Legislação Ambiental No Brasil E No Mundo

de 45% de todo o lixo produzido no Brasil ser reciclável, reciclamos apenas 2%, ainda existem números que mostram que o país perde cerca de 8 bilhões por ano por deixar de reciclar resíduos que poderiam ter outro fim, mas que acabam indo para aterros. São números que mostram que além da falta de consciência da população também temos a falta de preocupação com o setor industrial de reciclagem, ou ainda a falta de capacidade para reciclar o próprio lixo.  Legislação Relacionada : Lei…

ANALISE SOBRE O IMPACTO AMBIENTAL CAUSADO NA FLORESTA AMAZONICA EM RAZÃO DO DESMATAMENTO E O QUE DEVE SER FEITO PARA REDUZIR E CONTROLAR RESUMO O desmatamento na Amazônica é um dos principais problemas ambientais do mundo atual, em função de sua grande importância para o meio ambiente. Porém este desmatamento causa extinção de espécies vegetais e animais, trazendo danos irreparáveis para o ecossistema amazônico, na busca constante pela “sustentabilidade do verde” nos deparamos com…

32 R.P.Tonidandel et al. / Geonomos, 20(1), 32-40, 2012 www.igc.ufmg.br/geonomos ASPECTOS LEGAIS E AMBIENTAIS SOBRE FECHAMENTO DE MINA, COM ÊNFASE NO ESTADO DE MINAS GERAIS Rodrigo De Paula Tonidandel1, Maria Giovana Parizzi2, Hernani Mota de Lima3 1 FEAM - Fundação Estadual de Meio Ambiente, Mestre em Geologia Econômica Aplicada pelo IGC/UFMG (tonidandell@ig.com.br). 2 Professora Adjunta, Departamento de Geologia, IGC/UFMG (mparizzi@ufmg.br). 3 Professor Associado, Escola…

xx Agenda Socioambiental: Avanços e Obstáculos pós Rio-92 Ao longo das últimas décadas, o Brasil adotou e Desenvolvimento, a Rio-92. leis e políticas socioambientais incluídas entre A nova Constituição possibilitou ao País ajustar as mais avançadas do mundo, fato que o a concepção de desenvolvimento à sua realidade, projetou internacionalmente como uma nação fortalecendo a gestão ambiental no âmbito das democrática, capaz de exercer liderança em políticas de…

Limitações de ordem pública no uso da propriedade no direito ambiental e possibilidade de indenização por parte do Estado Paulo Vinícius Santos Souza Piumhi 2010 FACULDADE SÃO FRANCISCO PIUMHI Projeto de pesquisa As limitações de ordem pública no uso da propriedade no direito ambiental e possibilidade de indenização por parte do Estado

Politica Ambiental Este trabalho trata da Política Ambiental sob uma abordagem analítica a qual permite identificar a dinâmica da sua arquitetura político-institucional. Privilegiaram-se os instrumentos que se intitulam Estudos de Impacto Ambiental e Licenciamento Ambiental, sem os quais, como determina a legislação ambiental brasileira, os empreendimentos de potencial poluidor não se viabilizam. A abordagem permite uma interface teórico-conceitual e metodológica e considera que o…

sustentabilidade” refere-se, de fato, à relação entre o crescimento econômico, o reflexo positivo deste na qualidade de vida da população e o cuidado com o meio ambiente. Trata-se, portanto, da sustentabilidade econômica, conjuntamente à social e à ambiental, isto é, da essência do paradigma do desenvolvimento sustentável. Para uma compreensão das razões do surgimento deste novo paradigma sócio-político e científico fazse, inicialmente, uma necessária digressão histórica. Toma-se desde o…

EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA O meio ambiente, ou seja, o ambiente em que vivemos, estabelece no artigo 225, da Constitucional da República Federativa do Brasil, de 1988, as bases e fundamentos aos direitos e deveres que todos devem ter com a preservação e conservação do meio ambiente, para o uso comum da presente e das futuras gerações. Tema cada dia mais relevante no universo jurídico, o Direito Ambiental é também resultado, no Brasil, de importantes fatores…

internacional. “O reservatório vai provocar o impacto do metano, que é 20 vezes mais danoso do que o gás carbônico” O diretor também defendeu que os Estados Unidos contribuam com a preservação da floresta Amazônica através de financiamentos para projetos ambientais. “Se evitar o aquecimento global significa preservar a floresta Amazônica, então os Estados Unidos devem contribuir, inclusive financeiramente”. O diretor de ‘Avatar’ disse esperar que o presidente Luiz Inácio Lula da…

........................................5 4.3 Reciclagem da bateria ni-cd por hidrometalúrgica....................................6 5 LEGISLAÇÃO..............................................................................................6 5.1 LEGISLAÇÃO BRASILEIRA......................................................................6 5.2 Legislação no Mundo.................................................................................8 6 CONCLUSÃO.........................................