Legislação Politica De Habitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA PLANO DIRETOR LEGISLAÇAO BÁSICA DEZEMBRO DE 2004 Prefeitura Municipal de Umuarama CONSULTORIA CONTRATADA CetilGeo Tecnologia Ltda. PREFEITO MUNICIPAL Antonio Fernando Scanavaca COORDENAÇÃO GERAL Mirna Luiza Cortopassi Lobo - Arquiteta Urbanista, CREA nº 5866-D/PR COORDENAÇÃO MUNICIPAL Armando Cordts Filho – Secretário Municipal de Finanças EQUIPE TÉCNICA COMISSÃO ESPECIAL TÉCNICA MUNICIPAL Presidente: Armando Cordts Filho Secretário: Elielce…

convívio, descobertas e aprendizados, obrigada por tê-las conhecido e abraçado o mesmo curso. Ao setor de Habitação da Prefeitura Municipal de Teresópolis, em especial a Assistente Social Rita Morani pela atenção e colaboração na realização deste estudo. Aos moradores de cada bairro visitado, agradeço a oportunidade de ter conhecido um pouco da história de suas famílias. MOREIRA, . Habitação e serviço social: um estudo sobre a questão da moradia. 2012. 46 p. Monografia…

Nome: Nicole Vantaggiato de Aguiar RA: 216385 Políticas implementadas no município de Santo André a) Educação/Cultura: O Programa Integrado de Qualificação (PIQ). Seu objetivo é implementar a política pública de educação profissional integradas às ações de inclusão social, desenvolvimento econômico e geração de emprego e renda, promovendo o aumento de escolaridade e qualificação profissional de jovens e adultos, contribuindo para sua permanência

3º) O que faz um assistente social? De acordo com a lei 8662/93, que regulamenta a profissão de Serviço Social, em seu artigo 4º, constituem competências do assistente social: Elabora, implementa, executa e avalia políticas sociais junto a órgãos da administração pública, direta ou indireta, empresas, entidades e organizações populares; encaminha providências, e presta orientação social a indivíduos, grupos e à população; orienta indivíduos e grupos de diferentes segmentos

INTRODUÇÃO O presente relatório faz referência do trabalho levado a cabo na Direcção Provincial de Obras Publicas e Habitação de Sofala. Realizado a partir de Agosto a Novembro de 2012, pela estudante Rita Emilia Tinezana Abias, para fim de apresentação, enquadrando-se no ensino e aprendizagem na Universidae Pedagogica da Beira. As praticas pedagógicas tem por fim, o enquadramento do estudante no processo ensino-aprendizagem com objectivo principal de “articular a teoria e a…

O IPTU é o segundo tributo próprio mais importante na formação de receita dos governos municipais brasileiros. Oeiras, município com mais de 37.000 habitantes, 17.000 dos quais vivendo na zona urbana, é administrada atualmente com base em legislação datada de 1990. A Lei orgânica do Município de Oeiras foi aprovada pela Câmara Municipal em 05 de abril de 1990. O Código de postura, instituído em dezembro de 1990, juntamente com o Código Tributário, que estabelece regras para cobrança do ISS

de sobradinho. Sobradinho foi idealizado inicialmente para servir de acampamento aos trabalhadores que seriam necessários para se construir a barragem. Porém, após a construção muitas famílias decidiram adotar o lugar como moradias assim fixaram habitação na cidade em sua das suas vilas São Joaquim. Conhecida como ¨terra da barragem¨ por abrigar Usina Hidroelétrica de Sobradinho ,o município é o segundo maior lago artificial(espelho d’água) do mundo ,é o grande reservatório de…

_____________ _______ ____ LEI Nº 7.400/ 2008 Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município do Salvador SUMÁRIO Pág. TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 01 TÍTULO II DA POLÍTICA URBANA DO MUNICÍPIO 01 CAPÍTULO I - DOS PRINCÍPIOS 01 CAPÍTULO II - DOS OBJETIVOS 02 CAPÍTULO III - DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA URBANA 03 TITULO III DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 03 CAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 03 CAPÍTULO II - DAS DIRETRIZES ESPECÍFICAS 04 Seção I - Do campo…

Câmara Municipal de Ananindeua, Estado do Pará, aprovou e eu, Prefeito do Município, sanciono e promulgo a seguinte Lei: TÍTULO I DO PLANO DIRETOR CAPÍTULO I Da definição Art. 1° - O plano diretor de Ananindeua – PDA é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana, considerando a totalidade do território municipal, e tem como objetivos fundamentais o cumprimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana e a garantia do bem-estar de seus…

CHAVES OLIVEIRA CRISTyANE LacerdA A HABITAÇÃO COMO MORADIA DIGNA Campo Grande/MS 2012 ELIZABETHE ALBA MIOTTO kEYLA CHAVES OLIVEIRA CRISTYANE LACERDA A HABITAÇÃO COMO MORADIA DIGNA Trabalho de Competências Profissionais, apresentado no curso de Enfermagem da Instituição de Ensino Superior Anhanguera Educacional S.A., na unidade UNAES, campus II, sob a orientação da professora Fernanda Pimentel Faria de Miranda. Campo Grande/MS 2012 Sumário Introdução 4 A habitação como moradia…