Legislação Trabalhista Av Estácio

trabalhismo e da política brasileira. No começo do século, até o início da década de 30, havia muita ebulição operária. A participação do trabalhador era intensa. O grau de conscientização, a politização dos imigrantes e a ausência do Estado nas relações trabalhistas foram as causas dessa ebulição. A partir de 1930, com a revolução de Getúlio Vargas, a situação começou a tomar outra dimensão. Getúlio, político hábil, tratou de legislar em favor do trabalhador, procurando abafar na fonte…

apartamento, um terreno,... Já serviço define a lei como sendo qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as atividades de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária, excluindo-se somente as relações trabalhistas. Visto o que é a relação de consumo, passaremos para a análise breve dos sujeitos que a compõe. • Consumidor. Art. 2° - Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza…

a Converter Multiplicadores Mulher (para 30) Homem (para 35) de 15 anos 2,00 2,33 de 20 anos 1,50 1,75 de 25 anos 1,20 1,40 Observação A caracterização e a comprovação do tempo de atividade sob condições especiais obedecerá ao disposto na legislação em vigor na época da prestação do serviço. As regras de conversão de tempo de atividade sob condições especiais em tempo de atividade comum aplicam-se ao trabalho prestado em qualquer período. Será devido o enquadramento por categoria…

Ética Geral e Profissional Expediente Curso de Direito - Coletânea de Exercícios Coordenação Nacional do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Coordenação do Projeto Núcleo de Qualificação e Apoio Didático-Pedagógico Presidente: Professor Sérgio Cavalieri Filho Coordenação Pedagógica Prof.ª Tereza Moura Prof. Marcelo Machado Lima Organização da Coletânea Professores da…

TREINAMENTOS POR: Cecília Ximenes João Carlos Tatagiba Karen Taniguchi Marcos Campos Sheila Gouvêa Professora Juliane Claramunt MACAÉ 2014 CONCEITO A TREINAMENTOS É MAIS QUE UM SERVIÇO. É O DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS Av: Rui Barbosa, 698 3º andar, sala 303 – Centro. Macaé. Cep: 27910-362. Tel: (22) 2759-2319/ e-mail:conceitoatreinamentos@gmail.com SUMÁRIO 1. SUMÁRIO EXECUTIVO 1.1.…

Universidade do Vale do Itajaí – SC. Mestre em Contabilidade e Controladoria pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo – FEA/USP. Professora e Coordenadora do Curso de Ciências Contábeis da Universidade Estácio de Sá – campus Macaé. Professora da Faculdade Salesiana Maria Auxiliadora – Macaé-RJ. Ex-Professora da Universidade do Vale do Itajaí – Itajaí - SC; Faculdade Sinergia – Navegantes – SC e Faculdade Avantis – Bal. Camboriú - SC…

FUNDAÇÃO ARMANDO ALVARES PENTEADO FAAP PÓS-GRADUAÇÃO CURSO DE PÓS - GRADUAÇÃO LATU SENSU EM DESENVOLVIMENTO GERENCIAL ESTÁCIO DIVINO GOMES RECICLAR PARA DESAFOGAR O USO DA RECICLAGEM COMO ALTERNATIVA PARA ESVAZIAR OS PÁTIOS DO ESTADO DE GOIÁS LOTADOS DE VEÍCULOS APREENDIDOS. GOIÂNIA-GO 2015 ESTÁCIO DIVINO GOMES RECICLAR PARA DESAFOGAR Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato-Sensu em Desenvolvimento Gerencial na Administração Pública da Fundação Armando…

170 3.2 Legislação Nacional de Proteção aos Direitos das Mulheres e de Enfrentamento da Violência contra as Mulheres ........................................................................................................................171 ANEXO 4 — MARCO DO ESTADO DE PERNAMBUCO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS MULHERES ............................................................................................................................................................173 4.1…

operariado brasileiro, vindo também do campo, cresce e se destaca. O Estado passa a intervir nas relações sociais, atendendo às necessidades do capital e, ao mesmo tempo, mostra-se como defensor das causas dos trabalhadores, ao passo que assegura leis trabalhistas. Mas, por trás dessa “boa ação” está uma forma autoritária de controle social implantado pelo Estado Novo. Medidas restritivas atingem duramente a classe operária, que responde, ciente de seu papel como força social, com…

clandestinidade. O funcionamento destas indústrias, significa que atividades potencialmente contaminadoras atuam, tanto no Município, quanto no Estado, sem que se saiba se os resíduos produzidos estão sendo tratados e destinados adequadamente. A ausência de legislação ambiental específica para o Município, acaba por permitir o funcionamento de várias atividades potencialmente poluidoras/contaminadoras, sem que as mesmas sejam obrigadas a possuir licença ambiental. Os órgãos municipais…