L Ei De Diretrizes E Bases Da Educação Lei 9 394 1996

não havia sido integrado à relação processual; citado, ele ali figurará como executado. Tem plena pertinência à execução a distinção entre citação direta e indireta, sendo eficaz a citação feita em pessoa diferente do próprio executado, mas que, por lei ou contrato, esteja autorizada a recebê-la com eficáciaem face do interessado (citação indireta no advogado com poderes específicos, no gerente, administrador ou mero preposto conforme o caso etc.). Admite-se também a citação ficta, com…

picture produced to celebrate Canudos War centennial. Key-words: Canudos War, history, memory and historiography SUMÁRIO INTRODUÇÃO .............................................................................................................. p. 9 1a. PARTE História e Memória na Era das Comemorações CAPÍTULO 1: PUZZLE ENTRE HISTÓRIA E MEMÓRIA .................................................................. p. 30 CAPÍTULO 2: A HISTÓRIA CULTURAL NOS MEANDROS COMEMORATIVOS DA…

ISBN 85-308-0818-5 I. Cinema - Estética 2. Cinema - História i. Mascarello, Fernando. II. Série. CDD-791.4309 índice para catálogo sistemático: 1. Cinema mundial: História 791.4309 Proibida a reprodução total ou parcial da obra de acordo com a lei 9.610/98. Editora afiliada à Associação Brasileira dos Direitos Reprográficos (ABDR). DIREITOS RESERVADOS PARA A LÍNGUA PORTUGUESA: © M.R. Cornacchia Livraria e Editora Ltda. - Papirus Editora Fone/fax: (19} 3272-4500 - Campinas - São…

Professora Titular do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade de São Paulo e Docente do Programa de Pós-Graduação da Universidade La Laguna, Espanha. Perito de diversos programas nacionais e internacionais (ONU, OEA e UNESCO), na área de Educação Especial. Titular da Cadeira Paula Souza, no 30, da Academia Paulista de Psicologia e Active Member da New York Academy of Science. Neuropsicologia do PROTER do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas – FMUSP.…

SEGUE A RELAÇÃO DAS MATÉRIAS DO MÓDULO I: LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL DIREITO CIVIL – PARTE GERAL DIREITO CIVIL FAMÍLIA DIREITO CIVIL SUCESSÕES TUTELA DOS INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DIREITO COMERCIAL – TOMO I DIREITO COMERCIAL – TOMO II DIREITO PROCESSUAL CIVIL – TOMO I LEGISLAÇÃO PENAL DIREITO PENAL – PARTE GERAL – TOMO I DIREITO PENAL – PARTE GERAL – TOMO II DIREITO PENAL ESPECIAL DIREITO PROCESSUAL PENAL DIREITO…

Professora Titular do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade de São Paulo e Docente do Programa de Pós-Graduação da Universidade La Laguna, Espanha. Perito de diversos programas nacionais e internacionais (ONU, OEA e UNESCO), na área de Educação Especial. Titular da Cadeira Paula Souza, no 30, da Academia Paulista de Psicologia e Active Member da New York Academy of Science. Neuropsicologia do PROTER do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas – FMUSP.…

Legislativa. Obras consultadas: Lafayete Josué Petter, Direito Econômico, 4 Edição, Editora Verbo Jurídico; Paula Forgioni Os Fundamentos do Antitruste, 4 Edição, Editora Revista dos Tribunais. Legislação básica: Arts. 170 e seguintes da CRFB; Lei 8.884/94; Lei 12.529/2011. 1. Noções Gerais. Segundo Lafayete Josué Petter, o "surgimento do Direito Econômico dá-se, de modo definitivo, quando se inicia o processo de juridicização da política econômica. Neste momento há o reconhecimento do…

...............115 8.1.1 Análise Crítica.............................................................................................................................................................................................................115 9 GESTÃO DO USO DOS RECURSOS RENOVÁVEIS E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL ...............................................................................115 9.1 GESTÃO AMBIENTAL E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS ....................................................

Carlos de Laet da Academia Brasileira de Letras (1948) e Prêmio Medalha Rui Barbosa da Ordem dos Advogados do Brasil (1996). Dentre suas obras cabe destacar: • Curso de Direito Constitucional (10a ed., 2000); • Teoria do Estado (3a ed., 1995); • Reflexões - Política e Direito (3a ed., 1998); • A Constituição Aberta (2ª ed., 1996); e • Do Estado Liberal ao Estado Social (6a ed., 1996), todas por esta Editora, além de Política e Constituição: os Caminhos da Democracia (1985) e…

Os dois últimos capítulos do livro são dedicados a estudos da incidência tributária sobre a indústria naval, a saber: Tributação na indústria de construção naval brasileira: peso dos tributos sobre preço de naviotanque e plataforma offshore; e, com base em comparações internacionais, Estrutura de custos e tributação na indústria de construção naval: comparando Coreia do Sul, China e Brasil. Como desdobramentos para as políticas públicas, a partir dos resultados obtidos neste livro,…