Legalizar Obra

Rio do Ouro e Guiné Espanhola; Portugal, com Moçambique, Angola e Guiné Portuguesa. A Conferência de Berlim, convocada por Bismarck, primeiro-ministro da Alemanha, foi o marco mais importante na corrida colonialista. Sua finalidade primeira foi legalizar a propriedade pessoal do rei Leopoldo II, da Bélgica, sobre o Estado Livre do Congo e estabelecer as regras da partilha da África entre as principais potências imperialistas. A Inglaterra mantinha a supremacia da ocupação africana.…

O que é a sociologia? A sociologia não estuda o homem em si, estuda os fenômenos da sociedade, ou seja, é a ciência da sociedade. A palavra sociologia surgiu no século XVIII, Augusto Comte é considerado o pai da sociologia. Porém é uma obra de diversos filósofos e cientistas. Para que surgisse a sociologia correram transformações econômicas e políticas: Revolução industrial e francesa, isso não representou somente a chegada das máquinas a vapor, mas também se formou a sociedade…

CARTA CAPITAL Por que legalizar o aborto? Para consolidar o Estado laico, aperfeiçoar a democracia e promover os direitos sexuais e reprodutivos e a saúde das mulheres. Ao contrario do Uruguai, que optou pela vida e os direitos das mulheres legalizando o aborto, o Brasil estancou o debate sobre o tema no Parlamento e no governo, barrando direitos essenciais para a democracia. Na vida real, as mulheres brasileiras que engravidam contra a vontade, planos ou desejos, prosseguem…

através de políticas assistenciais; Instituído o Estado Novo; Política de massa; SOCIAIS Crescimento Social; Aumento proletáriado urbano; Construção das instituições Assistenciais; QUESTÃO SOCIAL Desigualdade Social; Exploração da mão de obra de trabalho; SERVIÇO SOCIAL Serviço Social ainda era um projeto embrionário de intervenção profissional; Rompimento do Serviço Social com suas origens confessionais; Serviço Social passa a integrar os mecanismos de execução…

sob regime de internato ou não, mediante pagamento ou não, durante um período indeterminado e que dispõe de um quadro de funcionários para atender as necessidades de cuidado com a saúde, alimentação, higiene, repouso e lazer dos usuários. Para legalizar a empresa é necessário procurar os órgãos responsáveis para as devidas inscrições: - Registro na Junta Comercial; - Registro na Secretaria da Receita Federal; - Registro na Prefeitura do Município; - Registro no INSS; - Registro no…

modelo. O mesmo serve de um país para outro, a maneira é a mesma um credor vende algo e o outro passa a devedor, até a extinção da divida que pode ser imediata ou parcelada, com variação no que tange a moeda local. 2. RESUMO DA OBRA O primeiro argumento é que o Direito das Obrigações é quase imutável, por possuir um caráter universal para sua funcionalidade, comparam-se as obrigações com outros ramos do Direito, como o de Família, Reais e Sucessões entre outros,…

Texto 02 Palavras ou termos desconhecidos: Debitum conjugale Concupiscência Desimcubir Infugível Pudica Contumaz Coabitação Desarrazoado Coeundi Entendimento: Entendimento do débito conjugal no casamento por muito tempo serviu para legalizar as relações sexuais. Mas a lei não impõe o débito conjugal desta forma, pois não é o sexo que torna o casamento anulável, esta se refere a vida em comum sob o mesmo teto, a afetividade e o amor que levam as pessoas a se casarem.…

saindo de seus cursos de formação e, encontrando dificuldades de se colocarem no mercado de trabalho, optam por sair a campo atrás dos primeiros projetos. Outra questão refere-se à legalização: em alguns países, sobretudo no Brasil, é muito difícil legalizar-se como prestador de serviços, devido a alta carga de impostos. Normalmente um freelancer tem horários de trabalho mais flexíveis e permite um engajamento maior em projetos que demandam uma dedicação diferenciada, visões mais…

Vila Girassol estar irregular. Sr. Francisco, como pode acontecer isso com a gente? O Poder Público nos ajudou a construir as casas numa situação irregular? A irregularidade pode acontecer de diversas formas e a mais conhecida é quando se realiza a obra, mas não entrega aos moradores o papel ou o título registrado em cartório. Para entender melhor: Imagine um mercado público. O Mercado é de propriedade do Município, inclusive os boxes. O Município permite o uso dos boxes. O Sr. Zé…

econômicas com fins de produção ou a circulação de bens ou serviços. b) Atividade Econômica: visa o retorno do capital investido c) Atividade Organizada: Busca de lucros oferecendo produtos ou serviços, podendo ter os 04 fatores de produção: Capital, Mão de Obra, Insumos e Tecnologia. PASSO 02 Os empresários são: os vocacionais que estruturam organizações de pessoas, aliados a tarefa de combinar os fatores de produção, bens e serviços, estimulados pela possibilidade real de ganhar…