Legislação Ambiental No Brasil E No Mundo

Não gerada Considerando a evolução da questão ambiental no Brasil, até pouco tempo nossos recursos ambientais eram tratados de forma isolada. Por outro lado, as estruturas de Governo que foram sendo desenvolvidas ao longo do tempo estavam mais voltadas para incentivar o desenvolvimento econômico. Neste contexto, a exploração dos recursos naturais era apenas mais um elemento. Pode, então, ser citado como exemplo dos primeiros regulamentos ambientais brasileiros: Alternativas 1 - O…

CIENTÍFICA FAPIC / PIBIC Crédito ambiental: o risco ambiental na análise de crédito e a prática do Itaú Unibanco Viviane Soares de Jesus RA: 911113350 Érika Leandra de Souza RA: 911112730 Orientador: Prof. Ms. Claudio Marques da Silva RESUMO: Os recentes debates acerca do desenvolvimento sustentável e as medidas institucionais de governos e da iniciativa privada na busca da sustentabilidade levaram as instituições bancárias a considerar a questão ambiental em suas atividades de…

é a segunda causa de morte no Brasil. 9Mortalidade por câncer vem aumentando, inclusive para menores de 50 anos. 9Cerca de 30% dos casos de câncer poderiam ser evitados através de ações de prevenção primária. 9Cerca de 30% das mortes por câncer poderiam ser evitadas através de ações de detecção precoce articuladas à ampliação do acesso a tratamento adequado dos casos. Mortalidade Taxas de mortalidade* para todas as neoplasias, homens e mulheres, Brasil, 1979 a 2002…

os problemas ambientais causados pelo mal uso dos recursos naturais estão cada vez mais evidentes. A partir da segunda metade do século XX, temos uma grande pressão por parte dos ativistas e a população em geral para a discussão da questão da degradação do meio ambiente. Temos marcos importantes como a Conferência Mundial para o Meio Ambiente, que aconteceu em Estocolmo em 1972 ou a ECO 92, realizada no Rio de Janeiro. Essas conferências reuniram chefes de estados e ONGs de todo o mundo…

ICA AMBIENTAISegundo Magrini a evolução da politica ambiental pode ser descrita através de importantes marcos de referencia ,isto e, grandes acontecimentos internacionais ocorrido a partir da segunda metade do século xx,que influenciaram o curso das politicas ambientais no mundo e,consequentemente,no Brasil .Nesse período ,segundo Magrini o desenvolvimento de três óticas em relação as questões ambientais: A ótica corretiva preponderante a 1970 nos anos de 1980 e finalmente ,a ótica…

EMENTA Histórico da Avaliação de impactos Ambientais (AIA) no mundo e no Brasil. Conceitos relacionados à AIA (meio ambiente, recursos naturais, aspecto ambiental, impacto ambiental, poluição, degradação). Elaboração de diagnósticos ambientais. Métodos de levantamento e avaliação de impactos ambientais: AD, HOC, OVERLAY MAPPING, CHECK LIST, MATRIZ DE INTERAÇÃO, métodos relacionados. Classificação qualitativa e quantitativa dos impactos ambientais. Legislação Federal, Estadual e…

CRIMES AMBIENTAIS O que é crime ambiental? São considerados crimes ambientais as agressões ao meio ambiente e seus componentes (flora, fauna, recursos naturais, patrimônio cultural) que ultrapassam os limites estabelecidos por lei. Ou ainda, a conduta que ignora normas ambientais legalmente estabelecidas mesmo que não sejam causados danos ao meio ambiente. Por exemplo, no primeiro caso, podemos citar uma empresa que gera emissões atmosféricas. De acordo com a legislação federal e…

Direito e Meio Ambiente: A história do Direito Ambiental no Brasil Débora Resende, Lílian Andrade, Manoela Carolina Santos, Maria Estela Oliveira e Victor Souza* Sofia Alves Valle** RESUMO O tema ambiental no Brasil teve início logo em sua colonização quando houve a apropriação de suas terras. A partir disso, houve a necessidade de acesso aos bens comuns integrantes do “meio”, surgindo então normas que regulamentaram esse uso, o que chamamos de direito. Assim como…

Razões Históricas Apesar de termos no Brasil exemplos históricos de proteção do ambiente, tais como, a Lei 601 de Dom Pedro II proibindo a exploração florestal nas terras descobertas (1850) e o Decreto 8.843 de 1891, que cria reserva florestal no Acre (que ainda não foi implantada ainda), como também o Decreto 23793 de 1934, que transforma em Lei o Anteprojeto de Código Florestal, e os códigos de águas (1934), florestal (1965) e de caça e pesca (1967). Não havia, no entanto, uma ação…

ANHEMBI MORUMBI LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA PROFªTELMA NAGANO DE MOURA DISCIPLINA CIÊNCIAS AMBIENTAIS DAYSY CRISTINA DOS SANTOS LORENA– R.A. 20603832 DIEGO CINTRA BRIZOLLA FERES – R.A. 20504560 HENRY MAIA DE ANDRADE – R.A. 20079418 STEPHANYE LYANE BARRETOSANFILIPPO – R.A. 20565477 MARCO ANTONIO DOS SANTOS MAIA – R.A. 20565140 NATHALIA MARIN – R.A. 20603129 SÃO PAULO 2014 SUMÁRIO Introdução 3 Principais Órgãos Ambientais Reguladores 4…