Laudo Pericial Resíduos Sólidos

sócio-econômico do Serviço Social do Instituto Nacional do Seguro Social. (Revogado pelo Decreto nº 3.668, de 2000) § 9º No caso de dependente inválido, para fins de inscrição e concessão de benefício, a invalidez será comprovada mediante exame médico-pericial a cargo do Instituto Nacional do Seguro Social. § 10. Deverá ser apresentada declaração de não emancipação, pelo segurado, no ato de inscrição de dependente menor de vinte e um anos referido no art. 16. §…

de saúde da comunidade; executar atividades médico-sanitárias; desenvolver e executar programas de saúde pública; participar de programas de controle de infecção hospitalar, de vigilância sanitária, epidemiológica e de saúde do trabalhador; emitir laudos, atestados e pareceres; realizar outros procedimentos relativos às especialidades médicas reconhecidas pelo Conselho Federal de Medicina; zelar pela conservação de materiais e equipamentos utilizados; realizar outras atividades…

convocadas, à avaliação pela junta médico-pericial para se verificar a compatibilidade da deficiência com as atividades do cargo. 3.2.3. A pessoa com deficiência que se inscrever nessa condição, deverá entregar Laudo Médico (original ou cópia autenticada em cartório) emitido há, no máximo, 6 meses, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, constando o n.º do CID (Classificação Internacional de Doença) e a provável causa da deficiência. 3.2.4. O Laudo Médico deverá ser postado…

Publicação: Portaria GM n. 3.214, de 08 de junho de 1978 – DOU de 06.07 .78 Atualizações: Portaria SSMT n. 06, de 09 de março de 1983 – DOU de 14.03.83 3.1. O Delegado Regional do Trabalho ou Delegado do Trabalho Marítimo, conforme o caso, à vista de laudo técnico do serviço competente que demonstre grave e iminente risco para o trabalhador, poderá interditar estabelecimento, setor de serviço, máquina ou equipamento, ou embargar obra, indicando na decisão tomada, com a…

declarar-se pessoa com deficiência; b) encaminhar laudo médico (original ou cópia autenticada), emitido nos últimos 12 (doze) meses, contados da data de publicação deste Edital, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como à provável causa da deficiência, conforme definido no subitem 3.1.4.1. Caso o(a) candidato(a) não envie o laudo médico com referência expressa ao…

exigida para todos os demais candidatos. 5.6. Para concorrer às vagas reservadas o candidato deve realizar sua inscrição pela Internet e nela declarar-se portador de deficiência em seguida providenciar e enviar a seguinte documentação: a) Encaminhar laudo médico original, emitido nos últimos doze meses, atestando a espécie e o grauou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Concurso Público 01/2015 Prefeitura Municipal de SOMBRIO [Administração Geral]…

Tabalho II 3 60 60 Epidemiologia a Toxicologia 2 40 40 Ergonomia 2 40 40 Introdução à Administração 2 40 40 Legislação e Normas Técnicas I 2 40 40 Estatística aplicada 2 40 40 Laudos Periciais 4 80 80 Segurança do Tabalho III 3 60 60 Inspeção de Riscos I 3 60 60 Desenho Técnico 4 80 80 Legislação e Normas Técnicas II 2 40 40 Tecnologia dos Processos…

em circulação no país. .................................111 Objetivo estratégico II: Qualificação da investigação criminal. .......................................................................... 112 Objetivo estratégico III: Produção de prova pericial com celeridade e procedimento padronizado................ 113 Objetivo estratégico IV: Fortalecimento dos instrumentos de prevenção à violência....................................... 115 Objetivo estratégico V: Redução da violência…

- Lote Tipo III (Classe III) 145 XIII - Lote Tipo IV (Classe IV) 146 XIV - Credenciamento/Cadastramento. 147 XV - Certificado de Aprovação de Projetos. 148 Certificado de Aprovação da Obra. Certificado de Vistoria. Parecer de Vistoria. Laudo de Exigência. XVI - Habite-se. 149 ANEXO ANEXO XVII- GLP. XVIII - Simbologia de Instalações de Gás Combustível. CAPÍTULO I 150 151 DISPOSIÇÕES PRELIMINARES SEÇÃO I GENERALIDADES Art. 1º - As presente normas têm por finalidade

34.536, CREA-MG nº 574.640.227-34, residente à Rua Arquimedes Martins, nº 109, Bairro Centauro, Eunápolis-BA, CEP 45.821-180. Objeto do termo aditivo: a utilização dos recursos existentes para a continuação do Plano Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos da Região do Litoral Norte PIGIRS do Convênio nº 0401372-83/2012/MMA/CAIXA. Do prazo de vigência e de execução: fica prorrogado até 30 de dezembro de 2015, contados a partir de 26/03/2015, data do término do prazo anteriormente…