Laudo Pericial Sobre Parques

DA APRESENTAÇÃO DO LAUDO DE DEPENDÊNCIA TOXICOLÓGICA. Às fls. 128/129, em defesa prévia, foi requerida a realização de exame de dependência toxicológica, “a fim de se verificar o grau de dependência ou até mesmo a existência de eventual causa excludente de culpabilidade (art. 45 da Lei nº 11.343/06)”. Às fls. 145/146, o respeitável Juízo a quo deferiu a realização do aludido exame, não condicionando, contudo, o julgamento do feito ao aporte aos autos do respectivo laudo técnico. …

pessoa jurídica de direito público, situada no Parque dos Poderes, Bloco IV, (térreo), Campo Grande, e do MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, pessoa jurídica de direito público, situada na Avenida Afonso Pena, n.º 3297, 2º andar, Centro, nos termos dos argumentos a seguir expostos: I – FUNDAMENTOS DE FATO E DE DIREITO. Lauriane Machado Aguero, de apenas 14 anos, é portadora de Cirrose Hepática em razão da hepatite auto-imune. Consoante detalhado laudo, assinado pelo gastro-hepatologista,…

rápido avanço da mídia eletrônica. Com ela, mudam também as necessidades referentes à mão-de-obra e à matéria-prima, entre outras, a localização geográfica e as necessidades de capacitação gerencial. A Indústria Gráfica brasileira possui um parque muito diversificado e atende a todos os setores da economia, incluindo serviços públicos, financeiros, publicitários, editoriais, prestação de serviços e indústria de manufatura como um todo. Para atender a demandas tão diversificadas,…

relação a quem passam a ser analisados os crimes de agressão sexual, desviando o olhar tradicional do regime anterior. Agora, a vítima é um sujeito "mais independente de seus tutores e do erro moral no qual estava mantida". Não obstante, a suspeita sobre o consentimento da mulher ainda permeia os processos. Aqui, a legislação é totalmente ampliada, para comportar uma categorização dos crimes, que inclusive faz distinção entre os comportamentos sexuais privados "luxuriosos", tais como a…

LAUDO TÉCNICO PERICIAL SOBRE PASSIVO AMBIENTAL DA LAGOA DE ITAIPÚ Disciplina: Perícia Ambiental Prof. Silvio Tupinambá Grupo: Giane Corrêa Gilmar Hudson Lucimara Luiz Antonio Fraga Wellington Araruama Março de 2009 1 – INTRODUÇÃO Os trabalhos periciais constaram da

DARGHAMParte ré: UNIÃO FEDERALSentença - Tipo A.SENTENÇATAREK DARGHAM ajuizou demanda em face da UNIÃO FEDERAL, objetivando a declaração de inexistência de relação jurídica tributária com a suspensão da exigência de recolhimento das contribuições sociais sobre sua produção, denominadas de FUNRURAL, nos termos do artigo 25, incisos I e II, da Lei nº 8.212/91, e suas alterações posteriores, em razão de sua inconstitucionalidade, cumulada com a repetição do indébito.Juntou procuração e…

pai, Alexandre Nardoni. Anna Jatobá foi condenada a 26 anos e Alexandre, a 31 anos de prisão. 08/08/2013 10h36 - Atualizado em 08/08/2013 14h59 Laudo dos EUA diz que marcas em Isabella Nardoni não são de mãos Exame foi feito a pedido do defensor de Anna Jatobá e Alexandre Nardoni. Fotos e moldes de mãos de pai e madrasta foram usados para laudo. Um laudo produzido nos Estados Unidos pelo Instituto de Engenharia Biomédica da George Washington University aponta que as marcas nos pescoço…

forma de constituição: Madison Square Garden - Rua Américo Alves Pereira Filho, 523 Morumbi. Dados e fatos relevantes da origem da organização: Criada em 20 de Agosto de 1986. Natureza e ramo de atuação: Condomínio residencial. Informações sobre o porte da empresa: Saudável financeiramente. Descrição dos principais produtos e/ou serviços: Quadra de tênis, quadra poli esportiva, piscina, bar, sala de fitiness. Principais mercados e, nos ramos de atuação, principais…

despejar no meio ambiente a céu aberto, em diverços pontos fora da fábrica. Foram encontrados resíduos tóxicos desde a cidade de Cubatão até a cidade de Itanhaém cerca de 80 km do ponto de origem, onde era oferecido como adubo, e até hoje pairam dúvidas sobre a existência de outros lixões clandestinos da Rhodia na Baixada Santista, se concretizando como um dos maiores crimes ambientais com este tipo de agente tóxico do nosso planeta. Ainda em 1992, os operários da fábrica em Cubatão…

transtorno de personalidade anti-social, ante o cometimento frente ao sistema penal e a psicologia. Partiremos de um panorama da imputabilidade, indo a semi-imputabilidade e inimputabilidade, chegando aos conceitos da medida de segurança ponderando-se sobre o enquadramento de tais indivíduos no sistema. Fatores psicopatológicos dos portadores da personalidade psicopática, serão introduzidos, sendo possível mostrar a problemática de se conceituar e diagnosticar esse transtorno.…