L Ei De Diretrizes E Bases Da Educação Lei 9 394 1996

– Brasil. I. Título. 12-00839 CDU-35 Índice para catálogo sistemático: 1. Direito administrativo 35 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei nº 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Editora Atlas S.A. Rua Conselheiro Nébias, 1384 Campos Elísios 01203 904 São Paulo SP 011 3357 9144 atlas.com.br A Shirlei, com amor, pelo carinho e incentivo que sempre…

Internacional sobre Direitos Civis e Políticos . ...... 75 Lei de Introdução ao Código Civil – Decreto-Lei no 4.657, de 4 de setembro de 1942 ................................................................................... 97 Exposição de Motivos do Novo Código Civil – Mensagem no 160, de 10 de junho de 1975 . ................................................................................... 103 Texto do Novo Código Civil – Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 Parte…

Internacional sobre Direitos Civis e Políticos . ...... 75 Lei de Introdução ao Código Civil – Decreto-Lei no 4.657, de 4 de setembro de 1942 ................................................................................... 97 Exposição de Motivos do Novo Código Civil – Mensagem no 160, de 10 de junho de 1975 . ................................................................................... 103 Texto do Novo Código Civil – Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 Parte…

ULO) Rua Monsenhor Claro, 2-55/2-57 – Centro – Fone: (14) 3234-5643 – Fax: (14) 3234-7401 – Bauru CEA RÁ /PIA UÍ/MA RA NHÃ O Av. Filomeno Gomes, 670 – Jacarecanga – Fone: (85) 3238-2323 / 3238-1384 – Fax: (85) 3238-1331 – Fortaleza DIST RIT O FEDERA L SIA/SUL Trecho 2 Lote 850 — Setor de Indústria e Abastecimento – Fone: (61) 3344-2920 / 3344-2951 – Fax: (61) 3344-1709 — Brasília GOIÁ S/T OCA NT INS Av. Independência, 5330 – Setor Aeroporto – Fone: (62) 3225-2882 / 3212-2806 – Fax:…

Internacional sobre Direitos Civis e Políticos . ...... 75 Lei de Introdução ao Código Civil – Decreto-Lei no 4.657, de 4 de setembro de 1942 ................................................................................... 97 Exposição de Motivos do Novo Código Civil – Mensagem no 160, de 10 de junho de 1975 . ................................................................................... 103 Texto do Novo Código Civil – Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 Parte…

Biblioteca Teixeira de Freitas Revista Brasileira de Direito Animal. – Vol.3, N.4 (jan./dez. 2008). – Salvador, BA: Evolução, 2008Semestral 2006-2007, Anual 2008 ISSN: 1809-9092 1. Direito – Periódicos SumÁrio Apresentação dos Coordenadores | 9 Doutrina internacional | Internacional Articles The unequal treatment of animals by species and practice in the United States: a moral and legal dilemma Pamela D. Frasch, Hollie Lund | 13 O tratamento desigual de animais por…

ISBN 978-85-02-  Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse: www.saraivajur.com.br F I L IAIS AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro Fone: (92) 3633-4227 – Fax: (92) 3633-4782 – Manaus BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 Fax: (71) 3381-0959 – Salvador BAURU…

qualificacao@mte.org.br Tiragem: 500 exemplares (Venda Proibida) Elaboração, Edição e Distribuição: CATALISA - Rede de Cooperação para Sustentabilidade São Paulo - SP www.catalisa.org.br E-mail: catalisa@catalisa.org.br Entidade Conveniada: Instituto Educação e Pesquisa Data Brasil R. Moreira Cezar, 2715 - Sala 2B - Centro - Caxias do Sul - RS Ficha Catalográfica: Obs.: Os textos não refletem necessariamente a posição do Ministério do Trabalho e Emprego .:. Segurança no…

contribuições. Ao querido ex-professor Odil, um dos responsáveis por essa jornada, pelo rigor na banca de qualificação e pelas contribuições. À direção, coordenação e a todos do Colégio “Santa Maria” Anglo/Xereta, Sociedade Pioneira de Ensino S/C LTDA, Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. À minha família, pelos silêncios, pela paciência com as ausências e pelo apoio. À Aluizia, amiga querida e grande responsável por esta odisséia. Ao Fernando, ao Ricardo, à Iria e…

livro em todo o Brasil. Isso é motivo de estímulo e satisfação, mas implica uma grande responsabilidade, a de aperfeiçoar e manter este trabalho atualizado. Tal atualização, entretanto, não pode, de modo algum, fazê-lo perder seu caráter didático. Eis o desafio desta segunda edição. Soube, recentemente, que este livro tem sido bem-acolhido também em Portugal. Esse país produziu brilhantes psicopatólogos como, por exemplo, Julio de Mattos (1884, 1923), muito lido no Brasil no…