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WEB AULA 2 Caso concreto 01 Leandro emprestou uma casa para Esmeralda, sem fixar prazo para devolução. Durante o tempo em que esteve no imóvel, Esmeralda fez todos os reparos necessários, além de ter construído um cômodo a mais para um de seus filhos morarem com ela. Após 20 anos, Leandro solicitou de volta a casa, mas Esmeralda recusou-se a devolver, alegando que não teria outro lugar para ir e que, após 20 anos de utilização mansa, pacífica e sem oposição, já teria tempo suficiente para usucapir o bem. Considerando as informações acima, responda JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE: A)Qual a classificação da posse de Esmeralda, antes de Leandro pedir o imóvel de volta? (justa/injusta; boa-fé/má-fé; originária/derivada; direta/indireta) Esmeralda tem a posse direta com o bem, pois tem contato material físico direto com o bem, ou seja, tem uma relação corpórea; Tem também a posse de boa-fé, uma vez Leandro a emprestou sem fixar prazo de devolução. Essa posse também é Justa, pois não houve nenhum dos requisitos previstos no artigo 1200 C.C, para se caracterizar posse injusta, sendo estes, Violenta, Clandestina ou Precária; De acordo com o termo “EMPRESTOU” vê-se que é também uma posse derivada, pois é marcada por um vínculo negocial entre o antigo possuidor e o novo. B)A posse de Esmeralda é ad usucapionem? Não poderia, pois deriva da base da quebra da confiança. Mas se não tem como provar comodato, ou seja, posse precária tem direito a usucapir, vide…

Caso concreto 01 Leandro emprestou uma casa para Esmeralda, sem fixar prazo para devolução. Durante o tempo em que esteve no imóvel, Esmeralda fez todos os reparos necessários, além de ter construído um cômodo a mais para um de seus filhos morarem com ela. Após 20 anos, Leandro solicitou de volta a casa, mas Esmeralda recusou-se a devolver, alegando que não teria outro lugar para ir e que, após 20 anos de utilização mansa, pacífica e sem oposição, já teria tempo suficiente para…

Estrutura do Conteúdo Unidade 2 - POSSE 2.1. Evolução histórica, conceito e características 2.1.1 Teoria subjetivista 2.1.1. Teoria objetivista 2.2 Distinção entre posse, propriedade e detenção 2.3 Classificação da posse e suas características 2.4 Natureza jurídica – controvérsias 2.5 Composse Aplicação Prática Teórica Caso concreto 01 Leandro emprestou uma casa para Esmeralda, sem fixar prazo para devolução. Durante o tempo em que esteve…

Posse Velha: aquela que tem mais de 1 ano e 1 dia Art. 924 CPC - Regem o procedimento de manutenção e de reintegração de posse as normas da seção seguinte, quando intentado dentro de ano e dia da turbação ou do esbulho; passado esse prazo, será ordinário, não perdendo, contudo, o caráter possessório. Composse Art. 1.199- Se duas ou mais pessoas possuírem coisa indivisa, poderá cada uma exercer sobre ela atos possessórios, contanto que não excluam os dos outros compossuidores.…

o procedimento de manutenção e de reintegração de posse as normas da seção seguinte, quando intentado dentro de ano e dia da turbação ou do esbulho; passado esse prazo, será ordinário, não perdendo, contudo, o caráter possessório. Aula 2- POSSE DIREITO CIVIL IV - DIREITO DAS COISAS Composse Art. 1.199- Se duas ou mais pessoas possuírem coisa indivisa, poderá cada uma exercer sobre ela atos possessórios, contanto que não excluam os dos outros compossuidores. Aula…

considerado uma obrigação propter rem. (D) Os direitos reais não precisam estar necessariamente previstos no Código Civil. Resposta correta: alternativa A ------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Aula 02 Caso concreto 1 Leandro emprestou uma casa para Esmeralda, sem fixar prazo para devolução. Durante o tempo em que esteve no imóvel, Esmeralda fez todos os reparos necessários,…

reintegração na posse a alegação de propriedade, ou de outro direito sobre a coisa". Portanto, pelo novo sistema não existe "exceptio proprietatis", não podendo ser adotada a Súmula 487 do Supremo Tribunal Federal. Liminar Artgs 928 c/c 924 Requisitos especificos – Perda da posse; data do esbulho; ou turbação Semana 1 Qual é a natureza da obrigação de pagar taxas condominiais? As alegações respectivamente de João e Maria são procedentes? Obrigação propter rem. Não, somente as…

obsta à manutenção ou à reintegração da posse a alegação de propriedade, ou de outro direito sobre a coisa. Resposta correta: alternativa C. RESPOSTA- É o que diz o art. 1219, do Código Civil: “O possuidor de boa-fé tem direito à indenização das benfeitorias necessárias e úteis, bem como, quanto às voluptuárias, se não lhe forem pagas, a levantá-las, quando o puder sem detrimento da coisa, e poderá exercer o direito de retenção pelo valor das benfeitorias necessárias e úteis” “A…

2012 Tribunal de Justiça - RO 11 Requer, portanto, a concessão de liminar a fim de que seja alterada a data de posse do impetrante e, em consequência, sejam reconhecidos os seus direitos de antiguidade. Em síntese, é o relatório. Decido. Iago Beccaria Santos, policial militar, impetra o presente mandamus com o intuito de que seja determinado à Administração a correção da data de sua nomeação no quadro efetivo do Estado de Rondônia, pois, segundo alega, a data encontra-se…

endereço: https://www2.tj.ro.gov.br/autenticacao/validaDiario.html sob o número 066 Ano 2013 DJE. N. 066/2013 - quinta-feira, 11 de abril de 2013 Tribunal de Justiça - RO 3 Portaria N. 0568/2013-PR Considerando o que consta no Protocolo Digital n. 19069-43.2013, R E S O L V E: I - CONVOCAR os estudantes abaixo relacionados, como Estagiários deste Órgão, por terem atendido às exigências e formalidades contidas no Regulamento do Exame de Seleção para Estagiário do Poder Judiciário do…