Legalização Da União Homoafetiva

............................................................................. 8 2.2.DA UNIÃO ESTÁVEL ......................................................................................................................... 8 2.3.DO CASAMENTO ............................................................................................................................... 9 2.4. DIFERENÇAS ENTRE O CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL ................................................... 9 2.5. DA HOMOSSEXUALIDADE

causa biológica, cultural e psicológica. Apesar de vivermos em uma sociedade homofóbica, a aceitação da homossexualidade teve avanços nas últimas décadas. O que contribuiu para isso foi à aparição de casais homossexuais em novelas, a legalização do casamento gay em alguns países como Argentina, ídolos como Cazuza assumirem sua homossexualidade, a "Parada Gay", entre outros meios. Entretanto, recentemente, a população foi informada sobre a lei estadual número 10948,…

único provedor da família, que foi desmanchada com a Revolução Industrial, onde a mulher necessitou ingressar no mercado de trabalho e, consequentemente, houve uma descentralização no núcleo familiar, com o pai e a mãe como provedores. A família homoafetiva, por exemplo, convive com muitos preconceitos e questões que envolvem tanto o desenvolvimento do filho quanto da família em si. Há argumentos contra e a favor dessa nova modalidade familiar. Assim como a família monoparental. Há…

nas cenas públicas à aparição de casais homossexuais em novelas, filmes, programas de auditórios, etc., o que se observa é que a sociedade já permite uma discussão mais “aberta” sobre o tema. Também vale ressaltar que outra vitória da classe é a legalização do casamento gay em alguns países como a Argentina. A grande evidência do público homossexual na atualidade fez com que muitos famosos como Daniela Mercury, Rick Marte, Ana Carolina assumissem sua orientação sexual, dando maior força…

.............................................................................................. 16 Texto II: O avanço da causa homossexual..................................................................................... 18 Texto III: Uniões homoafetivas .................................................................................................... 20 Texto IV: A busca pelo reconhecimento social e jurídico .............................................................. 20 Texo V: Assassino

Estrutura Familiar: Avós............................................................................. 08 5.4 Estrutura Familiar: Adoção......................................................................... 09 5.5 Estrutura Familiar: Famílias Homoafetivas................................................. 10 6 A família na: ........................................................................................... ... 12 6.1…

pública é o espaço, por excelência, para o debate. A mera proposta de descriminalização de determinado ilícito penal não se confunde com o ato de incitação à prática do crime, nem com o de apologia de fato criminoso. A defesa, em espaços públicos, da legalização das drogas ou de proposta abolicionista a outro tipo penal, não significa ilícito penal, mas, ao contrário, representa o exercício legítimo do direito à livre manifestação do pensamento, propiciada pelo exercício do direito de…

FASETE – Faculdade Sete de Setembro Bacharelado em Direito JOACY SILVEIRA MAIA A LEGALIZAÇÃO DA VISITA ÍNTIMA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO PAULO AFONSO / BA 2012 JOACY SILVEIRA MAIA A LEGALIZAÇÃO DA VISITA ÍNTIMA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Monografia apresentada ao corpo docente do curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Sete de Setembro – FASETE, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof Esp. Marco Antonio de…

inerentes aos diversos fatores sociais. Para o Título em tela, não seria possível ficar alheio as modificações ocorridas na sociedade que, gradualmente, tem reconhecido os direitos dos homossexuais e transexuais, tendo como exemplo, a legalização da união estável homoafetiva. Por outro lado, a preocupação do Estado, hoje, não é com a proteção à virgindade das mulheres e sim com outros desafios, como por exemplo, a exploração sexual de vulneráveis. Desta forma, havia uma necessidade…

anos de estudos sobre o tema, passou por uma profunda transformação espiritual, vindo a aceitar o Senhor Jesus como seu único e suficiente Senhor e Salvador. O autor, porém, possui vários trabalhos 1 em defesa da juridicidade da união homoafetiva, com os quais recebeu considerações de aprovação de juristas como a Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Dra. Maria Berenice Dias – a principal autora nacional em defesa dos direitos homossexuais –,…