Legislação Simbolica

têm quase que inevitavelmente muito de sintoma de quem as toma, e de uma aposta implícita na destinação do seu desejo. trata-se de resgatar o funcionamento de um rito jurídico ali onde ele está faltando, e onde essa falta clama por uma reparação simbólica, para o bem das instituições. Sabemos também que esse mesmo clamor pode esconder, em outros casos, a sombra de um desejo coletivo não enunciado senão pelos mais exaltados e frenéticos: universalizar a potência criminosa do…

ENGENHARIA CIVIL DIREITO E LEGISLAÇÃO (AVA) PARLAMENTARISMO E PRESIDENCIALISMO ALUNA: THALITA DA SILVA COSTA RA: 6659429837 2014-RJ ANHANGUERA EDUCACIONAL CURSO: ENGENHARIA CIVIL MATÉRIA: DIREITO E LEGISLAÇÃO ASSUNTO: PARLAMENTARISMO E PRESIDENCIALISMO ALUNO(A): THALITA DA SILVA

Lei aprovada vai tipificar crimes cibernéticos O Senado aprovou ontem projeto que tipifica os crimes cometidos na internet, conhecidos como cibernéticos. A legislação brasileira não prevê punições para esses crimes, que acabam enquadrados como outros delitos que não têm relação direta com a rede mundial de computadores. Pelo projeto, passa a ser crime invadir dispositivos eletrônicos alheios que estejam ou não conectados à rede mundial de computadores com o objetivo de obter ou…

transferência? R: De acordo com os artigos 19 e 20 da Lei Complementar nº 87 de 1996, o estabelecimento comercial localizado em São Paulo pode creditar-se do imposto cobrado em operações anteriores que tenham resultado em entrada de mercadorias real ou simbólica, desde que a saída destas mercadorias não sejam isentas ou não tributadas. Porém, para este caso em específico, o estabelecimento localizado em São Paulo não poderá creditar-se integralmente do valor do ICMS destacado na…

integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade. A legislação, as pesquisas e os debates defendem que ideia de infância não pode ser universal, fixa e precisa e que apontam para a diversidade de infâncias, constituídas a partir de contextos, épocas, culturas e histórias diferentes. se propõem…

Fichamento Sobre: Estado e Política Criminal: A Expansão do Direito Penal como Forma Simbólica de Controle Social. O referido texto aborda uma visão diferenciada. No que diz respeito entre o Direito Penal e o Controle Social, mostrando como aplicar esse direito de forma eficaz para melhor atender os anseios sociais. Sendo assim, um debate mostra a real situação do tema tratado. Ou seja, concilia o princípio

espera de uma vaga, crianças ficam sob cuidados de parentes desempregados, irmãos mais velhos ou em lares de vizinhas que, numa rede de solidariedade, cuidam de crianças em espaços apertados. “ O Globo 22/04/2011 Assim, no nosso país, segundo a legislação atual , todas as crianças têm direito a creches e pré-escolas ainda que não existam instituições disponíveis para todas. No entanto, mesmo que a demanda estivesse atendida, caberia as famílias a decisão de levar suas crianças para…

utilizar serviços sujeitos ao imposto; Fundamentação legal: Art. 2º, inciso VI do Livro VI do Decreto 27.427/2000. Penalidades: Receber ou possuir mercadoria sem documentação fiscal ou com documentação inidônea; Entrada de mercadoria, real ou simbólica, no estabelecimento não escriturada nos livros fiscais próprios: 80% do valor do imposto devido ou 40% do que incidiria, se a saída da mercadoria ou a prestação de serviço fossem tributadas, nunca inferior a 400 Ufirs; 10% do valor da…

diretamente do estabelecimento fornecedor, por conta e ordem do adquirente. Essa operação é caracterizada como triangular, pois envolve, ao menos, três estabelecimentos na mesma operação. Examinaremos neste texto o tratamento fiscal dispensado pela legislação do IPI e do ICMS às operações triangulares de industrialização, com base no Regulamento do IPI, aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010 , e no RICMS-SP/2000 , aprovado pelo Decreto nº 45.490/2000 . 2. Operação triangular A…

ordem de terceiros 5.3 Retorno de industrialização por conta e ordem de terceiros 6. Escrituração fiscal 6.1 Fornecedor 6.2 Adquirente 6.3 Industrializador 1. Introdução Neste texto, examinaremos o tratamento fiscal dispensado pela legislação do IPI e do ICMS às operações triangulares de industrialização, com base no Regulamento do IPI, aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010 , e no RICMS-SP/2000 , aprovado pelo Decreto nº 45.490/2000 . Quanto à tributação do IPI, é válido esclarecer