L Ei De Diretrizes E Bases Da Educação Lei 9 394 1996

edição: 11-3-2015 Dúvidas? Acesse www.editorasaraiva.com.br/direito Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Sumário Por que direito? Agradecimentos Nota do autor à 13ª edição Capítulo I - Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho 1. O ESTADO, A POLÍTICA, O PROCESSO E OS DIREITOS…

subjetivo, encerra o rol de institutos que se encontram na Parte Geral do Código Civil, constituindo a base para a abordagem da disciplina da Parte Especial, que se inicia a partir do artigo 233 do novo Código, e que no dizer de Orlando Gomes,1 “trata do estudo dos vínculos jurídicos, de natureza patrimonial, que se formam entre sujeitos determinados para a satisfação de interesses tutelados pela lei”. Várias são as fontes das obrigações, entre elas os contratos – a fonte clássica – as…

cumpre o compromisso! São tantos gatos, tantos ratos corroendo os partidos... Novamente em Brasília ninguém tem compromisso Ninguém Sociedade falida Os bons costumes falidos Os trabalhadores falidos Aposentados falidos... Nossa segurança... a nossa... Educação falida! Salas de aula falida... A juventude falida... Nossa previdência falida Significa que nossa saúde está toda ofendida ÔÔ As ruas Andam cheias De hipócritas (Edson Gomes) 6 SUMÁRIO…

qualificacao@mte.org.br Tiragem: 500 exemplares (Venda Proibida) Elaboração, Edição e Distribuição: CATALISA - Rede de Cooperação para Sustentabilidade São Paulo - SP www.catalisa.org.br E-mail: catalisa@catalisa.org.br Entidade Conveniada: Instituto Educação e Pesquisa Data Brasil R. Moreira Cezar, 2715 - Sala 2B - Centro - Caxias do Sul - RS Ficha Catalográfica: Obs.: Os textos não refletem necessariamente a posição do Ministério do Trabalho e Emprego .:. Segurança no Trabalho .:.…

deixar de externar meus agradecimentos a todos os que colaboraram com minha empreita. Minha família é a base para todas as minhas lutas e vitórias. De forma especial, agradeço à minha esposa, Roberta, amiga e cúmplice, pelo apoio e compreensão demonstrados durante o árduo período da redação, pela paciência ante minha ausência e por todo o amor. A meus pais, Celso e Juvanira, pela educação, o exemplo e o apoio sempre presentes, pela disposição em perdoar-me e, especialmente, por…

Banco de Compensações Internacionais ......................................... 188 Centro de Estudos Monetários Latino-Americanos ........................ 190 VIII- Principais Medidas de Política Econômica ................................. 191 Leis .................................................................................................. 191 Medidas P rovisórias ........................................................................ 194…

Deslocamentos na experiência estética A crítica de arte como gênero e conceito Martha D’Angelo....................................................................................................................................................................9 A pós-história de Flusser e a promessa do Brasil Rodrigo…

○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ O Novo Código Civil — Do Direito de Família O Novo Código Civil — Do Direito de Família Copyright © 2002 by Elso Vaz To d o s o s d i r e i t o s r e s e r v a d o s e p r o t e g i d o s p e l a L e i 9 . 6 1 0 , d e 1 9 . 2 . 1 9 9 8 . É proibida a reprodução total ou parcial, por quaisquer meios, bem como a produção de apostilas, sem autorização prévia, por escrito, da Editora. Direitos exclusivos da edição em língua portuguesa: Livraria Freitas…

conseqüentemente, tem virtualmente a mesma validade legal. Deve-se perceber, contudo, que a importância do preâmbulo é menos jurídica e mais ideológica, por identificar, além do que disse Barbalho, acima, as principais inspirações, objetivos e diretrizes que orientaram a feitura da Lei Magna. É ampla a discussão sobre a necessidade, ou não, de preâmbulo constitucional, Havendo grandes mestres nas duas posições, valendo lembrar que a própria história constitucional brasileira apresenta…

Carlos de Laet da Academia Brasileira de Letras (1948) e Prêmio Medalha Rui Barbosa da Ordem dos Advogados do Brasil (1996). Dentre suas obras cabe destacar: • Curso de Direito Constitucional (10a ed., 2000); • Teoria do Estado (3a ed., 1995); • Reflexões - Política e Direito (3a ed., 1998); • A Constituição Aberta (2ª ed., 1996); e • Do Estado Liberal ao Estado Social (6a ed., 1996), todas por esta Editora, além de Política e Constituição: os Caminhos da Democracia (1985) e…