Laudo Pericial Resíduos Sólidos

jacaré (0322-1/06) Classificação Nacional de Atividades Econômicas - SUBCLASSES – Versão 2..1 Notas Explicativas (Dezembro/2010) B 38 INDÚSTRIAS EXTRATIVAS Esta seção compreende as atividades de extração de minerais em estado natural: sólidos (carvão e outros minérios), líquidos (petróleo cru) e gasosos (gás natural), podendo realizar-se em minas subterrâneas, a céu aberto ou em poços. Inclui as atividades complementares de beneficiamento associado à extração,…

as licenças prévia e de instalação, na forma que dispuser o COPAM, por meio de Deliberação Normativa. § 2º Para as atividades industriais, de extração mineral, de exploração agrossilvipastoril e de disposição final de esgoto sanitário e de resíduos sólidos urbanos, que tiverem obtido LP e LI, ainda que esta última em caráter corretivo, poderá ser concedida Autorização Provisória para Operar, por meio de requerimento expresso do interessado, a ser protocolado quando da formalização do…

inscrição, declarar-se pessoa com deficiência; b) encaminhar laudo médico (original ou cópia autenticada), emitido nos últimos doze meses, contados da data de publicação deste Edital, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como à provável causa da deficiência, conforme definido no subitem 3.4.1. Caso o(a) candidato(a) não envie o laudo médico com referência expressa ao…

fim, drogas ou matéria-prima destinada à sua preparação, observadas as demais exigências legais. Art. 32 As plantações ilícitas serão imediatamente destruídas pelas autoridades de polícia judiciária, que recolherão quantidade suficiente para exame pericial, de tudo lavrando auto de levantamento das condições encontradas, com a delimitação do local, asseguradas as medidas necessárias para a preservação da prova. § 1° A destruição de drogas far-se-á por incineração, no prazo máximo de 30…

subitens: 15.1 – “São consideradas atividades ou operações insalubres as que se desenvolvem: 15.1.1. – acima dos LT previstos nos anexos 1,2 3, 5, 11 e 12. 15.1.3. – nas atividades mencionadas nos anexos 6, 13 e 14. 15.1.4 – comprovadas através de laudo de inspeção do local de trabalho, constantes dos anexos 7, 8, 9 e 10.”. 15.1.5 – “Entende-se por Limite de Tolerância para fins da norma NR-15, a concentração ou intensidade máxima ou mínima, relacionada com a natureza e o tempo de…

candidato(a) deverá: a) no ato da inscrição, declarar-se com deficiência; b) encaminhar laudo médico, emitido nos últimos doze meses, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como à provável causa da deficiência, conforme definido no subitem 3.6.1. Caso o(a) candidato(a) não envie o laudo médico com referência expressa no código correspondente da CID - 10, não poderá…

(1994, apud SÁ. S.d): “Sob a capa da tão decantada modernização, já de triste memória na história, político-administrativa recente deste país, fala-se em terceirizar em nome de uma enganosa ‘modernidade’. Busca-se substituir sólidos conceitos relativos aos direitos sociais e individuais, ao bem-estar, ao desenvolvimento, à igualdade e à justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna e pluralista fundada na harmonia social, pela sôfrega onda de…

DEMOLIÇÃO E REPAROS; NR-19: EXPLOSIVOS; NR-20: COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E INFLAMÁVEIS; NR-21: TRABALHOS A CÉU ABERTO; NR-22: TRABALHOS SUBTERRÂNEOS; NR-23: PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS; NR-24: CONDIÇÕES SANITÁRIAS DOS LOCAIS DE TRABALHO; NR-25: RESÍDUOS INDUSTRIAIS; NR-26: SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA; NR-27: REGISTRO DE PROFISSIONAIS; NR-28: FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES; NR-29: SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO PORTUÁRIO; NR-30: SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO AQUAVIÁRIO; NR-31: SEGURANÇA E…

operadores de linha de montagem, entre outros. Protocolos de procedimentos médicos-periciais doenças profissionais e do trabalho em A doença profissional ou do trabalho será caracterizada quando diagnosticada a intoxicação ou afecção, se verifica que o empregado exerce atividade que o expõe ao respectivo agente patogênico, mediante nexo de causa a ser estabelecido conforme disposto nos manuais de procedimentos médico-periciais em doenças profissionais e do trabalho, levando-se em…

no inciso I deste artigo: I - atendimento médico convencional e alternativo, odontológico, laboratorial e hospitalar local; II - cobertura de tratamento médico-hospitalar fora do Estado, hipótese em que a necessidade será comprovada mediante laudo médico; III - para efeito do inciso anterior, o setor especializado da previdência municipal atestará a necessidade de acompanhamento pessoal, médico, ou de ambos. § 2º - Para o cumprimento do parágrafo anterior, o Instituto de…