Às vésperas e durante as eleições ocorria uma verdadeira batalha. Recrutamento e alistamento de eleitores realizados clandestinamente, eram completados pelos falseamento do voto, uma vez que a legislação eleitoral permitia aos “coronéis” exercer o controle sobre as eleições. A historiadora Linda Lewin, em seu estudo sobre as parentelas na política da Paraíba, afirma que durante a República Velha cerca de três dúzias delas, distribuídas…

Palavras-chave: função, síndrome patelofemoral, reabilitação. Key-words: function, knee pain, patellofemoral syndrome, rehabilitation. Recebido em 5 de junho de 2006; aceito em 20 de janeiro de 2007. Endereço para correspondência: Juliana de Melo Ocarino, Av. Dr João Augusto da Fonseca e Silva, 995, Eldorado, 32341-100 Contagem MG, Tel: 031-33560853 / 9741-8509, E-mail: julianaocarino@terra.com.br Fisioterapia_v8n1.indb 19 12/3/2007 10:18:52 20 Introdução O…

relativa a competência legislativa reservada da União 6.5. Região metropolitana 7. Os municípios 8. O Distrito Federal 9. Territórios 10. A repartição de competências na Constituição de 1988 10.1. Competência geral da União 10.2. Competência de legislação privativa da União 10.3. Competência relativa aos poderes reservados dos Estados 10.4. Competência comum material da União, dos Estados -membros, do Distrito Federal e dos Municípios (competências concorrentes administrativas) 10.5. Competência

legislativa em exame no Congresso outras abordagens distintas da seara criminal, entre as quais a revogação da lei de transplantes e de biossegurança. Urge substituir regras apenas de índole penal em favor de preceitos normativos a serem lançados na legislação civil. JOSEMAR DANTAS É EDITOR DO SUPLEMENTO DIREITO & JUSTIÇA, MEMBRO DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS 1 Página (5 col x 30 cm = 150 cm/col) CORREIO BRAZILIENSE • Brasília, segunda-feira, 25 de novembro de…

legislativa em exame no Congresso outras abordagens distintas da seara criminal, entre as quais a revogação da lei de transplantes e de biossegurança. Urge substituir regras apenas de índole penal em favor de preceitos normativos a serem lançados na legislação civil. JOSEMAR DANTAS É EDITOR DO SUPLEMENTO DIREITO & JUSTIÇA, MEMBRO DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS 1 Página (5 col x 30 cm = 150 cm/col) CORREIO BRAZILIENSE • Brasília, segunda-feira, 25 de novembro de 2013 •…

Regenga (São Paulo) Dra. Claudia Bahia (FAFIS/IAENE – Salvador) Dr. Carlos Bruno Reis Pinheiro (Rio de Janeiro) Dra. Luci Fabiane Scheffer Moraes (Univ. do Sul de Santa Catarina) Profa. Dra. Elaine Guirro (Unimep – São Paulo) Dr. Nilton Petrone (Univ. Estácio de Sá – Rio de Janeiro) Dr. Paulo Henrique Eufrásio de Oliveira (UNIRB – Bahia) Dr. Farley Campos (UCB – Rio de Janeiro) Dr. Paulo Eraldo C. do Vale (UNICID – São Paulo) Profa Hélia Pinheiro Rodrigues Corrêa (UCB – Rio de Janeiro)…