Artigo O PASSADO E O PRESENTE NA CONSTRU O DA POL TICA HABITACIONAL EM PALMAS

|990| O PASSADO E O PRESENTE NA CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA
HABITACIONAL EM PALMAS
Camila de Queiroz Pimentel, Luiz Gomes de Melo Junior

Resumo
Este artigo apresenta uma análise dos programas habitacionais efetivados a partir do ano de
2008 na cidade de Palmas, capital do estado do Tocantins, principalmente na implantação e execução do Programa Minha Casa Minha vida, com ênfase na identificação da sua contribuição para a melhoria da qualidade de vida da população. Busca identificar a maneira como a verticalização interfere no processo de ordenamento territorial e da construção da paisagem urbana de Palmas. Aborda a influência da gestão pública na promoção da especulação imobiliária no processo de ocupação e construção da atual Região Central de
Palmas, simultaneamente ao assentamento da população de menor renda em regiões mais afastadas, confirmando a vocação econômica que a terra urbana e a moradia representam, mesmo numa cidade planejada.
Palavras-chave: Palmas, programa Minha Casa Minha Vida, verticalização, segregação.

1.

A dialética da moradia enquanto política no Brasil
O Brasil tem vivido nas últimas décadas a busca pela democratização dos

processos políticos e da participação popular no âmbito das políticas públicas e do acesso do cidadão aos serviços, ao trabalho, ao crédito, à renda. A descentralização das ações do poder público no que tange à definição de demandas e ações prioritárias vem modificando a sistemática de distribuição de recursos em todas as regiões brasileiras, demandando por parte dos gestores e suas equipes, maior eficácia no acompanhamento da situação socioeconômica do seu município ou região, sob pena de sofrerem redução no montante de investimentos percebidos.
No lado social, isto representa um ganho, pois, aliado ao maior controle público e social das ações políticas implementadas em cada região, a sociedade ganha poder de participação e, se bem organizada, grande força na influência sobre os processos decisórios.
Por outro lado,