Legislação E Normas Técnicas

BARREIRA ......................................................................................................... 8 2.3 A CALÇADA ....................................................................................................... 9 2.4 LEGISLAÇÃO .................................................................................................... 11 3 METODOLOGIA ................................................................................................... 13 3.1…

Santa Catarina, com base na legislação nacional, legislação estadual e em convenções internacionais. O objetivo deste trabalho é alertar aos empregadores que não o utilizam, ou que o utilizam de maneira ineficaz, quanto à importância da minimização dos terríveis efeitos causados por incêndios e propor um roteiro para a sua elaboração com base legal na norma técnica em vigor. PALAVRAS-CHAVE: Segurança do trabalho. Plano de Ação Emergencial. Legislação. Norma Técnica. ABSTRACT:…

ABREVIATURAS E SIGLAS ....................................................................32 ANEXO: LISTA DEERIFICAÇÃO...............................................................................33 APRESENTAÇÃO Este manual apresenta as recomendações técnicas para a prevenção e controle dos principais riscos presentes em marmorarias. Estas recomendações foram desenvolvidas pelo Grupo Técnico de Marmorariaso Programa Nacional da Silicose, com objetivo de subsidiar as ações dos…

2. 3.1 - SBAC Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade 3.2 – Atestado da Conformidade Documento contendo a marca da conformidade, conforme Anexo E, emitido pelo Instalador atestando que os serviços realizados estão em conformidade com as normas citadas neste RAC. 3.3 - Contratante Pessoa física ou jurídica solicitante da instalação de SASC. 3.4 – Instalador de SASC Pessoa jurídica, solicitante de avaliação da conformidade para ser capacitada a executar os serviços de Instalação de SASC,

trabalho da enfermagem em determinado momento passa a ser instrumento do trabalho médico. TREVISAN (1988) em seu estudo relata que a função burocrática da enfermeira é comandada pelo compromisso com o organização, mantendo-a submissa às regras, normas e rotinas. A administração, coordenação das várias atividades e providências de recursos humanos e materiais é um dos instrumentos para se atingir a finalidade: a transformação no corpo biológico do cliente através do ato cirúrgico Na…

através da Resolução n.º 820/97, que aprova as Normas de Auditoria Independente das Demonstrações Contábeis, apresentou o seguinte conceito para a auditoria contábil: A auditoria das demonstrações contábeis constitui o conjunto de procedimentos técnicos que tem por objetivo a emissão de parecer sobre a sua adequação, consoante os Princípios Fundamentais de Contabilidade e as Normas Brasileiras de Contabilidade e, no que for pertinente, a legislação específica. Conforme o citado…

que é ISO 9000 ? É um conjunto de normas e técnicas para os diversos tipos de organização: indústrias, empresas, instituições e afins. O International Organization for Standardization ( Organização Internacional de Normalização), foi criado em Genebra, na Suíça, em 1947. Uma instituição sem vínculos governamentais, que atua na área de qualificação dos produtos, processos, materiais e serviços. A ISO cria normas nos mais diferentes segmentos, variando de normas e especificações de…

CARGO: Descrição Sumária: Prestar assistência técnica aos clientes da Empresa nas linhas industrial e decorativa. Promover, indicar, controlar e solucionar problemas de produtos; visitar e testar produtos nos clientes; providenciar junto ao superior as providências cabíveis ao laboratório ou produção para a solução de problemas. Repor produtos no cliente de acordo com suas necessidades. Descrição Analítica: Prestar serviços de assistência técnica aos clientes da Empresa:…

Direito Tributário II Prof. Paulo Coimbra - coimbra@coimbrachaves.com.br I. Unidades de ensino: 1 - Legislação tributária (art. 46 e ss.) 2 - Obrigação tributária (art. 293 e ss.) 3 - Crédito tributário (art. 139 e ss.) 4 - Administração tributária (art. 190) II. Sistemática de avaliação: 3 provas, 2 parciais valendo 25 pontos, prova final valendo 30 pontos. 20 pontos para trabalhos e estudos dirigidos (feitos em sala de aula nas datas que, por motivo de palestra, o…

final. Aterro sanitário: Método utilizado para a disposição final dos resíduos sólidos, por meio de deposição no solo, em camadas confinadas e cobertas por material inerte, contemplando tratamento dos efluentes líquidos e gasosos, conforme as normas técnicas regulamentadoras. Atualmente, uma vez que existe alternativas mais adequadas para a destinação final de resíduos, o aterro sanitário não é considerado mais a melhor opção para a disposição final. Coleta: Remoção dos resíduos…