Lei seca
Lei nº 11.705 de 19 de Junho de 2008
Altera a Lei no 9.503 , de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro , e a Lei no 9.294 , de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4o do art. 220 da Constituição Federal , para inibir o consumo de bebida alcoólica por condutor de veículo automotor, e dá outras providências.
LEI SECA
Nunca uma lei causou tanta polêmica no Brasil, como a lei seca. Até a pena de morte não provocou esse cisma tão indolente, que no pensamento da população, é mais uma maneira estrábica de vazar os bolsos combalidos dos habitantes do controverso país. Os malefícios das drogas lícitas e ilícitas deveriam ser ‘venturas ensinadas’ nas escolas, principalmente quando se sabe que um percentual muito grande da população, ingere tipos diferentes de bebidas alcoólicas e normalmente os filhos convivendo com familiares que bebem irão num futuro bem próximo, participar desse orbe ou écran pernicioso. Ainda mantemos nosso ponto de vista, de que o percentual maior de bebedores compulsivos, está na classe mais baixa da população, pois muitos não desejam ruir diante de tantos sofrimentos. A lei seca tão propalada para os motoristas não condiz com a realidade ou sinonímia da mesma. “Lei Seca é uma denominação popular da proibição oficial do período em que o fabrico, varejo, transporte, importação ou exportação de bebidas alcoólicas se torna proibido ou ilegal.” Como podemos notar a lei seca não fala na ingestão de bebidas e tem muita gente trocando alho por bugalhos.
A definição se tornou famosa após a proibição ter sido adotada nos Estados Unidos em 16 de janeiro de 1919, quando foi ratificada a 18ª Emenda à Constituição do país, entrando em vigor um ano depois, em 16 de janeiro de 1920. Seu cumprimento foi amplamente burlado pelo contrabando e fabrico clandestino. A