Legislacao Trabalhista Nr12

R A B ALH I ST A, SE G UR A N Ç A E S A Ú DE DO T R A B ALH O , S E G UR A N Ç A AL IM ENT A R E SE G UR A N Ç A S A N I T Á R I A EM M I N IME RC A DO S , S U PER ME RC A DO S E H IP ERM ER C AD O S Conforme a legislação vigente referente às matérias sobre legislação trabalhista, segurança e saúde do trabalho, segurança alimentar e segurança sanitária, em especial a Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), Portaria Federal MTE Nº 3.214/1978 e respectivas Normas Regulamentadoras…

construção de pontes e barragens. Consequências: Ruptura do tímpano quando o aumento de pressão for brusco; Liberação de nitrogênio nos tecidos e vasos sanguíneos e morte. Medidas de controle: Por ser uma atividade de alto risco, exige legislação específica (NR-15) a ser obedecida. UMIDADE As atividades ou operações executadas em locais alagados ou encharcados, com umidade excessiva, capazes de produzir danos à saúde dos trabalhadores, são situações insalubres e…

        Desenvolvimento de uma política de saúde e segurança; Ligação entre os perigos com a política, estratégia e objetivos organizacionais; O desenvolvimento de metas, geradas a partir da política e principais perigos; Atendimento da legislação de saúde e segurança; Desenvolvimento do comprometimento dos colaboradores com a saúde e segurança; Definição de responsabilidades e autoridades; Fornecimento dos recursos adequados para a gestão de saúde e segurança; Estabelecimento…

revolução industrial, o “Ato das Fábricas” em 1833, o qual estabelecia:  a jornada diária não pode ultrapassar 12 horas diárias e 69 horas semanais;  menores de 18 anos não podem fazer trabalhos noturnos. Nascia, assim, a primeira legislação trabalhista da nova era. Em 1919, após muitas discussões é criada a Organização Internacional do Trabalho (OIT), assim como o Tratado de Versalhes, que em sua criação estabelece regras para questões tais como:  limitação da…

Gráfico 03 – Prejuízos por um sistema ineficiente ....................................................34 Gráfico 04 – Grau de contribuição dos funcionários .................................................35 Gráfico 05 – Disponibilidade das leis trabalhistas .....................................................36 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS CF – CONSTITUIÇÃO FEDERAL CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes CLT – Consolidação das Leis do…

por dois submódulos: um com informações estritas do acidente, denominado Dados do Acidente, e outro com as do(s) acidentado(s), denominado Dados do Acidentado. Desde então, a análise dos acidentes passou a ser uma das prioridades da inspeção trabalhista, sobretudo os acidentes graves – fatais e não fatais – comunicados ao MTE. Em relação às informações sobre acidentes de trabalho da Previdência Social, Pereira – observando a sua importância ao longo das últimas quatro décadas no…

composto por dois submódulos: um com informações estritas do acidente, denominado Dados do Acidente, e outro com as do(s) acidentado(s), denominado Dados do Acidentado. Desde então, a análise dos acidentes passou a ser uma das prioridades da inspeção trabalhista, sobretudo os acidentes graves – fatais e não fatais – comunicados ao MTE. Em relação às informações sobre acidentes de trabalho da Previdência Social, Pereira – observando a sua importância ao longo das últimas quatro décadas no…

desencadeada pelo exercício do trabalho. Pode ser doença do trabalho ou doença profissional. Possui como característica uma ação lenta e paulatina, diferentemente do acidente do trabalho, que é um infortúnio com conseqüências imediatas. Por força da legislação, são equiparados. DOENÇA DO TRABALHO: adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, desde que constante do Anexo II do Regulamento da Previdência Social…

por dois submódulos: um com informações estritas do acidente, denominado Dados do Acidente, e outro com as do(s) acidentado(s), denominado Dados do Acidentado. Desde então, a análise dos acidentes passou a ser uma das prioridades da inspeção trabalhista, sobretudo os acidentes graves – fatais e não fatais – comunicados ao MTE. Em relação às informações sobre acidentes de trabalho da Previdência Social, Pereira – observando a sua importância ao longo das últimas quatro décadas no…

crescente movimento de subcontratação de serviços conhecido como terceirização. As empresas terceirizadas têm se estabelecido de forma frágil do ponto de vista da segurança do trabalho, negligenciando os aspectos mais básicos estabelecidos pela legislação vigente, normas técnicas e as boas práticas nesta área no intuito de oferecer propostas mais econômicas para fazer frente a um mercado cada vez mais competitivo. Estabeleceu -se como objetivo para esta pesquisa identificar as práticas…