Legislação Trabalhista Da Construção Civil

[pic] SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. LEGISLAÇÃO E PRÁTICA TRABALHISTAS.........................................................5 2.1 ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO......................................................6 3. CONTABILIDADE INTRODUTÓRIA.......................................................................7 3

[pic] SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. LEGISLAÇÃO E PRÁTICA TRABALHISTAS.........................................................5 2.1 ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO......................................................6 3. CONTABILIDADE INTRODUTÓRIA.......................................................................7 3

Rojas Couto Editora Cortez, 2006 Capítulo 2 A Construção dos Direitos Civis, políticos e sociais no Brasil: trajetória social e jurídica Este capítulo apontará a trajetória histórica brasileira, sinalizando fatos e dados para a identificação o que alicerçou o arcabouço, do ponto de vista institucional e legal, o campo dos direitos civis, políticos e sociais, principalmente do período que vai de 1930 a 1945. Os direitos civis e políticos estão fundamentados na idéia de…

aplicadas à sua administração; As tendências atuais do cooperativismo no Brasil; Cooperativismo e Tecnologia social. Gestão de Pessoas: O processo de seleção, qualificação e aquisição de experiências de pessoas para o mundo do trabalho; A construção comunicacional, motivacional e gerencial de equipes de trabalho; Os sistemas de organização e planejamento de atividades, de remuneração e negociação; A orientação, relocação e readaptação funcional nos espaços de trabalho; A…

aplicadas à sua administração; As tendências atuais do cooperativismo no Brasil; Cooperativismo e Tecnologia social. Gestão de Pessoas: O processo de seleção, qualificação e aquisição de experiências de pessoas para o mundo do trabalho; A construção comunicacional, motivacional e gerencial de equipes de trabalho; Os sistemas de organização e planejamento de atividades, de remuneração e negociação; A orientação, relocação e readaptação funcional nos espaços de trabalho; A…

para a empresa contratante se o MEI prestar os seguintes serviços: hidráulica, eletricidade, pintura, alvenaria, carpintaria e de manutenção ou reparo de veículos. Gerente de Ambiente de Negócios do Sebrae/PR, Cesar Reinaldo Rissete, diz que a legislação anterior era confusa e, que muita gente acabava fazendo o recolhimento sem necessidade. Ele ressalta que o MEI já faz sua contribuição para a Previdência. E que a empresa que o contrata não mantém com ele uma relação de patrão que…

EMPREITADA - OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA – INEXISTÊNCIA. Em que pese entendimento divergente, adoto como razões de decidir o pensamento majoritário desta Primeira Turma, na aplicação ao caso concreto da Orientação Jurisprudencial nº 191 da SDI – 1, do C. TST, declarando assistir razão à recorrente. Verifico que o caso em exame está a cuidar de autêntico contrato de empreitada, eis que a 2ª reclamada atua em ramo totalmente distinto ao da construção civil.…

uma participação integral na comunidade, um status que seria concedido aos membros desta, sendo este “conceito” dividido em um conjunto de direitos, os quais seriam direitos civis, políticos e sociais. José Murilo de Carvalho compartilha de T. Marshall essa noção de cidadania partilhada nesses três direitos. Então direitos civis são os dirigidos à liberdade individual, de ir e vir, pensamento, de escolha, de imprensa, garantia de justiça a todos (noção de igualdade perante a lei) e da…

A norma regulamentadora 18 (NR-18), intitulada Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção, é a referência a ser seguida para que as empresas de construção civil nacionais proporcionem adequadas condições de higiene e segurança nos canteiros de obras e, por extensão, não sejam punidas pela fiscalização trabalhista federal. A construção civil é uma indústria de alto risco de acidentes, cuja ocorrência continua causando prejuízos ao trabalhador, à empresa e ao…

FACULDADE SANTA MARCELINA JÉSSICA RIBEIRO COTTA FERREIRA A CONSTRUÇÃO DO ESTADO POPULISTA NO BRASIL São Paulo 2013 Apresentação: Este trabalho tem como objetivo analisar a construção do Estado Populista no Brasil, seus desdobramentos conservadores, ditatoriais e socializantes, enfocando as relações sociais e políticas no país, anteriores e durante os dezenove anos de governo de Getúlio Vargas, bem como, a consolidação das práticas populistas no…