Ética

SAÚDE DO TRABALHADOR
Fontes: MS/SPS/DGPE/CST

- Doenças

Ocupacionais e Acidentes do Trabalho. Brasília, 2000

MPAS - Ministério

da Previdência e Assistência Social (www.mpas.gov.br) Portaria nIl3.908/GM - Norma Operacional Básica de Saúde do Trabalhador (NOST-SUS) - 30 de outubro de 1998 DECRETO No 3.048, DE 06 DE MAIO DE 1999 BRASIL. Ministério da Saúde - Protocolo para Atenção Básica em Saúde do Trabalhador. Brasília, 1999. BRASIL. Ministério da Saúde - Doenças Relacionadas ao Trabalho - Manual de Procedimentos para os seNiços de saúde. 2001

A Saúde do Trabalhador é um conjunto de ações destinadas a promoção, a proteção, a recuperação e a reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho. o objetivo da área é desenvolver ações que promovam a melhoria dos processos e ambientes de trabalho, e a redução das doenças e acidentes do trabalho. Todos os trabalhadores urbanos e rurais das cidades grandes e pequenas, do setor formal ou informal e até mesmo os desempregados deverão ter acesso universal e igualitário às ações e serviços de saúde do trabalhador. Este aspecto é de grande significado, pois, tradicionalmente, as ações do setor trabalho e da previdência social restringiam-se aos trabalhadores do setor formal, especialmente nos maiores centros urbanos. O atendimento pelo setor saúde, para atingir a totalidade dos trabalhadores, em um país com as características do Brasil, deveestar pautado nas diretrizes definidas no Artigo 198 da Constituição Federal, que determina que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizando as ações de promoção, assistência e vigilância à saúde dos trabalhadores. A Área Técnica de Saúde do Trabalhador vem desenvolvendo suas atividades no sentido de atingir os seguintes objetivos:

Considera-se acidente, também, aquele que, ligado ao trabalho, embora não tenha sido a única causa, tenha