Ciência Política

usucapionem: posse que pode ser pressuposto de usucapião. F) Quanto ao Tempo de Posse Posse Nova: aquela que data de menos de 1 ano e 1 dia Posse Velha: aquela que tem mais de 1 ano e 1 dia Art. 924 CPC - Regem o procedimento de manutenção e de reintegração de posse as normas da seção seguinte, quando intentado dentro de ano e dia da turbação ou do esbulho; passado esse prazo, será ordinário, não perdendo, contudo, o caráter possessório. Composse Art. 1.199- Se duas ou mais pessoas possuírem coisa indivisa, poderá cada uma exercer sobre ela atos possessórios, contanto que não excluam os dos outros compossuidores. Exercícios Semana 2 Caso concreto 01 Leandro emprestou uma casa para Esmeralda, sem fixar prazo para devolução. Durante o tempo em que esteve no imóvel, Esmeralda fez todos os reparos necessários, além de ter construído um cômodo a mais para um de seus filhos morarem com ela. Após 20 anos, Leandro solicitou de volta a casa, mas Esmeralda recusou-se a devolver, alegando que não teria outro lugar para ir e que, após 20 anos de utilização mansa, pacífica e sem oposição, já teria tempo suficiente para usucapir o bem. Considerando as informações acima, responda JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE: A) Qual a classificação da posse de Esmeralda, antes de Leandro pedir o imóvel de volta? (justa/injusta; boa-fé/má-fé; originária/derivada; direta/indireta) B) A posse de Esmeralda é ad usucapionem? Questão Objetiva 1 (TJSP/Magistratura – 170° adaptada)…

Tempo de Posse Posse Nova: aquela que data de menos de 1 ano e 1 dia Posse Velha: aquela que tem mais de 1 ano e 1 dia Art. 924 CPC - Regem o procedimento de manutenção e de reintegração de posse as normas da seção seguinte, quando intentado dentro de ano e dia da turbação ou do esbulho; passado esse prazo, será ordinário, não perdendo, contudo, o caráter possessório. Aula 2- POSSE DIREITO CIVIL IV - DIREITO DAS COISAS Composse Art. 1.199- Se duas ou mais pessoas…

obsta à manutenção ou à reintegração da posse a alegação de propriedade, ou de outro direito sobre a coisa. Resposta correta: alternativa C. RESPOSTA- É o que diz o art. 1219, do Código Civil: “O possuidor de boa-fé tem direito à indenização das benfeitorias necessárias e úteis, bem como, quanto às voluptuárias, se não lhe forem pagas, a levantá-las, quando o puder sem detrimento da coisa, e poderá exercer o direito de retenção pelo valor das benfeitorias necessárias e úteis” “A…

2012 Tribunal de Justiça - RO 11 Requer, portanto, a concessão de liminar a fim de que seja alterada a data de posse do impetrante e, em consequência, sejam reconhecidos os seus direitos de antiguidade. Em síntese, é o relatório. Decido. Iago Beccaria Santos, policial militar, impetra o presente mandamus com o intuito de que seja determinado à Administração a correção da data de sua nomeação no quadro efetivo do Estado de Rondônia, pois, segundo alega, a data encontra-se…

endereço: https://www2.tj.ro.gov.br/autenticacao/validaDiario.html sob o número 066 Ano 2013 DJE. N. 066/2013 - quinta-feira, 11 de abril de 2013 Tribunal de Justiça - RO 3 Portaria N. 0568/2013-PR Considerando o que consta no Protocolo Digital n. 19069-43.2013, R E S O L V E: I - CONVOCAR os estudantes abaixo relacionados, como Estagiários deste Órgão, por terem atendido às exigências e formalidades contidas no Regulamento do Exame de Seleção para Estagiário do Poder Judiciário do…

apreciável e com várias outras vantagens, foi autorizado a residir nos aposentos superiores de Aldgate, uma das portas de Londres, com vista para a cidade e para os campos. Por coincidência ou não, os tempos difíceis começaram para ele quando o Duque de Gloucester e seus sequazes delimitaram os poderes de Ricardo II, de quem Chaucer era partidário, condenando vários seguidores do rei à morte. Nessa época, o escritor já havia deixado a casa em Aldgate e se mudara para o Kent, onde…

anual apreciável e com várias outras vantagens, foi autorizado a residir nos aposentos superiores de Aldgate, uma das portas de Londres, com vista para a cidade e para os campos. Por coincidência ou não, os tempos difíceis começaram para ele quando o Duque de Gloucester e seus sequazes delimitaram os poderes de Ricardo II, de quem Chaucer era partidário, condenando vários seguidores do rei à morte. Nessa época, o escritor já havia deixado a casa em Aldgate e se mudara para o Kent, onde…

religião, da metafísica, etc. de um determinado povo. São os homens os produtores de suas representações, das suas idéias, etc., mas os homens atuantes, tal como estão condicionados por um desenvolvimento determinado das suas forças produtivas e das relações que 12 Marx-Engels, A ideologia Alemã. In____ . Sobre literatura e arte (coletânea) . Lisboa: Editorial Estampa, 1971, p.19. lhes correspondem, incluindo as formas mais vastas que essas forças e relações podem…