Laudo Pericial Reajuste Plano De Saude

IPSM autorizado a manter como dependente, para fins exclusivos de assistência à saúde, o filho solteiro, maior de vinte e um anos, enquanto estudante regularmente matriculado, até a idade de vinte e quatro anos, desde que comprovada a dependência econômica. Frise-se que esse filho não terá direito às demais prestações previdenciárias. Se os pais contribuintes morrerem, não terá direito à pensão, somente à assistência a saúde. Diferentemente da pensão alimentícia lei 5478/68 que é…

939/02 Aprova a NBC T 13 - IT - 02 - Laudo e parecer de leigos. RESOLUÇÃO CFC Nº 940/02 Aprova a NBC T 13 - IT - 03 - Assinatura em conjunto. RESOLUÇÃO CFC Nº 942/02 Altera o Código de Ética Profissional do Contabilista e dá outras providências. Veja a RES.CFC 803/96. RESOLUÇÃO CFC Nº 944/02 Aprova da NBC T 10 - Dos aspectos contábeis específicos em entidades diversas, o item: NBC T 10.21 - Entidades cooperativas operadoras de planos de Assistência à Sáude. RESOLUÇÃO CFC Nº 945/02 Aprova a NBC

SÚMULAS N.º 07 E 43 DESTA TNU. NÃO CONHECIMENTO DO INCIDENTE. Pedido de Uniformização nº 2004.61.84.05760 8-6/ SP Juiz Federal Janilson Bezerra de Siqueira ----------------------- Acórdão DOU de 25/05/2012 18 HONORÁRIOS PERICIAIS. FAZENDA PÚBLICA. PRAZO DE PRESCRIÇÃO. Pedido de Uniformização nº 2008.71.50.01581 8-9/ RS Juiz Federal Rogério Moreira Alves ----------------------- Acórdão DOU de 30/11/2012 19 PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO…

Almeida www.trt5.jus.br/escolajudicial oãRevista Eletrônicardo d lanoigeRegionalrdo d acinôrtelE 5ªsRegião igeR ª5 ad ohlaba T oTribunal R lanubi T o Trabalho da at iveR Ano III, n. 4, Jun. de 2014 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO ARTIGOS Proteção da saúde do trabalhador mediante tutela jurisdicional específica: a concretização do direito social fundamental à prevenção dos infortúnios laborais | Aline Carneiro e Gisele Silami Magalhães p.6 Indenização por Assédio Processual: …

26-08-05. Aprova a NBC T 13.6 – Laudo Pericial Contábil............................................................. Resolução CFC nº 985, de 21-11-03. Aprova a NBC T 13.7 – Parecer Pericial Contábil ......................................................... Resolução CFC nº 938, de 24-05-02. Aprova a NBC T 13 – IT – 01 – Termo de Diligência .......................................................... Resolução CFC nº 939, de 24-05-02. Aprova a NBC T 13 – IT – 02 – Laudo e Parecer de Leigos…

Governos. CAPÍTULO II DO REGISTRO DA CARTEIRA PROFISSIONAL Art. 12. – Os profissionais a que se refere este Decreto-lei, somente poderão exercer a profissão depois de regularmente registrados no órgão competente do Ministério da Educação e Saúde e ao Conselho Regional de Contabilidade a que estiverem sujeitos. Art. 12. Os profissionais a que se refere este Decreto-Lei somente poderão exercer a profissão após a regular conclusão do curso de Bacharelado em Ciências…

DO MÉRITO Trata-se de ação previdenciária, em que a parte autora pede como provimento jurisdicional final a ordem para a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença. Sustenta a autora que é portadora de problemas de saúde, não conseguindo desempenhar nenhuma atividade laborativa. Entretendo, postulada a concessão do benefício pela via administrativa, o pedido da autora foi indeferido por constatação da perícia médica de incapacidade anterior ao ingresso…

do art. 40, que regula as revisões periódicas, dispõe agora que “é assegurado o reajustamento dos benefícios para preservar-lhes em caráter permanente, o valor real, conforme critérios estabelecidos em lei”. A Lei nº 10.887/04 estabeleceu que os reajustes virão na mesma data que as revisões dos benefícios do Regime Geral. E lei posterior dispôs que seriam os mesmos índices. Regra especial do magistério: educação infantil, ensino fundamental e médio, sem provimentos integrais e sem…

doutrina do Bem-Estar Social, mas conhecidas como New Deal, que se baseava no dever do Estado Democrático em assegurar a cada cidadão um grau de vida digno a colocar acima de tudo o bem-estar social, consistindo assim em uma série de medidas nas áreas da saúde, assistência e previdência social (Vianna, 2006, p. 24). Para Tsutiya (2007) a partir do New Deal criada pelos norte americanos originou-se a idéia de Seguridade Social, uma vez que, todo cidadão americano, com o cadastro de seu…

���������������������������� 397 NBC T 13 Da Perícia Contábil – Resolução CFC nº 858/99 ����������������������������� 404 NBC T 13.2 – Planejamento da Perícia – Resolução CFC nº 1.021/05 ������������ 408 NBC T 13.6 – Laudo Pericial Contábil – Resolução CFC nº 1.041/05 �������������� 416 NBC T 13.7 – Parecer Pericial Contábil – Resolução CFC nº 985/03��������������� 422 NBC T 13 – IT 1 – Termo de Diligência – Resolução CFC nº 938/02 ��������������� 428 NBC T 13 – IT 3 – Assinatura em…