La E Psc

parte da vida do povo brasileiro, ela está sempre presente em solenidades variadas, casamentos, batizados, aniversários, em igrejas, nas universidades, nas escolas, nas praias, nos aviões, até no interior dos presídios. É uma cultura antiga e retirá-la abruptamente irá causar muitos problemas ao governo. Em 20 de junho de 2008 foi aprovada a Lei 11.705, modificando o Código de Trânsito Brasileiro. Apelidada de "lei seca", proíbe o consumo de qualquer quantidade de bebida alcoólica por…

programas de penas alternativas, juntamente com outros profissionais envolvidos nesse espectro de atuação, que engloba os serviços sociais e o sistema de justiça. 2.0 PRESTAÇAO DE SERVIÇOS COMUNITÁRIOS O que é Prestação de Serviços Comunitários? A PSC – No Brasil, são uma das chamadas “penas substitutivas”, ou seja, o sentenciado ao invés de ser encarcerado é enviado para uma instituição pública ou privada para, dentro de suas habilidade, trabalhar de forma gratuita. Em tese, a…

portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária; V- a garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme dispuser a lei. Art.204 As ações governamentais na área da assistência social serão realizadas com recursos do orçamento da seguridade social, previstos no art.195,além de outras fontes, e organizadas com…

orientação e apoio sócio-famíliar; ° Plantão Social; ° Abordagem de Rua; ° Cuidado no Domicílio; ° Serviços de habilitação e Reabilitação na comunidade das pessoas com deficiência; ° Medida sócio-educativas em meio-aberto (PSC – Prestação de Serviços á Comunidade e LA – Liberdade Assistida). A proteção especial de média complexidade envolve também o Centro de Referência. Especializando da Assistência Social, visando a orientação e o convívio sócio-familiar e comunitário.…

por caridade, para julgá-la? O catecismo da Igreja Católica explica isso muito bem. Diz que eles não devem ser discriminados, mas integrados à sociedade. O problema não é ter essa tendência. Não! Devemos ser como irmãos. O problema é fazer lobby." São palavras do papa Francisco ao deixar o Brasil, no voo entre Rio e Roma. A mensagem é esperançosa, mas, ao contrário do que o papa diz, o problema no Brasil é o lobby antigay, liderado pelo deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP),…

conforme o original: A partir da aprovação da nova Política Nacional de Assistência Social – PNAS e da Norma Operacioanal Básica – NOB, o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) empreendeu esforços no sentido de implementá-la na direção da concretização do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, conforme deliberação da IV Conferência Nacional de Assistência Social, realizada em 2003. A NOB estabelece níveis de gestão para que os municípios acessem recursos…

Constituição Federal de 1988, que inaugurou uma nova concepção para a Assistência Social através da propositura de um padrão de proteção social afirmativo de direitos na superação do histórico de práticas laicas, caritativas e clientelistas. Ao incluí-la no tripé da Seguridade Social junto a Saúde e a Previdência Social, a Carta Magma legitimou a Assistência Social no campo dos direitos da universalização do acesso e da responsabilidade estatal, pela primeira vez na história do…

conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas. (LOAS, p. 6). A Assistência Social como política pública caracteriza-se como uma nova condição para o Brasil. Significa garanti-la a todos que dela necessitam, sem a necessidade de contribuição prévia. Em conformidade com o disposto na LOAS, capítulo II, seção I, artigo 4º, a Assistência Social rege-se pelos seguintes princípios democráticos: I – Supremacia do…

de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias Indivíduos – PAEFI 2. Serviço Especializado de Abordagem Social 3. Serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) 4. Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosos(as) e suas Famílias 5. Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua Alta Complexidade 6. Serviço de Acolhimento Institucional…

Entidades Sociais • Pessoas Físicas Recursos: A origem dos recursos são diversas, seja das esferas governamentais como Municipal, Estadual, empresas parceiras, incentivos fiscais e campanhas financeiras diversas. Plano de Aplicação dos Recursos LA/PSC DE 2012 Itens de despesa Próprios da conveniada Municipal Estadual Privado** Fundação telefonica Alimentação 2.000,00 3.936,00 5.520,00 0,00 Recursos Humanos: 54.144,00 164.292,00 107.520,00 45.000,00*** Serviços…