Laudo Toldo

estabelecimento com o respectivos nome e pagar a licença. - Solicitar e aguardar a emissão da licença publicidade, com o pagamento de licença, alusiva aos artigos comercializados no estabelecimento. - Solicitar e aguardar pela emissão da licença para instalar o toldo, com o pagamento da respectiva licença. - Solicitar e aguardar a emissão da licença para colocar uma floreira junto do estabelecimento, pagando a respectiva licença; - Solicitar e aguardar pela emissão de licença para montar…

zona sul de Belo Horizonte, em área comercial, próximo a bares e restaurantes; 10. Aluguel: Deverá ser locado um imóvel adequado, com área de 500m², com risco contratual e valor máximo de aluguel até R$ 15.000,00. 11. Licenças: Deverão ser obtidos os laudos e documentos necessários ao funcionamento do restaurante, a saber, Alvará de funcionamento, adequação ao corpo de bombeiros, adequação à Vigilância Sanitária e adequação da Copasa. 12. As licenças deverão ser entregues antes da data…

A instalação de toldo ocorrerá somente mediante autorização da Administração Municipal em conformidade com as exigências previstas neste Código e no Código de Obras. § 1º. Define-se como toldo o mobiliário acrescido à fachada da edificação e projetado sobre o afastamento do passeio público. I – denomina-se toldo passarela aquele utilizado exclusivamente para proteger o acesso a edificações, sendo colocado no sentido perpendicular ou oblíquo à fachada; II – denomina-se toldo em…

- movimento de terras; II – exploração de recursos minerais; III – instalação de equipamentos que possam prejudicar o meio ambiente; IV - eliminação ou deslocamento de redes pluviais; V - rebaixamento de meio fio; VI - construção de pontes; VII - toldos e acessórios cobertos; VIII - muros de contenção ; IX - guaritas, cabines, construções pré-fabricadas; X - piscinas; quadras; áreas de lazer; decks; XI - tapumes, andaimes, galpões de obras; XII - pavimentação e abertura de logradouros;…

dê início à suas atividades é preciso preencher o requerimento do laudo de exigências e dirigir-se ao Corpo de Bombeiros, com isso, os procedimentos internos serão padronizados e os aspectos relativos à segurança serão orientados por estes. A partir desse Alvará de Funcionamento o “Nasdaq Bar e Restaurante” passará a ser vistoriado constantemente para certificar que o empreendimento está conforme as exigências da lei. • Laudo de liberação do estabelecimento para praticas com o…

decisão, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), julgou improcedente o pedido e permitiu que o processo demarcatório prosseguisse. No entanto, durante todos esse anos, os guarani de araça'í têm vivido em uma porção de terra cedida na aldeia Toldo Chimbangue, de etnia kaingang. “O primeiro problema é cultural. Eles ficam subjugados, porque o cacique kaingang manda na terra toda”, diz o procurador da República Renato de Rezende Gomes. Além disso, por diversas vezes, os…

princípios metodológicos e que as recomendações resultantes da análise sejam validadas pelos envolvidos e que sejam implementadas. Nas fiscalizações do MTE e nas ações do MPT realizadas nas usinas, tem sido solicitado que as empresas apresentem “Laudo” ou “Avaliação Ergonômica” de algumas atividades, notadamente do corte manual de canas. Por ser uma prática pouco usual nas empresas em geral e praticamente desconhecida no meio rural, são raras as atividades que já foram submetidas a…

aparelhos, a mesma deverá ser feita pôr outro da mesma qualidade. O IMÓVEL ENCONTRA-SE COM INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS E ELÉTRICAS EM PERFEITO ESTADO, E OS LOCATÁRIOS OBRIGANDO-SE A DEVOLVER O IMÓVEL NO MESMO ESTADO EM QUE ESTÁ SENDO LOCADO, CONFORME LAUDO DE VISTORIA EM ANEXO, QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE CONTRATO. 12. DEVOLUÇÃO DAS CHAVES: Fica entendido que a restituição das chaves o locador só poderá ser aceita se o imóvel estiver nas mesmas condições em que foi locado. Se…

guardados materiais inflamáveis, explosivos, corrosivos, ou de qualquer maneira perigosos, prejudiciais ou incômodos. Não é permitido promover reuniões de natureza religiosa, política, ou para fins de jogo, nem ainda colocar qualquer aviso, placa, toldo, anúncio, notícia, ou sinal em qualquer parte do IMÓVEL sem prévio consentimento do LOCADOR, que poderá negá-lo, sem justificação de motivo. UTILIZAÇÃO: 2 - O LOCATÁRIO utilizará o IMÓVEL com fiel observância das posturas…

pelo menos, uma face aberta para o espaço livre exterior; XLVII - Tapume: vedação provisória usada durante a construção; XLVIII - Teto: acabamento inferior dos pisos intermediários ou vedação entre o último pavimento e a cobertura do prédio; XLIX - Toldo: elemento de proteção constituindo cobertura de material leve e facilmente removível, do tipo lona ou similar; L - Unidade autônoma: edificação, ou parte dela, composta de compartimentos e instalações de uso privativo, constituindo…