Legislação Politica De Habitação

Glauber Onofre e Renata Nunes por me ajudarem com a formatação que é imprescindível para a finalização deste trabalho. Gratidão pelo apoio, atenção e amizade de sempre. Ao Defensor Público Bernardo Dias, Subcoordenador no Núcleo de Terras e Habitação, por me informar os desdobramentos de alguns casos de remoções forçadas de moradia. Aos meus familiares, pelo apoio e carinho, especialmente aos meus pequenos priminhos Ruth e Vitor, pelos sorrisos e curiosidades que tornaram os…

serviço social xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx DIAGNÓSTICO DA PROBLEMÁTICA SOCIAL LOCAL/REGIONAL NA COSTRUÇÃO DA POLITICA DE HABITAÇÃO xxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx DIAGNÓSTICO DA PROBLEMÁTICA SOCIAL LOCAL/REGIONAL NA CONSTRUÇÃO DA POLITICA DE HABITAÇÃO Trabalho apresentado ao Curso (Serviço Social) da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplinas : Oficina de formação:…

HABITAÇÃO POPULAR NO BRASIL HABITAÇÃO POPULAR Com o déficit habitacional em que vivemos, sempre vem a tona a questão da moradia com a mínima condições básicas, algumas ate em situação de total risco para seus moradores, mais infelizmente vivemos em um pais que não oferece moradia para todos. Alguns programas do governo trazem facilidades para pessoas de baixa e média renda de poderem adquirir sua moradia. OBJETIVOS OBJETIVO GERAL Demonstrar o problema habitacional atual…

........................................................................... 17 1. INTRODUÇÃO A cidade é fruto do trabalho coletivo de uma sociedade. Nela está materializada a história de um povo, suas relações sociais, políticas, econômicas e religiosas. Sua existência ao longo do tempo foi determinada pela necessidade humana de se agregar, de se inter-relacionar, de se organizar em torno do bem estar comum, de manifestar sentimentos e anseios que só se…

2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 HISTÓRICO DAS POLITICAS PÚBLICAS PARA HABITAÇÃO NO BRASIL 4 2.1.1 POLITICAS PÚBLICAS HABITACIONAIS 4 2.1.1.1 PROGRAMS HABITACIONAIS DA ATUALIDADE 4 4 CONCLUSÃO 7 REFERÊNCIAS 8 1 INTRODUÇÃO A Constituição Federal incluiu a moradia entre os direitos sociais mínimos, prevendo a promoção de programas de habitação e saneamento básico pelas três esferas do governo. Apesar do reconhecimento do caráter essencial da provisão de habitação e serviços urbanos adequados…

envelhecimento humano, preconizado pelas políticas públicas de saúde na atenção primária, pode contribuir de forma significativa para a manutenção e melhoria da qualidade de vida da população idosa, mediante práticas dos profissionais em especial da área da saúde que valorizem a autonomia do idoso, orientando de modo que possibilite acréscimo de ações cotidianas com vistas à qualidade de vida. O ENVELHECER Revendo-se a legislação brasileira…

sobretudo a partir das disposições impostas pelo Código de Obras de 1937. O artigo 349 deste código, primeiro texto jurídico a empregar o termo ‘favela’, consolidou a associação sistemática entre favelas e ilegalidade, influenciando profundamente as políticas urbanas em relação a estas, durante décadas. Como vamos analisar abaixo, mais do que condenar expressamente as favelas, este decreto estabeleceu um modus vivendi : as favelas estavam condenadas a ser uma realidade provisória e…

oportunidades e divisão de riquezas de maneira igualitária, por esse motivo, criou as políticas sociais para atender a uma camada da população que não participa do processo produtivo. Políticas Sociais são políticas que compõem o Sistema de Proteção Social brasileiro: educação, saúde, trabalho, assistência social, previdência social, justiça, agricultura, saneamento, habitação popular e meio ambiente. A origem da política social se dá no capitalismo, principalmente com a Revolução…

espiritual. Sub-classificação Hierárquica do Comércio: 1 - Vicinal - Atividades de pequeno porte disseminadas em áreas residenciais, de utilização imediata e cotidiana, como um prolongamento da habitação: - revistarias - endereços comerciais - mercearias - comércio de carnes - quitandas - panificadoras - farmácias - creches - locadoras de…

Balneário Camboriú e às disposições constantes da Lei Nacional nº 10.257 de 10 de julho de 2001, a política de gestão urbana do Município do Balneário Camboriú será regulada de acordo com este Plano Diretor. TÍTULO II DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS, DAS DIRETRIZES E DOS OBJETIVOS GERAIS DA POLÍTICA DE GESTÃO URBANA. CAPÍTULO I DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA POLÍTICA DE GESTÃO URBANA Art. 2º A política de gestão urbana do Município do Balneário Camboriú observará os seguintes…