Laudo Pericial De Periculosidade Risco Elétrico

É indispensável exame pericial na arma para comprovação da materialidade delitiva? NÃO. O STF e o STJ pacificaram o entendimento de que não há necessidade de exame pericial para comprovação da materialidade delitiva. REsp 953853 / RS - FELIX FISCHER - T5 - QUINTA TURMA - DJe 07/04/2008 - PROCESSUAL PENAL. RECURSO ESPECIAL. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. DESNECESSIDADE DE EXAME PERICIAL. Na linha de precedentes desta Corte, a nulidade ou a não realização do exame pericial da arma é irrelevante

Justiça Avaliador, a remuneração é constituída do vencimento básico inicial no valor de R$ 3.218,56, acrescido da gratificação de escolaridade no percentual de 80%, conforme inciso III do artigo 140 da Lei Estadual nº 5.810/1994, da gratificação de risco de vida no percentual de 70%, conforme inciso II do artigo 28 da Lei Estadual nº 6.969/2007. A esta remuneração é acrescido ainda, a título indenizatório, a Gratificação de Atividade Externa no valor de R$ 1.100,00, conforme inciso…

Justiça Avaliador, a remuneração é constituída do vencimento básico inicial no valor de R$ 3.218,56, acrescido da gratificação de escolaridade no percentual de 80%, conforme inciso III do artigo 140 da Lei Estadual nº 5.810/1994, da gratificação de risco de vida no percentual de 70%, conforme inciso II do artigo 28 da Lei Estadual nº 6.969/2007. A esta remuneração é acrescido ainda, a título indenizatório, a Gratificação de Atividade Externa no valor de R$ 1.100,00, conforme inciso…

cópia simples do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório), emitido nos últimos doze meses, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como à provável causa da deficiência, na forma do subitem 5.2.1 deste edital. 5.2.1 O candidato com deficiência deverá enviar a cópia simples do CPF e o laudo médico (original ou cópia…

Justiça Avaliador, a remuneração é constituída do vencimento básico inicial no valor de R$ 3.218,56, acrescido da gratificação de escolaridade no percentual de 80%, conforme inciso III do artigo 140 da Lei Estadual nº 5.810/1994, da gratificação de risco de vida no percentual de 70%, conforme inciso II do artigo 28 da Lei Estadual nº 6.969/2007. A esta remuneração é acrescido ainda, a título indenizatório, a Gratificação de Atividade Externa no valor de R$ 1.100,00, conforme inciso…

Justiça Avaliador, a remuneração é constituída do vencimento básico inicial no valor de R$ 3.218,56, acrescido da gratificação de escolaridade no percentual de 80%, conforme inciso III do artigo 140 da Lei Estadual nº 5.810/1994, da gratificação de risco de vida no percentual de 70%, conforme inciso II do artigo 28 da Lei Estadual nº 6.969/2007. A esta remuneração é acrescido ainda, a título indenizatório, a Gratificação de Atividade Externa no valor de R$ 1.100,00, conforme inciso…

verificar se a deficiência da qual é portador realmente o habilita a concorrer às vagas reservadas para candidatos em tais condições. Os candidatos aprovados, quando convocados (conforme item 7.6), deverão comparecer à perícia médica, munidos de laudo médico, original e expedido nos últimos doze meses, que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), conforme especificado no…

oficiais, com o seu consentimento; agentes penitenciários; profissionais de saúde (médicos, psiquiatras, enfermeiros), que podem participar do crime de tortura por ação (atuação direta durante o emprego da tortura) ou por omissão (falsificação de laudos médicos, que omitem as conseqüências físicas causadas pela tortura). 10 Momento que a polícia investiga o crime Estado submetido à lei – no caso brasileiro esta lei é a Constituição Federal 12 COMBATENDO À TORTURA - Manual…

com deficiência deverá fazer a opção por cargo/função/especialidade/local da vaga no momento da inscrição, mediante o preenchimento do Formulário de Atendimento Especial para o dia da prova, que deve ser instruído com os seguintes documentos: a) laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID, bem como a provável causa da deficiência; b) requerimento de tratamento…

Doenças Relacionadas ao Trabalho - Manual de Procedimentos para os seNiços de saúde. 2001 A Saúde do Trabalhador é um conjunto de ações destinadas a promoção, a proteção, a recuperação e a reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho. o objetivo da área é desenvolver ações que promovam a melhoria dos processos e ambientes de trabalho, e a redução das doenças e acidentes do trabalho. Todos os trabalhadores urbanos e rurais…