Legislação Politica De Habitação

[pic] [pic] Projeto de pesquisa: Desdobramento territorial das políticas públicas habitacionais do governo Lula no município de Londrina – PR Alunos: Antonio Martinez Prado Londrina - 2011 Índice 1. Título 3 2. Introdução 3 3. Justificativa 4 4. Referencial teórico 5 5. Objetivo geral 8 6. Objetivos específicos 8 7. Procedimentos metodológicos 9 8. Cronograma 10…

ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL A Elaboração de Um Diagnóstico da Problemática Social Local/Regional na Construção da Política de Habitação de Arapiraca- AL. Arapiraca– AL 2015.1 SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL A Elaboração de Um Diagnóstico da Problemática Social Local/Regional na Construção da Política de Habitação de Arapiraca- AL.

Capítulo 1 ƒ O Movimento Moderno e a Habitação Coletiva A quem pertence o mundo? Antes de mais nada, às multidões anônimas que povoam os casebres das grandes cidades, aos trabalhadores, às massas que, se a estas responderam, cada um a seu modo e segundo a situação existente em seu país, os pioneiros da arquitetura “moderna”, colocando seus conhecimentos, seu talento e seu entusiasmo a seu serviço do que eles acreditavam ser o “sentido da história”. É por isso que o “moderno” não foi…

Governo Estadual, vinculada à Secretaria da Habitação, é o maior agente promotor de moradia popular no Brasil. Tem por finalidade executar programas habitacionais em todo o território do Estado, voltados para o atendimento exclusivo da população de baixa renda - atende famílias com renda na faixa de 1 a 10 salários mínimos. Além de produzir moradias, a CDHU também intervém no desenvolvimento urbano das cidades, de acordo com as diretrizes da Secretaria da Habitação. Conheça melhor a…

* egislação por assunto * Acesso à Justiça e Processo Judicial * Agropecuária e Pesca * Ano civil, feriados e hora legal * Assistência Social * Categorias profissionais * Cidades, Imóveis e Habitação * Ciência e Tecnologia * Comércio e Indústria * Comunicação Social e Imprensa * Consumidor * Crimes * Cultura * Defesa Civil * Defesa da Concorrência * Defesa e Forças Armadas * Desapropriações * Direitos…

LEGISLAÇÃO APLICADA A CONAB LEGISLAÇÃO APLICADA A CONAB Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: I - relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos; II - seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário; III - fundo de garantia do tempo de serviço; IV - salário mínimo,…

O Sistema Financeiro da Habitação em seus 30 anos de existência Realizações, Entraves e Novas Proposições ABECIP Abril de 1994 ____________________________________________________________ ________________ _______________ 1 1º Parte Pronunciamento de João Batista Gatti na Comissão Especial de Política Nacional de Habitação da Câmara dos Deputados 2º Parte O Sistema Financeiro da Habitação em seus 30 anos de existência Realizações, Entraves e Novas Proposições 3ª…

aconteceu um grande êxodo para as cidades, porém, sem ter uma política habitacional que impedissem a formação de áreas urbanas irregulares e ilegais. As áreas ocupadas ilegalmente são símbolos diretos da falta de políticas de habitação social. As políticas de habitação propostas foram, em sua maioria, ineficazes devido a diversos fatores políticos e sociais. Isso significa que 82% da população brasileira são urbana. O surgimento de políticas habitacionais realmente preocupadas em…

firmado entre a sociedade e os poderes Executivo e Legislativo. Os princípios que norteiam o Plano Diretor estão contidos no Estatuto da Cidade. Nos termos do Estatuto da Cidade, o Plano Diretor está definido como instrumento básico para orientar a política de desenvolvimento e de ordenamento da expansão urbana do município. O Estatuto da Cidade delega ao Plano Diretor a função de definir as condições a que a propriedade deve conformar-se, para que cumpra sua função social. Todos…

da acumulação no cenário de crise mundial. Essas medidas de superação da crise sustentam-se no aprofundamento da exploração e a expropriação incidindo diretamente no universo do trabalho e dos direitos. Os Assistentes Sociais atuam em todas as políticas sociais que estejam na constituição federal, no campo dos direitos sociais e direitos humanos. O fato de o serviço social ser regulamentado como uma profissão liberal, embora em choque com a sua prática efetiva, que depende de uma…