Legislação Politica De Habitação

|990| O PASSADO E O PRESENTE NA CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA HABITACIONAL EM PALMAS Camila de Queiroz Pimentel, Luiz Gomes de Melo Junior Resumo Este artigo apresenta uma análise dos programas habitacionais efetivados a partir do ano de 2008 na cidade de Palmas, capital do estado do Tocantins, principalmente na implantação e execução do Programa Minha Casa Minha vida, com ênfase na identificação da sua contribuição para a melhoria da qualidade de vida da população. Busca identificar a maneira…

das Cidades colhidos em 2004. Neste contexto, aumentaram as áreas de assentamento precário que se tornaram a única alternativa encontrada pela população excluída do mercado imobiliário formal. “Enquanto rareiam áreas disponíveis para produção de habitação social, construção de equipamentos e oferta de serviços públicos, persistem na maioria das cidades áreas vazias e subutilizadas. (...) A maioria destes ‘vazios urbanos’ – glebas, mas também lotes de grandes dimensões – é reserva…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1 POLITICA SOCIAL NO BRASIL E SERVIÇO SOCIAL 1.1 Regresso ao futuro 4 1.2.Problemas de Habitação 4 4 CONCLUSÃO 7 REFERÊNCIAS 8 INTRODUÇÃO Discutiremos nesse texto a questão social e politica no brasil, a desigualdade social, a pobreza que e a mais visualmente representadas pelas varias favelas e cortiços. Iremos falar sobre o desenvolvimento

valorização da pessoa idosa e a conscientização familiar quanto às suas necessidades e direitos. Pessoas com Deficiência * Implantar políticas e programas desenvolvidos pelo governo federal de forma integrada às políticas e programas locais para pessoas com deficiência, descentralizando a oferta dos serviços. * Garantir o cumprimento da legislação voltada ao segmento das pessoas com deficiência,pelo próprio poder público e pela iniciativa privada. * Estimular o trabalho…

A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E A UNIÃO ESTÁVEL. A Carta Política de 1988, em seu artigo 226, § 3º, assim dispôs: "Art. 226. A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado. (...) § 3º. Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre homem e mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento." Portanto, o constituinte de 1988 considerou a união estável mantida entre homem e mulher como tendo status de família, medida por demais

poderá criar e suprimir sucursais, filiais ou agências, escritórios, dependências e outros pontos de atendimento em outros locais do País e no exterior. Art. 3o A CEF é instituição integrante do sistema financeiro nacional e auxiliar da execução da política de crédito do Governo federal, e sujeita-se às normas e decisões dos órgãos competentes e à fiscalização do Banco Central do Brasil. Art. 4o A administração da CEF respeitará os princípios constitucionais da legalidade,…

nacional, podendo criar e suprimir sucursais, filiais ou agências ,escritórios, dependências e outros pontos de atendimento nas demais praças do País e no exterior. Art. 3º Instituição integrante do Sistema Financeiro Nacional e auxiliar da execução da política de crédito do Governo Federal, a CEF sujeita-se às decisões e à disciplina normativa do órgão competente e à fiscalização do Banco Central do Brasil. Art. 4º A administração da CEF respeitará os princípios constitucionais da…

UNIVERSITÁRIO FIAM FAAM NÁDIA DO CARMO GONÇALVES MUNIZ RA: 6267824 NATALIA CRISTINA H. DIAS RA: 4526266 NATASHA FERNANDA VEIGA BEZERRA RA: 6302399 POLÍTICAS DO URBANISMO SÃO PAULO 2014 NÁDIA DO CARMO GONÇALVES MUNIZ NATÁLIA CRISTINA HIDALGO DIAS NATASHA FERNANDA VEIGA BEZERRA POLÍTICAS DO URBANISMO Trabalho apresentado como exigência parcial para a aprovação na disciplina Fundamentos Sociais e Ambientais do 2º semestre do curso de…

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA – BETIM FACULDADE SERVIÇO SOCIAL ATUAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL FRENTE À POLÍTICA HABITACIONAL DO MUNICÍPIO DE BETIM PEREIRA, Ana Cristina Do Carmo 1 FÉLIX, Natasha Laune2 SILVA, Patrícia Geralda silva Machado3 Resumo A atuação do Serviço social frente à Política Habitacional do município de Betim têm se inserido de forma relevante e fundamental para contribuir para o acesso a famílias de baixa renda á moradia e ao mesmo tempo em que contribui

serviço social, expressa no exercício profissional, demarcando suas dimensões técnico-operativa, teórico-metodológica e, ético-política, constitui-se o objeto de discussão e análise de estudo que se apresenta. Portanto, compreender tais transformações significa compreender a crise capitalista, suas manifestações e mudanças, não apenas na esfera da economia e da política, mas também, a sua repercussão no campo do conhecimento, das ideias e dos valores. Todas essas mudanças induzem a…