Legislação Portuaria

Marítimos,Fluviais ou Lacustes. OBJETIVO – Regular procedimentos que permitam uma gestão aos fatores de riscos presentes no ambiente de trabalho portuário. Operadores portuários ou empregados que realizam trabalho de carga e descarga portuária, a NR29 junto á legislação dar uma gestão de segurança e saúde,tanto em terra como nos navios ou embarcações.Administrado pela Companhia das Docas. Conforme lei 8.630 de 25/02/1993,determina que os portos operem em duas modalidades: Uso público…

LOGISTICA. 3.3 COLABORAÇÃO DA LOSGISTICA 3.4 LOGISTICA COMO DIFERENCIAL COMPETITIVO. 4 O BRASIL DIANTE DE SEUS “CONCORRENTES” 5 SOLUÇÃO PARA AS GRANDES CIDADES. 6 NECESSIDADE DE INVESTIMENTOS 7 UMA REDE DE LOGÍSTICA PARA O BRASIL 8 GESTÃO PORTUÁRIA MODERNA 1 INTRODUÇÃO Há muitos anos ouvimos que o Brasil é o país do futuro, e ultimamente começamos a acreditar nisso, por conta de diversas conjecturas que colocam o Brasil em destaque no mundo. O carro-chefe desta atenção…

SUA APLICABILIDADE As disposições contidas nesta NR aplicam-se tanto para os trabalhadores em operações a bordo como também em terra, assim aos demais trabalhadores que exerçam atividades nos portos organizados e instalações portuárias de uso privativo e retro portuárias, situadas dentro ou fora da área do porto organizado. DEFINIÇÕES PORTO= porto é uma área abrigada das ondas e correntes, localizadas a beira de um oceano, mar ou rio. Destinado ao atraca mento de barcos e navios com…

o CPATP da NR 29. Programas de Segurança, higiene do trabalho e saúde no trabalho portuário. Medidas de segurança específicas para acesso às embarcações. Medidas de segurança específicas para convés. . Segurança e saúde no trabalho marítimo. Legislação. Estatísticas de acidentes. Causas de acidentes. EPI. EPC. Segurança e Saúde no trabalho aquaviário (NR 30). CIPA. GSSTB. Anexo I e II da NR 30. SESMT da NR 30. Referências bibliográficas. Parte IV: NR 34 Parte V: Ventilação Industrial

Portarias nº 104 e 414 da Secretaria Especial de Portos - SEP). O licenciamento ambiental é o dispositivo legal capaz de garantir ao empreendedor o reconhecimento público de que suas atividades estão sendo desenvolvidas em conformidade com a legislação ambiental e em observância à qualidade ambiental. No licenciamento portuário, considera-se de forma diferenciada as atividades já existentes e os novos empreendimentos. Os primeiros obterão apenas a Licença de Operação - LO, enquanto…

cenário, foram criados alguns órgãos e comissões, tais como o Fundo da Marinha Mercante e a Superintendência Nacional da Marinha Mercante (Sunaman), que tinham como objetivo alavancar a construção naval no país, levantar recursos na infra-estrutura portuária, estabelecer linhas de navegação a serem cumpridas regularmente pelas empresas e adequar a frota de embarcações brasileira para atender a demanda interna que havia migrado do modal rodoviário. Tais medidas não apresentaram os…

Referência: OFÍCIO- FENCCOVIB nº 091/2003, de 4 de junho de 2003. Interessado: Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, nas Atividades Portuárias – FENCCOVIB. Assunto: Trabalho Portuário de Capatazia. PARECER/CFC/CJ/MTE/Nº 010/2003 (Consultoria Jurídica), sobre a Nota Técnica nº P049, de 24/01/2003, da Unidade Especial de Inspeção do Trabalho Portuário e Aquaviário.…

P ó s G r a d u a APOSTILA ANÁLISE DE PROJETOS PORTUÁRIOS (NOÇÕES DE ENGENHARIA PORTUÁRIA) & Diagnóstico Econômico-Financeiro dos Portos e das Empresas Brasileiras de Navegação APOSTILA ANÁLISE DE PROJETOS PORTUÁRIOS (NOÇÕES DE ENGENHARIA PORTUÁRIA) PARA ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E TÉCNICO EM REGULAÇÃO (Concurso da Antaq 2014 – Edital nº 1, de 17 de julho de 2014) Volume IV 2014 Apostila Análise de Projetos Portuários para o Concurso da Antaq de 2014 ERSTA

de Saúde, Segurança e Meio Ambiente da Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP. Considerando a gama de leis, decretos, portarias, resoluções, normativas, que determinam diretrizes legais nas áreas de Saúde, Segurança e Meio Ambiente e faz necessário o conhecimento das mesmas pelos profissionais que trabalham diretamente com as áreas citadas; Considerando que a Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP, objetiva nos próximos dois anos certificações de…

ANÁLISE DE RISCO – GATE FERROVIA SEGURANÇA PATRIMONIAL Marco Antonio Veloso Roseira Supervisor de segurança patrimonial portuária Setembro – 2012 SUMÁRIO 1 OBJETIVO 3 1.1 Documentos de referência 3 2 CONTEXTO ESTRATÉGICO 4 2.1 Ambiente interno – Ferrovia 7 2.2 Ambiente externo – Entorno 8 3 PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE RISCOS 10 3.1 Análise de impacto no negócio 10 3.2 Mapeamento dos processos 11 3.2.1 Processo Contêiner recebido via ferrovia 11 3.2.2…