Direito civil iv

Plano de Aula: DIREITO CIVIL IV – DIREITO DAS COISAS DIREITO CIVIL IV Título DIREITO CIVIL IV – DIREITO DAS COISAS Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Posse Objetivos - Introduzir o aluno no estudo da posse; - Conceituar posse e situá-la no contexto da função social; - Classificar a posse conforme os critérios do Código Civil. Estrutura do Conteúdo Unidade 2 - POSSE 2.1. Evolução histórica, conceito e características 2.1.1 Teoria subjetivista 2.1.1. Teoria objetivista 2.2 Distinção entre posse, propriedade e detenção 2.3 Classificação da posse e suas características 2.4 Natureza jurídica – controvérsias 2.5 Composse Aplicação Prática Teórica Caso concreto 01 Leandro emprestou uma casa para Esmeralda, sem fixar prazo para devolução. Durante o tempo em que esteve no imóvel, Esmeralda fez todos os reparos necessários, além de ter construído um cômodo a mais para um de seus filhos morarem com ela. Após 20 anos, Leandro solicitou de volta a casa, mas Esmeralda recusou -se a devolver, alegando que não teria outro lugar para ir e que, após 20 anos de utilização mansa, pacífica e sem oposição, já teria tempo suficiente para usucapir o bem. Considerando as informações acima, responda JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE: A) Qual a classificação da posse de Esmeralda, antes de Leandro pedir o imóvel de volta? (justa/injusta; boa-fé/má-fé; originária/derivada; direta/indireta) B) A posse de Esmeralda é…

DIREITO CIVIL IV - DIREITO DAS COISAS Aula 2- POSSE DIREITO CIVIL IV - DIREITO DAS COISAS Conteúdo Programático desta aula  Introduzir o aluno no estudo da posse;  Conceituar posse e situá-la no contexto da função social;  Classificar a posse conforme os critérios do Código Civil. Aula 2- POSSE DIREITO CIVIL IV - DIREITO DAS COISAS Evolução histórica da Posse A origem da posse é justificada no poder físico sobre as coisas e a necessidade do homem de se…

DIREITO CIVIL IV PATRICIA ESTEVES DE MENDONÇA AULA 2 POSSE Conteúdo Programático desta aula: Introduzir o aluno no estudo da posse; Conceituar posse e situá-la no contexto da função social; Classificar a posse conforme os critérios do Código Civil. Evolução Histórica A origem da posse é justificada no poder físico sobre as coisas e a necessidade do homem de se apropriar de bens. Principais Teorias Sobre a Posse Teoria Subjetiva (FREDERICH KARL VON SAVIGNY - 1803)…

data da turbação ou do esbulho; IV - a continuação da posse, embora turbada, na ação de manutenção; a perda da posse, na ação de reintegração C) Houve transmissão de posse de Cleide para Eduardo? Resposta: não. Com a cessação do usufruto, a posse de Cleide foi extinta. Dessa forma, não houve sucessão de posse (pois não havia direito a ser transmitido), e sim esbulho por parte de Eduardo. Trata-se de posse originária (não houve transmissão do sucessor ao antecessor) e, dependendo da…

cobertura contratual, em favor da empresa Editora Pini Ltda, referente ao pagamento da inscrição de 2 (dois) servidores no Seminário “Tecnologia, Desempenho e Sustentabilidade na Construção Civil”, realizado na cidade de Manaus/AM, no dia 11 de abril de 2012.. Considerando as justificativas apresentadas e com fundamento no Parecer nº 0834/2012 da Consultoria Jurídica deste Tribunal de Justiça decido o seguinte: DESPAChO Conselho da Magistratura Despacho DO RELATOR Processo…

Justiça do Estado de Rondônia, endereço: https://www2.tj.ro.gov.br/autenticacao/validaDiario.html sob o número 066 Ano 2013 DJE. N. 066/2013 - quinta-feira, 11 de abril de 2013 Tribunal de Justiça - RO despachos Conselho da Magistratura Despacho DO RELATOR Processo Administrativo nrº 0003072-55.2013.8.22.0000 Comunicante: Luis Marcelo Batista da Silva Comunicado: Conselho da Magistratura do Tribunal de Justica do Estado de Rondonia Relator:Des. Eurico Montenegro Vistos. Trata-se de…

JOSÉ DE MESQUITA IV Biblioteca Virtual José de Mesquita http://www.jmesquita.brtdata.com.br/bvjmesquita.htm Obra reeditada pela Academia Matogrossense de Letras e pelo Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso, graças ao alto patrocínio da FEDERAÇÃO DAS INDUSTRIAS DE MATO GROSSO Presidência do Dr. Ary Wojcik e sob os auspícios do FIEMT SESI SENAI IEL SISTEMA EMPRESARIAL PRODUTIVO. GENEALOGIA MATOGROSSENSE V JOSÉ DE MESQUITA Supervisão editorial…

aparentemente bons, surpreende-se a intenção verdadeira de Bacamarte: atingir a glória e ser a pessoa mais importante de Itaguaí. É Machado desmascarando a hipocrisia humana. 03. "A princípio, a inauguração do sanatório é comemorada pela população. Entretanto, as pessoas logo mudam de conduta e se revoltam contra Simão Bacamarte. Por que?" A aprovação cessa quando Simão Bacamarte recolhe, na Casa Verde, pessoas em cuja loucura a população não acredita. Para Simão Bacamarte, o homem…

entrega a droga aos viciados. Esperto, muito cuidadoso, nunca andava com grande quantidade da droga. Um truque para se passar por viciado se fosse apanhado pela policia. A lei se concentra no traficante--o viciado só é condenado a tratamento, nunca à prisão. Andando sempre com "pesos pequenos", ficou conhecido como Meio-Quilo. De "avião" para traficante, um pulo. Em 1981, quando se casou com Márcia Neves, já era conhecido fora das fronteiras do Jacarezinho. Meio-Quilo fez uma escalada…

droga aos vi- ciados. Esperto, muito cuidadoso, nunca andava com grande quanti- dade da droga. Um truque para se passar por viciado se fosse apanhado pela policia. A lei se concentra no traficante--o viciado só é condena- do a tratamento, nunca à prisão. Andando sempre com "pesos peque- nos", ficou conhecido como Meio-Quilo. De "avião" para traficante, um pulo. Em 1981, quando se casou ~om Márcia Neves, já era conhecido fora das fronteiras do Jacarezi- nho. Meio-Quilo fez uma escalada…