Laudo Pericial No Sistema Financeiro Habitaçao

democrática para a promoção dos Direitos Humanos.. ........................................................................................................................................................ 28 . Diretriz 3: Integração e ampliação dos sistemas de informação em Direitos Humanos e construção de mecanismos de avaliação e monitoramento de sua efetivação. ................................................................................................................ 29…

econômicas de prover o seu sustento, impõe-se ao Poder Público esse provimento, no âmbito da assistência social. Ver tópico (127 documentos) CAPÍTULO IV Do Direito à Saúde Art. 15. É assegurada a atenção integral à saúde do idoso, por intermédio do Sistema Único de Saúde - SUS, garantindo-lhe o acesso universal e igualitário, em conjunto articulado e contínuo das ações e serviços, para a prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde, incluindo a atenção especial às doenças que…

Construção Sustentável Embora a primeira vista os procedimentos da construção sustentáveis possam parecer sofisticados e caros, muitos deles pode ser usados para baratear a obra. Isso mesmo !! Além dos ganhos ecológicos ainda podemos ter ganhos financeiros. O próprio telhado verde citado acima, ele pode ser usado para cobrir grandes áreas planas ou inclinadas de telhado a custos baixíssimos. O uso de andaimes modulares de metal, evita a necessidade da compra de madeira já que eles…

(R1) no item em questão. Resposta: Alternativa “ A” . - Observação: o gabarito oficial menciona que a alternativa correta é a letra “ D” . Questão 02 - Contabilidade Uma sociedade empresária é arrendatária em um contrato de Arrendamento Mercantil Financeiro. O valor presente das contraprestações é de R$280.000,00 e o valor justo do bem arrendado é de R$285.000,00. O contrato estabelece o pagamento de 36 parcelas mensais de R$10.000,00. O reconhecimento inicial da operação de…

restabeleça o acusado, ficando-lhe assegurada a faculdade de reinquirir as testemunhas que houverem prestado depoimento sem a sua presença. Art. 153. O incidente da insanidade mental processar-se-á em auto apartado, que só depois da apresentação do laudo, será apenso ao processo principal. c Art. 162 do CPPM. Art. 154. se a insanidade mental sobrevier no curso da execução da pena, observar-se-á o disposto no artigo 682. c c Art. 41 do CP. Art. 183 da LEP. TíTULO…

sociedade foi, predominantemente, de caráter patriarcal e de exalante machismo preconceituoso: o homem era o centro de todas as ações que tinham maior relevância como, por exemplo, em áreas de administração política, pública, familiar, entre outras. Esse sistema buscou, de todas as formas e no decorrer de sua história, modos de construção ideológicos para obter o controle da mulher e de seu corpo, alguns tabus como a menstruação, mutilação de órgãos genitais femininos, etc. [SANTOS,…

construção das barragens da Hidrelétrica de Belo Monte. Entretanto, em virtude da grande distância entre o local de trabalho e a cidade mais próxima, o empregador lhe forneceu habitação durante toda a vigência do contrato. Dispensado sem justa causa em 13/08/2010, João Carlos ajuizou ação trabalhista visando à inclusão da ajuda-habitação na sua remuneração e o pagamento dos reflexos daí decorrentes, uma vez que a moradia constituiu salário in natura, compondo a contraprestação ajustada…

cadeia de consumo todos os fornecedores são partes legítimas e solidárias para a eventualidade da demanda redibitória, por falha do produto. O autor, contudo, optou por endereçar a ação contra a vendedora e, ao que consta, vem honrando o negócio financeiro com o Banco. Poderia o Banco ter sido acionado, mas não o foi. O risco da opção é do autor. Não há litisconsórcio necessário, mas facultativo, mesmo porque o documento de fls. 43 mostra que houve, efetivamente, venda de bem da ré para…

deficiência; especificar a(s) deficiência(s); ensejar a sua vontade de concorrer às referidas vagas, bem como cumprir o determinado nos itens adiante. c) encaminhar cópia simples da Carteira de Identidade e, o original ou cópia autenticada em cartório do laudo médico recente, o qual tenha sido emitido até seis meses, a contar do término das inscrições, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação…

minerais em seu território; XII - estabelecer e implantar política para a segurança do trânsito. SEÇÃO III DA COMPETÊNCIA CONCORRENTE Art. 17. Compete ao Distrito Federal, concorrentemente com a União, legislar sobre: I - direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico; II - orçamento; III - junta comercial; IV - custas de serviços forenses; V - produção e consumo; VI - cerrado, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos…