Legislação Simbolica

enquanto os negros, de posse desses ingredientes deram forma ao culto e a festa” (GOMES e PEREIRA apud LUCAS, 2002.) A cultura africana, em contato com a cultura européia da época, as condições sociopolíticas, as trocas e as transformações culturais e simbólicas impostas ao sistema escravista, vigente nos tempos da colonização é que deram origem ao Congado, que acontece em rituais fundamentados na lenda da aparição de Nossa Senhora do Rosário. Essa lenda que orienta e estrutura os…

do deslocamento, pois a maioria dos transportes não são adaptados para os mesmos, chegando até a deixarem de sair de suas residências devido essa dificuldade de acesso. O nosso país é reconhecido como o país inclusivo das Américas tem uma farta legislação em deficiência. A constituição de 1988 foi um marco porque tirou a pessoa com deficiência da situação de assistência social e ficou bem nítida a caracterização dessa pessoa como titular de todos os direitos de trabalho, educação,…

ele se molde de acordo com a educação e auto - reflexão. A escola e a desigualdade do sistema educacional Estudos no campo da educação brasileira têm apontado significativas mudanças nas últimas décadas, as quais desencadearam alterações na legislação, na estrutura político pedagógica do ensino e também uma ampliação das oportunidades de acesso à escolarização. Porém, ainda são muitos os problemas envolvendo a escola, que como instituição responsável por propiciar conhecimento às…

operações de que tenha resultado a entrada de mercadoria (bem móvel corpóreo), real ou simbólica, no estabelecimento, destinada ao Ativo Permanente ou ao seu uso ou consumo, nesta última hipótese, a partir de 1º de janeiro de 2003 (LC 99/99), ou no recebimento de serviços de transporte interestadual e intermunicipal ou de comunicação. 5. Disso decorre, ao que aqui interessa, considerando que a legislação tributária não conceituou o que venha a ser a dicção Ativo Permanente, devemos buscá-lo

Trabalhismo de Angela de Castro Gomes São Paulo, Vértice/Iuperj, 1988 por Elina G. da Fonte Pessanha Angela de Castro Gomes já nos fornecera, há anos atrás, com Burguesia e Trabalho (1970), um belo e importante estudo sobre a conformação da legislação trabalhista no Brasil, a partir do exame da atuação do patronato carioca. Em A Invenção do Trabalhismo, como ela mesma diz, a questão dos direitos sociais recoloca-se em termos de sua relação com a cidadania dos trabalhadores e…

as tradições podem ser eficazes no sentido de bloquear a potência propriamente simbólica dos conflitos.” (Telles, 1999, p.102) Vivemos sob um Estado de direito, ainda que não partilhemos de uma sociedade que disponha de direito, contamos com uma democracia institucional, mas as desigualdades se mantêm e se aprofundam. A população desamparada permanece sendo desqualificada, seja pela violência direta, simbólica ou ainda pelo desdém ou silêncio. A isso corresponde uma penosa…

trabalho foi chamada a senhora Marcely Vinente da Silva, representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Eixo I – Implementação do Sistema Nacional de Cultura; Paula Andréia do Amaral Gomes, Vereadora Municipal de Óbidos, Eixo II – Produção Simbólica e Diversidade Cultural, Maria do Carmo Canto Gomes - Vereadora Municipal de Óbidos, Eixo III – Cidadania e Direitos Culturais, Wilma Lúcia Marinho da Silva – representante da Secretaria Municipal de Cultura-Eixo IV – Cultura e…

governo aquela que é administrada pelos melhores dirigentes, o livro também defende o princípio da Constituição com respaldo popular, a qual se ajustam as lei. Para tanto é essencial conhecem as várias espécies de governo para, com elas, harmonizar a Legislação. Dentro desta filosofia, Aristóteles apresenta críticas às várias formas de governo e tece considerações curiosas. Um exemplo desta afirmação é a correlação entre o regime de governo e o povo que melhor a ele se adapta: a…

grupos,significado social, ao funcionar como critério de organização. Os educadores representam as gerações já integradas nos valores sociais e se colocam em face do imaturo na atitude de conformá-los a estes. O professor é colocado de forma simbólica como representante sociocultural de algo, logo vai ser o transmissor da sua vida pessoal em seus posicionamentos pessoais , ou será totalmente neutro para transmissão do conhecimento? Pág.113 "A despeito de problemas pessoais de…

vigor. O Partido Comunista Brasileiro (PCB), nesta época, foi colocado na ilegalidade. Para atender os trabalhadores, Getúlio Vargas criou a Lei da Sindicalização, que permitiu avanços na legislação trabalhista. Ele criou o registro CLT, a carga horária de trabalho, o direito às férias remuneradas, descanso no domingo, licença-maternidade e proibição do emprego a menores de 14 anos. Industrialização A industrialização na Era…