Laudo Técnico Dedetização

Financeiro - SOF. Contempla também as orientações de elaboração da Proposta Orçamentária para 2014 da Prefeitura de Belo Horizonte, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014. Estas têm o objetivo de integrar e facilitar o trabalho dos técnicos de planejamento e gestão orçamentária do município, no sentido de auxiliar na definição e adequação dos recursos anuais que serão alocados nas ações de governo, do próximo exercício. Reitero que, como coordenadora deste…

Magno Bracarense Secretário Municipal de Administração. EXTRATO DO 11º ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A FETI E A LAC - LEGIÃO DE ASSISTÊNCIA CRISTÃ. PRIMEIRO CONVENENTE: SEGUNDA CONVENENTE: OBJETO: PRAZO: Fundação de Ensino Técnico Intensivo “Dr. Renê Barsan” – FETI. LAC - Legião de Assistência Cristã. Prorrogação do prazo de vigência, do Termo de Convênio referenciado, cuja finalidade é a mútua cooperação entre os partícipes, visando assegurar ao adolescente…

de dados e congêneres. 1.04 – Elaboração de programas de computadores, inclusive de jogos eletrônicos. 1.05 – Licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação. 1.06 – Assessoria e consultoria em informática. 1.07 – Suporte técnico em informática, inclusive instalação, configuração e manutenção de programas de computação e bancos de dados. 1.08 – Planejamento, confecção, manutenção e atualização de páginas eletrônicas. 2 – Serviços de pesquisas e…

Conferência das Leis Complementares do Plano Diretor do Município de Londrina, realizada nos dias 16 e 17 de julho de 2010. O Projeto estabelece as normas para a definição do uso e ocupação do solo do Município. Tem como objetivos: a)fixar critérios técnicos, sociais e democráticos para o uso e ocupação do solo do meio urbano, buscando o desenvolvimento auto sustentado; b)adequar à ocupação de espaços, tendo em vista a saúde, a segurança da população e os aspectos do patrimônio ambiental…

2º do Código de Defesa do Consumidor não faz tal distinção, definindo como consumidor, para os fins protetivos da lei, “...toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final”. Abrandamento do rigor técnico do critério finalista. II – Em decorrência, pela aplicação conjugada com o artigo 17 do mesmo diploma legal, cabível, por equiparação, o enquadramento do autor, atingido em terra, no conceito de consumidor. Logo, em tese, admissível…

direito de uso de programas de computação.','PJPF',1.90,0.00,0.00,0.00,0.00,'mensal',0.00,NULL,NULL,'A'), (6,1,'1.06','Assessoria e consultoria em informática.','PJPF',1.00,0.00,0.00,0.00,0.00,'mensal',0.00,NULL,NULL,'A'), (7,1,'1.07','Suporte técnico em informática, inclusive instalação, configuração e manutenção de programas de computação e bancos de dados.','PJPF',1.00,0.00,0.00,0.00,0.00,'mensal',0.00,NULL,NULL,'A'), (8,1,'1.08','Planejamento, confecção, manutenção e…

obriga a apresentação de Licença Ambiental por se tratar de área urbana em processo de Regularização Fundiária de Interesse Social, com ocupação já CONSOLIDADA, nos termos do Art. 54 e seguintes da Lei nº 11.977/2009, conforme apresentação de Laudo Técnico realizado por profissional legalmente habilitado para este fim, parte integrante deste DECRETO. Art. 6º O Loteador/Município de Altamira do Paraná/PR obriga-se a divulgar em todos os materiais e meios de veiculação publicitária, o…

resseguro; Estabelecer as diretrizes gerais das operações de resseguro; Prescrever os critérios de constituição das Sociedades Seguradoras, de Capitalização, Entidades de Previdência Privada Aberta e Resseguradores, com fixação dos limites legais e técnicos das respectivas operações; e Disciplinar a corretagem de seguros e a profissão de corretor. 1.4.1.3 - CONSELHO DE GESTÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - CGPC É um órgão colegiado que integra a estrutura do Ministério da…

percentagem do contrato ou da produção do período de apuração pode ser determinada: a) com base na relação entre os custos incorridos no período de apuração e o custo total estimado da execução da empreitada ou da produção; ou b) com base em laudo técnico de profissional habilitado, segundo a natureza da empreitada ou dos bens ou serviços, que certifique a percentagem executada em função do progresso físico da empreitada ou produção. Veja ainda: Normativo: Reconhecimento tempestivo…

responder o problema e os objetivos do presente trabalho. 1.1.6.1. Classificação da Pesquisa Esta pesquisa foi classificada de acordo com sua natureza, dos seus objetivos, quanto a sua forma de abordagem do problema, com seus procedimentos técnicos, seguidos da forma como foram coletados os dados. a) Do Ponto de Vista de sua Natureza É possível classificar a pesquisa de acordo com sua natureza, ou seja, a pesquisa pode ser de ordem aplicada ou básica. No caso desta…