Legalizar Obra

esse movimento influenciou mulheres em outros países a reivindicar pelos seus direitos, inclusive o Brasil, que veio legalizar o direito ao voto das mulheres anos mais tarde, somente em 1932. Passado alguns anos, o movimento feminista volta a tomar corpo no ano de 1960, onde é iniciada a segunda "onda" do feminismo. O que mais influenciou na volta dos protestos femininos foi à obra valiosa de Simone Beauvoir "O segundo sexo" publicado em 1949, onde ela analisa o papel da mulher na…

III – manterem escrituração de suas receitas e despesas em livros revestidos de formalidades capazes de assegurar sua exatidão; As legislações, documentos e obrigações citadas acima, já são necessárias para nos convencer sobre a importância de se legalizar nossas igrejas, abrindo-as jurídicamente nos respectivos órgãos, como também manter registros contábeis, que nos permitam atender todas as obrigações exigidas por lei para seu funcionamento. Além disto, nós que somos pastores,…

direito à cidade e garantia do acesso à moradia digna, acompanhada das benfeitorias urbanas (infraestrutura, serviços etc) e habitacionais mínimas necessárias. Portanto, a regularização fundiária é um processo de intervenção pública que objetiva legalizar a permanência da população que reside em áreas ocupadas em desconformidade com a lei, como loteamentos clandestinos e irregulares. 2) Quais os fatores que caracterizam a cidade legal e cidade ilegal? A partir da segunda metade do…

sistema capitalista. O êxodo rural também teve sua contribuição na desestruturação da agricultura. Com a vinda dessa população para a cidade, foi se agravando ainda mais a situação, pois não conseguiam trabalho, as indústrias precisavam de mão de obra especializada. Sem recursos financeiros para sobreviver com dignidade, reforçam as comunidades faveladas já existentes. A Revolução Industrial teve início no século XVIII, na Inglaterra, com a mecanização do sistema de produção, saindo…

é cidadão por omissão e tem uma situação jurídica imprecisa. | 225-226 | Antes da promulgação do Código Civil Brasileiro – Situação do Índio | Era identificado como sujeitos incapazes e sujeito à tutela dos juízes de órfãos, sempre dispostos a legalizar a retirada das crianças das aldeias, a título de adoção, e a ratificar as transações mais lesivas aos índios. | 226 | Lei nº 5484 | O indígena é colocado sob tutela direta do Estado, representado pelo órgão, estabelecendo-se que dela…

comercial ou do início da laboração. São necessários os seguintes documentos: Impresso da Direcção Geral do Comércio e Concorrência, em duplicado ou Impresso da Delegação Regional do Ministério da Economia, em duplicado - Modelo nº 387 INCM. Legalizar os livros obrigatórios junto da Repartição de Finanças (Livro de Inventário e Balanços, Diário, Razão, Copiador, e, ainda, quando necessários, Livro de Actas e Livro de Registo de Acções) Requisitos da Firma ou Denominação…

cartões de visita, anúncios nos jornais locais, redes sociais e indicações. Atenderemos crianças de 1° a 8° série do ensino fundamental, pois são as que mais utilizam este tipo de condução. Será necessário contratar um contador profissional para legalizar a empresa nos seguintes órgãos: - Junta Comercial; - Secretaria da Receita Federal para obter o CNPJ; - Secretaria Estadual de Fazenda para obter a inscrição estadual; - Prefeitura Municipal, para obter o alvará de…

Nesta obra, Roberto Lyra Filho se propõe a explicar o que é o Direito. Em linguagem simples, e freqüentemente até mesmo entremeada de termos mais explícitos e de gírias do cotidiano, raramente utilizados em textos jurídicos, o Autor consegue tornar mais fácil e agradável a sua empreitada. Roberto Lyra Filho, falecido em 1.986, foi professor titular de Filosofia e Sociologia Jurídica da Universidade de Brasília e é sobre o seu profundo embasamento filosófico, histórico e sociológico que…

pode tornar a região um pólo relacionado ao setor. - Fatores de custos: A análise do melhor ponto deve envolver também as condições de sua utilização, inclusive aquelas que influenciam diretamente nos custos, seja no investimento inicial (luvas, obras, reformas, comunicação), seja no custo operacional (aluguel, impostos etc.). Além das considerações acima, outros itens devem ser observados antes da definição pelo local: - legislação local, uma vez que as atividades econômicas da…

transporte – R$ 1.200,00; 5. refeições – R$ 1.450,00; 6. seguros – R$ 600,00; 7. assessoria contábil – R$ 600,00; 8. segurança – R$ 400,00; 9. limpeza, higiene e manutenção – R$ 515,00. É necessário contratar um contador profissional para legalizar a empresa nos seguintes órgãos: - Junta Comercial; - Secretaria da Receita Federal (CNPJ); - Secretaria Estadual de Fazenda; - Prefeitura Municipal, para obter o alvará de funcionamento; - Enquadramento na Entidade…