ESTUDO SOBRE O DESENVOLVIMENTO E APLICAÇÃO DE UM PLANO DE AÇÃO EMERGENCIAL CONTRA INCÊNDIOS

ESTUDO SOBRE O DESENVOLVIMENTO E APLICAÇÃO DE UM
PLANO DE AÇÃO EMERGENCIAL CONTRA INCÊNDIOS
Daniel Alves Carneiro1

RESUMO: O presente trabalho aborda a questão da segurança do trabalho relacionada à importância da utilização de um Plano de Ação Emergencial (PAE) contra incêndios aos empregadores do estado de Santa Catarina, com base na legislação nacional, legislação estadual e em convenções internacionais. O objetivo deste trabalho é alertar aos empregadores que não o utilizam, ou que o utilizam de maneira ineficaz, quanto à importância da minimização dos terríveis efeitos causados por incêndios e propor um roteiro para a sua elaboração com base legal na norma técnica em vigor.
PALAVRAS-CHAVE: Segurança do trabalho. Plano de Ação Emergencial.
Legislação. Norma Técnica.
ABSTRACT: This study examines the relationship between the Labor Safety and the importance of using the Emergency Action Plan (EAP) in order to minimize fire accidents in the workplace in Santa Catarina State. The EAP is based on National
Legislation, State Legislation and International Conventions. The aim of this study is to demonstrate the importance of using the EAP and to recommend employees to utilize it as well. It is strongly recommended to use it efficiently by following certain procedures. The purpose of this research is also to develop a standard roadmap based on the technical standards in force.
KEY-WORDS: Labor Safety. Emergency Action Plan. Legislation. Technical
Standards.

1 INTRODUÇÃO
Toda emergência é uma ocorrência anormal e não esperada. Para
CARDELLA (2008), uma emergência pode ser caracterizada pelo evento topo
(explosão, incêndio, vazamento de gás tóxico, enchente) ou pelo evento iniciador
(falta de energia elétrica, falta de água ou refrigeração). Quanto ao local, as emergências podem ocorrer em plantas industriais, prédios, depósitos de produtos químicos, mar, etc. Em função do local, as emergências adquirem características especiais, pois