Legislação do Transporte Ferroviário

Legislação do Transporte Ferroviário Legislação voltada ao transporte de passageiros Resolução nº 3738, de 17 de novembro de 2011 Autoriza o reajuste das tarifas de referência do serviço público de transporte ferroviário de passageiros da Estrada de Ferro Vitória a Minas, correspondente ao período de 1º de julho de 2010 a 30 de junho de 2011. Resolução nº 3571, de 25 de agosto de 2010 Autoriza o reajuste das tarifas de referência do serviço de transporte ferroviário de passageiros da Estrada de Ferro Carajás, correspondente ao período de 1 de julho de 2009 a 30 de junho de 2010. Resolução nº 3556, de 04 de agosto de 2010 Autoriza a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM à prestação não regular dos serviços de transporte ferroviário de passageiros, com finalidade turística e cultural, no trecho entre as Estações de Rio Grande da Serra e Paranapiacaba, no Estado de São Paulo. Obs:Como são muitas leis coloquei apenas 3 delas. Legislação voltada para ao transporte de Cargas Resolução nº 3770, de 26 de janeiro de 2012 Registra a empresa S.A. Usina Coruripe Açúcar e Álcool - Filial Iturama como Usuário Dependente do Serviço Público de Transporte Ferroviário de Cargas, prestado pela Concessionária América Latina Logística S.A. – ALL – Malha Paulista. Resolução nº 3769, de 26 de janeiro de 2012 Habilita provisoriamente, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a Arcelor Mittal Brasil S.A. como Usuário Dependente.

COLÉGIO CASTRO ALVES Curso Técnico em Logística Gestão de Transportes MODAL FERROVIARIO Santo André 2013 Francisco de Assis Henrique Novello Higor Gustavo Joyci Sousa Katia Alline Vagner Ferreira MODAL FERROVIARIO Trabalho da disciplina de Gestão de Transportes solicitada pelo Profº. William Brum. Santo André 2013 “Homens e mulheres desejam fazer um bom trabalho. Se lhes forem dado o ambiente adequado, eles o farão” Bill Hewlett, Fundador da…

SUMÁRIO TRANSPORTE URBANO DE PASSAGEIROS QUALIDADE EM SISTEMA LOGÍSTICO .........................................................03 TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ........................................04 TRANSPORTE RODOVIÁRIO E FERROVIÁRIO DE CARGA .....................05 CARACTERÍSTICAS DO TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE CARGAS CARACTERÍSTICAS DO TRASPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS...........06 VANTAGENS E DESVANTAGENS DO MODAL RODOVIÁRIO...................07 VANTAGENS E…

A Ç Ã O N A C I O N A L D O T R A N S P O R T E TRANSPORTE DE CARGAS NO BRASIL Ameaças e Oportunidades para o Desenvolvimento do País DIAGNÓSTICO e PLANO DE AÇÃO C E N T R O D E E S T U D O S E M L O G Í S T I C A Índice 1. Introdução 2. Metodologia e Etapas do Trabalho DIAGNÓSTICO 3. O Transporte no Brasil a Partir dos Indicadores Básicos de Eficiência 3.1. Aspectos Econômicos 3.2. Oferta de Transporte 3.3. Segurança 3.4. Meio Ambiente & Energia 4.…

Rossoni Intermodalidade O Transporte no Brasil Intermodalidade Desafios e Oportunidades Cases Prof. Cláudio F. Rossoni Intermodalidade O Transporte no Brasil Intermodalidade Desafios e Oportunidades Cases Prof. Cláudio F. Rossoni 1 Intermodalidade O Transporte no Brasil O crescimento da corrente de comércio internacional brasileira expôs a fragilidade da infra-estrutura logística do País: • Condições precárias das rodovias • Baixa eficiência e falta de capacidade…

Prestação de Serviço de Transporte - Roteiro de procedimentos Roteiro - ICMS/ISS/Nacional - 2013/3014 Sumário I - Introdução II - Competência e Incidência III - Cláusulas comerciais IV - ISS e a Prestação de serviço de transporte IV.1 - Fato gerador IV.2 - Exportação de serviço IV.3 - Local da prestação IV.4 - Contribuinte IV.5 - Responsável IV.6 - Base de cálculo e alíquota do ISS IV.7 - Obrigações acessórias V - ICMS e a Prestação de serviço de transporte V.1 - Fato gerador V.2 -…

INTRODUÇÃOO transporte de produtos perigosos é um caso particular do transporte de mercadorias numa cadeia de fornecimento. Durante esta atividade, vários fatores passam a ser críticos e a imprudência pode significar não só a perda de mercadoria como um elevado risco para as pessoas envolvidas no transporte e para o meio ambiente envolvente, portanto é necessário que esses produtos estejam em “mãos” de profissionais qualificados e que conheçam o material que está a ser transportado.…

Faq - Transporte Terrestre de Produtos Perigosos Qual a legislação e as principais exigências regulamentares para o transporte terrestre de produtos perigosos no âmbito nacional e do Mercosul? Âmbito Nacional O transporte rodoviário de produtos perigosos por vias públicas, é disciplinado pelo Decreto no 96.044, de 18 de Maio de 1988, e o transporte ferroviário de produtos perigosos, pelo Decreto 98.973, de 21 de fevereiro de 1990 (alterados pelo Decreto 4.097 de 23 de Janeiro…

Transporte de Cargas LOGÍSTICA E SUPPLY CHAIN MANAGEMENT Transporte de Carga - Importância  Transporte é o movimento de pessoas e mercadorias/cargas.  Serviço fundamental na cadeia de produção de bens.  O transporte de cargas, é muito importante para a movimentação da economia mundial.  Com as diversas formas de transportar as cargas para melhor atender o consumidor, desperta a competitividade e mantêm a economia em movimento. Transporte de Cargas Transporte…

MODAL FERROVIÁRIO: VANTAGENS, DESVANTAGENS E INVESTIMENTOS. Bruno Dias Cerqueira Santos; Carlos Antonio de Souza; Eduardo Santos Oliveira; Marcos Paulino Rosa; Moacir Rogério de Azeredo; Paulo Guilherme Ferreira Brito; Rodrigo de Oliveira Costa; Thiago José Vieira Resumo Este artigo analisa a importância do modal ferroviário em nosso país, o que esse modal tem a oferecer, quais os planos, ações e medidas de controle que devem ser adotados para a solução de…